sindicatos no brasil
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Centrais articulam no congresso reforma sindical, sem governo
... devem afetar principalmente as regras que definem quantos sindicatos representam cada categoria. Tambm est em anlise substituir o imposto ... No Brasil, so mais de 12 mil instituies.As propostas devem ser enviadas ao ...
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Referências bibliográficas
... e Arbitragem — uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil". São Paulo: LTr, 1994 ... 1788 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖඐ\xE0" ... Sindicatos. Sindicalismo ... São Paulo: LTr, 1994 ... BELMONTE, Alexandre Agra ...
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Normas e Fatos: A Justiça do Trabalho em Ação
... No Brasil, por exemplo, as instituições responsáveis pela operação do direito ... ção de sua aplicação (como a Inspeção do Trabalho, os sindicatos, o Ministério Público e entidades da sociedade civil) são parte do ...
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Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
... Isto já não ocorre no Brasil, onde este meio é, nos conflitos de trabalho, muito pouco utilizado ... da decisão proferida, poderão os empregados ou seus sindicatos, independentes de outorga de poderes de seus associados, juntando ...
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Meios de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho
... Isto já não ocorre no Brasil, onde este meio é, nos conflitos de trabalho, muito pouco utilizado ... da decisão proferida, poderão os empregados ou seus sindicatos, independentes de outorga de poderes de seus associados, juntando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001298-03.2016.5.06.0122), 25-10-2018
VANTAGENS PREVISTAS EM CONVENÇÃO COLETIVA FIRMADA POR SINDICATO DE CATEGORIA ECONÔMICA DA QUAL NÃO É INTEGRANTE A EMPRESA RECLAMADA. CRITÉRIO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE. PREVALÊNCIA DO ACORDO COLETIVO. Verificado que a reclamada tem como atividade econômica principal o "abate de aves", não faz jus o autor às vantagens previstas na convenção coletiva firmada pelo Sindicato da Indústria de...
... A Constituição Federal estabelece a estruturação dos sindicatos no Brasil (art. 8º, II, CF) a partir do critério da categoria ... -
Evaristo de Moraes Filho (1914-2016) in memoriam
... , pois é uma das maiores referências do Direito do Trabalho no Brasil, tendo publicado inúmeros trabalhos nas áreas da Sociologia, da ... sendo coorganizadora das seguintes publicações: Ensaios sobre Sindicatos no Brasil (2009); Evaristo de Moraes Filho: 100 anos de vida ...
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Introdução
... dos motoristas que dirigem para as plataformas Uber e 99 no Brasil. Percebeu-se que existem muitas e infinitas lentes para olhar o trabalho ... A técnica adotada para o mapeamento e espacialização dos sindicatos de motoristas de plataforma foi a conhecida como snowball, utilizando-se ...
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'Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista'
Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST
... ConJur — Negociações de sindicatos com empresas são invalidadas na Justiça por disporem dos chamados ... Brasil? ... Ives Gandra Filho — Com uma boa reforma sindical, que acabe com a ... -
Sobre o devido processo legal e o desenvolvimento social e sobre a análise socioeconômica da reforma trabalhista: Regulação e captura da solidariedade social
... mesmos podem ser utilizados na regulação do capital e trabalho no Brasil. Está será a nossa opção no presente artigo ... O objetivo da ... ão da folha de pagamento; por fim, o número “excessivo” de sindicatos no Brasil e sua ilegitimidade de representação dos trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000820-11.2019.5.06.0018), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO SIRCOPE. ATIVIDADE PREPONDERANTE. PROVA DE VINCULAÇÃO DA RECORRIDA AO SINCODIV/PE. Comprovado nos autos que a empresa recorrida tem como atividade preponderante o "Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças", vinculada ao CNAE 46.62-1-00, correto o MM. Juízo monocrático ao declarar a inexistência de relação
... "A Constituição Federal define a estrutura dos sindicatos no Brasil (art. 8º, II, CF/1988) a partir do critério da categoria ... -
Debate presidencial com poucas propostas
... Tnhamos era um grande cartrio, com 17 mil sindicatos no Brasil, mantidos com imposto sindical. A maioria no fez nem conveno ...
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Referências Bibliográficas
... de. Crise económica e interesses organizados: o sindicalismo no Brasil dos anos 80. São Paulo: EDUSP, 1996 ... AMORIM FILHO, Agnelo. Critério ... MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009 ... MEIRELLES, Hely ...
