sindicatos no brasil
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Acórdão Nº 0020275-03.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
... ória 873/2019, em todos os seus termos, relativamente aos sindicatos filiados da Federação autora e à própria, realizando os recolhimentos ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Acórdão Nº 0020627-05.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
... Artigo 578 - As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das ... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTEÇÃO ÀS ...
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Sentença nº 1000620-24.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-11-2023
... coletivas juntadas pelo autor se referem a pactos firmados por sindicatos da área de conservação e asseio, abrangendo a função de controlador ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Sentença nº 1000493-88.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020275-97.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020441-83.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Sentença nº 1000394-63.2023.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Uma porta de entrada para a crítica marxista do direito: 'a legalização da clase operária
Partindo do objetivo de apresentar ao público a primeira tradução brasileira de “A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, este artigo busca introduzir a crítica marxista do direito aos leitores interessados em questões de direito do trabalho e apresentar o aspecto específico da crítica do direito aos leitores marxistas. O objetivo final é demonstrar a atualidade da obra e sua...
... ”, “uma convicção de que é preciso reunir-se em sindicatos, lutar contra os patrões, cobrar do governo a promulgação de umas e ... Entretanto, sua publicação no Brasil pela Editora Boitempo, em 2016, não poderia se dar em oportunidade ... -
A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual
... envolvendo a construção da regulação do trabalho no Brasil. Desde a desconstrução da ideia de outorga dos direitos por Getúlio ... estruturação do capitalismo brasileiro e na construção dos sindicatos e do movimento de trabalhadores no Brasil do século XX. Poucos examinaram ...
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Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
... Isto já não ocorre no Brasil, onde este meio é, nos conflitos de trabalho, muito pouco utilizado ... da decisão proferida, poderão os empregados ou seus sindicatos, independentes de outorga de poderes de seus associados, juntando ...
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Sentença nº 1001369-57.2017.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... B. A. , autor(a) e BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. , ré. Ausentes as partes. Infrutíferas as ... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS" NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTE\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1529-50.2017.5.17.0005)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. VÍNCULO DE EMPREGO. PROMOTOR DE VENDAS. MÁQUINA DE CARTÃO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST . O Tribunal de origem assentou expressamente que não subsiste a formação de vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada, por inexistir...
... sindicatos, no Brasil, é, portanto, o das atividades que exercem e das categorias a ... -
Acórdão Nº 0020281-36.2019.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS" NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTE\xC3" ...
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Sentença nº 1000706-73.2022.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS" NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTE\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104100-30.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... No Brasil, o grande marco foi a edição da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do ... Especificamente em relação aos sindicatos, nos termos do art. 8º, III, da Constituição Federal, compete-lhes a ...
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Acórdão nº 2004/0004848-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1.Como bem ressalta Amauri Mascaro Nascimento, "o Brasil adota o princípio da unicidade sindical em nível confederativo. Esse vel vai dos sindicatos à confederação da categoria. A lei veda, nesse âmbito, a criação de ...
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Acórdão nº 1.0319.16.001198-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTOS - VENCIMENTOS - SERVIDORES PÚBLICOS - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA COMUM - TEMA 994 - STF - REPRESENTATIVIDADE SINDICAL - MUNICÍPIO DE ITABIRITO - FEDERAÇÃO - ABRANGÊNCIA MUNICIPAL - RATEIO DO DESCONTO - SISTEMÁTICA. - O STF, por ocasião do novel julgamento do RE n. 1.089.282/AM (Tema n. 994), em caráter de...
... em face da FESERP-MG - FEDERAO ESTADUAL NICA, DEMOCRTICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONRIOS PBLICOS E DAS CMARAS DE VEREADORES, FUNDAES, ... ESTADO DE MINAS GERAIS, CSPM-CONFEDERAO DOS SERVIDORES PBLICOS DO BRASIL de faz-lo. Intimados dos despachos de fls. 619/619v e 633/634, as ... -
Acórdão nº 1.0319.16.001198-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - DESCONTOS - VENCIMENTOS - SERVIDORES PÚBLICOS - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA COMUM - TEMA 994 - STF - REPRESENTATIVIDADE SINDICAL - MUNICÍPIO DE ITABIRITO - FEDERAÇÃO - ABRANGÊNCIA MUNICIPAL - RATEIO DO DESCONTO - SISTEMÁTICA. - O STF, por ocasião do novel julgamento do RE n. 1.089.282/AM (Tema n. 994), em caráter de...
... em face da FESERP-MG - FEDERAO ESTADUAL NICA, DEMOCRTICA DOS SINDICATOS DE SERVIDORES, FUNCIONRIOS PBLICOS E DAS CMARAS DE VEREADORES, FUNDAES, ... ESTADO DE MINAS GERAIS, CSPM-CONFEDERAO DOS SERVIDORES PBLICOS DO BRASIL de faz-lo. Intimados dos despachos de fls. 619/619v e 633/634, as ... -
Lei nº 14.437 de 15/08/2022. Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
... do Ministério do Trabalho e Previdência e a comunicação aos sindicatos representativos da categoria profissional de que trata o art. 139 da ... digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou o uso de login e senha, conforme estabelecido em ato do Ministério do ...
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Acórdão nº 0004808-41.2014.8.14.0083 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-03-2023
... ADVOGADA: MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO (OAB/PA 17.067) ... APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES ... ça do Trabalho para processar e julgar as causas nas quais os sindicatos e federações demandem contra servidores públicos, ainda que se trate de ...
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A Reforma Trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho: entre a gestão administrativa de questões jurídicas e o exercício efetivo da jurisdição
... singular da história do Direito e da Justiça do Trabalho no Brasil ... A proposta deste ensaio, segundo exposto pelo ilustre ... CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA E OS SINDICATOS ... No universo recente das relações de trabalho no Brasil, algumas ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ário, com outras autoridades, assim como os empregadores e os sindicatos, todas as informações a que se dispõe sobre a situação do mercado de ... Morse ... Nota: O Brasil, em seu instrumento de ratificação, optou pela parte II ... Obs.: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos comunitários a indicação de ... , de advogado indicado pela Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil" e de defensor indicado pelas Defensorias Públicas competentes, permanecer\xC3" ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... ou a depósito em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM a exercer a atividade de registro ou depósito centralizado de ... “Art. 11. Os sindicatos de corretores de seguros e a federação à qual estão filiados poderão ...
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“Embora tenhamos leis demais, um Código de Processo do Trabalho seria bem vindo”
Entrevista: Rodolfo Pamplona, presidente da Academia de Direito do Trabalho
... Em entrevista à revista Consultor Jurídico, destaca que o Brasil tem leis demais, mas um Código de Processo do Trabalho seria muito bem ... Para ele, a legislação deve ser mudada para que os sindicatos sejam plurais, agregando mais de uma categoria. “Por que não podemos ...