sindicatos no brasil
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Referências bibliográficas
... ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006 ... _. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as ... 81-110, fev. 2006 ... _. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009 ... MCCHESNEY, Robert W ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 850-47.2019.5.22.0003)
... Correção da ... proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da ... atuação ...
- Especialistas preveem geração de vagas com mudanças na lei
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Reforma Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho: Balanço Preliminar das Resistências Sindicais à Austeridade no Brasil
... direito do trabalho coaduna-se com uma das principais ideias do pensamento neoliberal, isto é, a compreensão de que o comportamento dos sindicatos interfere na atuação do mercado em sua tentativa de promover um reequilíbrio dos salários e de gerar um determinado volume de empregos que reduza ...
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Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
... a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil" a partir 1830. Ao criar o trabalho intermitente, possibilitar a terceiriza\xC3" ... da agricultura e indústria rural organizarem-se em sindicatos; o Decreto n. 1.150, de 5 de janeiro, de 1904, que instituiu o privilégio ... -
ART. 578
... Art. 578. As contribuições devidas aos Sindicatos pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das ... , com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme arestos a seguir transcritos: ... ”MANDADO DE ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... e atenção às demandas e reivindicações de motoristas e sindicatos; manipula a jurisprudência e a legislação nacionais, a fim de distorcer ... No Brasil, como afirma Antunes, vivencia-se “um processo de precarização ...
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Art. 611-A
... XIII – REVOGADO ... § 5º Os sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho ... Foi aprovada pelo Brasil em 1951, ratificada em novembro de 1952, iniciada sua vigência a partir ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 16494-90.2018.5.16.0016)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. APELO QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. É pacífico o entendimento desta Corte, consolidado
... , discussão respeito do modelo de gestão sindical ser adotado no Brasil ... eminentemente política, cujo protagonista Congresso ... No ... Brasil, são quase 17 mil sindicatos", enquanto em outros países apenas algumas centenas ... contribui\xC3" ... -
Acórdão nº 0000841-76.2014.8.14.0086 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-03-2023
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000520-56.2018.5.07.0018), 2019-11-04
... 74/75) ... Por oportuno, salienta-se que a Assembleia Geral é, normalmente, a instância máxima dos sindicatos, sendo, segundo o item 33 da Nota Técnica nº 1, de 27 de abril de 2018, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000523-47.2018.5.07.0006), 2020-03-16
... Pois bem ... Por oportuno, salienta-se que a Assembleia Geral é, normalmente, a instância máxima dos sindicatos, sendo, segundo o item 33 da Nota Técnica nº 1, de 27 de abril de 2018, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do ...
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Os impactos da reforma trabalhista nas negociações coletivas
... A crise econômico-financeira no Brasil mostrou indícios do seu início em 2016, quando a taxa de desemprego ... 2. ADESÃO/EVASÃO AOS SINDICATOS: PERFIL DO TRABALHADOR BRASILEIRO ... Em momentos de crise econômica, o ...
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Ultratividade da Norma Coletiva e a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017
... E tanto para trabalhadores com sindicatos forte-mente atuantes (assim compreendidos os que buscam negociar em prol ... países em que a ultratividade seria absoluta ou incondicionada, no Brasil, a intenção era a preservação do emprego em condições de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000345-96.2018.5.07.0039), 2019-11-29
... CLT, Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000513-12.2018.5.07.0003), 2020-01-27
... , ao decidir naqueles termos,que oaniquilamento financeiro dos Sindicatos é uma impossibilidade constitucional, incompatíveis com o ART.8º Lei ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000523-47.2018.5.07.0006), 2019-11-29
... prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. Quanto à alegada inconstitucionalidade da Lei nº. 13.467/2017, dispensa ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Las leyes de Reforma Laboral en México y en Brasil y los efectos de la precarización del trabajo: un estudio comparado
El trabajo pretende, por una analice cualitativa, debatir la cuestión la precarización del trabajo generadas por la Reforma Laboral, en Brasil (2017) y México (2012). La idea es presentar un estudio comparado entre Brasil y México, para evaluar la reforma laboral y sus efectos para los trabajadores, como categoría los indicadores de precarización del trabajo de la OIT (Organización Internacional...
... de riesgo para la salud; 7) reducción de los niveles salariales; 8) el aumento de la inestabilidad del empleo; 9) debilitamiento de los sindicatos y las acciones colectivas de resistencia; 10) el volumen de negocios estratégico (para sueldos de inclinación) (PADILHA, 2009) ... Para el ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000398-25.2018.5.07.0024), 2019-11-22
... a Assembleia Geral é, normalmente, a instância máxima dos sindicatos, sendo, segundo o item 33 da Nota Técnica nº 1, de 27 de abril de 2018, ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000520-56.2018.5.07.0018), 2019-09-13
... a Assembleia Geral ¿, normalmente, a inst¿ncia m¿xima dos sindicatos, sendo, segundo o item 33 da Nota T¿cnica n¿ 1, de 27 de abril de 2018, ... Corre¿¿o da prolifera¿¿o excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atua¿¿o sindical. Prote¿¿o ¿s ...
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Acórdão Nº 0020090-32.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
... prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos" (grifou-se) ... Como se observa da simples leitura do dispositivo em ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001585-68.2018.5.07.0024), 2020-02-07
... ção em que figuram como partes pessoas jurídicas - empresas, sindicatos e federações -, não há falar em necessidade de prévio depósito ... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTEÇÃO ÀS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000392-85.2018.5.07.0034), 2019-10-01
... Art. 578. As contribui¿¿es devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econ¿micas ou profissionais ou das ... Corre¿¿o da prolifera¿¿o excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atua¿¿o sindical. Prote¿¿o ¿s ...
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Pachukanis, Vaughan and the labor law violation: the dark side of the labor relations management/Pachukanis, Vaughan e a violacao de normas juridicas trabalhistas: a face obscura da gestao capitalista das relacoes de trabalho.
... apontar caminhos para uma maior efetividade dos direitos sociais no Brasil, autores desenvolveram categorias, proximas entre si, que se referem a ... In:--. A Decada Neoliberal e a Crise dos Sindicatos no Brasil. Sao Paulo: Boitempo Editorial, 2003. cap. 3, pp. 123-204 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000150-41.2018.5.07.0030), 2019-11-22
... ou profissão, e ainda assim, em caso da inexistência de sindicatos, o recolhimento se dá em favor da Federação correspondente à mesma ... Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção às ...