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Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
... associados, cuida para que haja participação obrigatória dos sindicatos na negociação coletiva de trabalho, prevê ações (anulatórias) para ... Brasil se atribui ao Ministro e professor Maurício Godinho Delgado e que se ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... Os sindicatos não poderiam ser criados livremente, como se vê. Mas as restrições ... No Brasil, sindicalismo autêntico, com livre representação dos múltiplos ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... Pois bem, neste momento de perdas substanciais de direitos, os sindicatos se revestem de um papel fundamental na organização da resistência e no embate pela manutenção do papel do Estado brasileiro como principal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10647-29.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ENTRE A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E TRÊS DOS QUATRO SINDICATOS PROFISSIONAIS A ELA LIGADOS. EXAME DO DISSÍDIO COLETIVO DO SINDICATO NÃO CONVENENTE. EXTENSÃO DOS TERMOS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VIABILIDADE ANTE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. Conquanto a Orientação Jurisprudencial n.º 2...
... A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS E TRÊS DOS QUATRO SINDICATOS PROFISSIONAIS A ELA LIGADOS. EXAME DO DISSÍDIO COLETIVO DO SINDICATO NÃO ... dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, nele estendendo, é verdade, os termos daquele acordo coletivo de ... -
Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17
... 149, CF/88, a contribuição compulsória para os sindicatos", independentemente da condição de os trabalhadores serem associados ou n\xC3" ... 1. Introdução 2. O sindicalismo no Brasil" 3. A liberdade sindical brasileira e a Convenção n. 87 da OIT \xEF\x82" ...
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A rota: opções metodológicas da pesquisa
... Qualitativa em Administração: fundamentos, métodos e usos no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013. p. 51-72 ... 6390.1 - De Vidas e Vínculos ... para a eleição da presidência da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos — FENASMAPP, com chapa única (16) ... No ...
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O sindicato realmente precisa da clt?
... oficial retira a possibilidade de reestruturação interna dos sindicatos, o que dificulta - e muito - a superação da crise pela qual passam ... Ao que tudo indica, a Constituição de 1988 pretendeu instituir no Brasil um sindicato do tipo "defesa de classe", tanto que proclamou a autonomia ...
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A Utilização do Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais nas Relações de Trabalho: Um Estudo à Luz da Interpretação Legislativa da União Europeia
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a base legal do consentimento para tratamentos de dados pessoais sofre modificações nas relações de trabalho tendo em vista a especificidade da relação laboral. Adotaram-se parâmetros interpretativos elaborados através dos anos de desenvolvimento da disciplina jurídica de proteção de dados pessoais na União Europeia, que o Brasil acabou por...
... jurídica de proteção de dados pessoais na União Europeia, que o Brasil acabou por importar por força da Lei Geral de Proteção de Dados ... Direito do trabalho — Hipossuiciência — Sindicatos — Proteção de dados — Consentimento — Base legal ... -
Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláusulas de gênero no setor bancário
... Embora o Brasil se caracterize por adotar um modelo legislado (NORONhA, 2000), os acordos ... autonomia coletiva para dispor sobre a forma de atuação dos sindicatos, opondo-se ao conflito. Ao contrário, a doutrina aponta que há outras ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória. Consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
... 8º, inciso IV e 149, da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 2008 (CR/88); arts. 545, 578 e seguintes ... 8º, II), assegurando a obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (art. 8º, VI) ... Assim, seja ...
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Fim da contribuição sindical obrigatória. Consequências para as entidades sindicais e categorias representadas
... 8º, inciso IV e 149, da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 2008 (CR/88); arts. 545, 578 e seguintes ... 8º, II), assegurando a obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (art. 8º, VI) ... Assim, ...
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Crítica ao Sentido de Unicidade Sindical no Estado Democrático de Direito
O presente artigo critica a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal do modelo de unicidade sindical no Brasil enquanto estado democrático de direito. Para tanto, parte de uma análise das novas funções da negociação coletiva na sociedade complexa, especialmente como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e conquista de progresso social, para concluir acerca da...
... Dessa conclusão decorre a indagação sobre se os sindicatos brasileiros possuem força representativa para serem considerados aptos à ... No Brasil, a negociação coletiva alcança um patamar privilegiado na relação de ...