sindicatos no brasil
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A liberdade sindical no direito do trabalho brasileiro: do mito à realidade
... pelo neoliberalismo e pela inflexibilidade estrutural dos sindicatos — decorrente da não aplicação plena do princípio da liberdade ... ão de que a liberdade sindical estaria, sim, em plena eficácia no Brasil ... @2. As oscilações do protagonismo sindical: da liberdade ao ...
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Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical
... -se como fenômeno mundial, sobretudo a partir de 1970, chegando ao Brasil de forma decisiva por volta da década de 1980. 4 ... Uma das primeiras ... o coletivo de trabalho, as associações de trabalhadores e os sindicatos 12 ... Castel explica: ... Certamente, é possível identificar vários ...
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A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei
... José Francisco Siqueira Neto(1) ... Os sindicatos no Brasil sempre foram regulados de forma anacrônica e antidemocrática ...
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Bibliografia
... ______ ... As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos. Revista LTr, São Paulo, v. 82, abr. 2018 ... ALVARENGA, Rúbia ... 2001 ... ALVES, Maria Helena Morais. Estado e oposição, no Brasil, de 1964 a 1979 ... Rio de Janeiro: Vozes, 1984 ... ALTHUSSER, Louis ...
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Sobreposição do Negociado ao Legislado: Análise sobre a Legitimidade da Fonte de Poder Normativo e os Limites Constitucionais à Autonomia da Vontade Coletiva
... sociais, estas últimas relacionadas à representatividade dos sindicatos. O método utilizado será o dedutivo, partindo-se de aspectos gerais para ... empresarial de atividades e por empresa, esse último inviável no Brasil, em razão dos critérios adotados pela Constituição Federal, para ...
- Especialistas preveem geração de vagas com mudanças na lei
- Ministro estima fim de mais de três mil sindicatos com o fim da contribuição obrigatória
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000692-15.2019.5.07.0001), 2020-08-02
... Rosa Weber, o fim da obrigatoriedade do tributo vai impedir os sindicatos de buscar formas de organização mais eficazes para defender os direitos ... , por envolver modelo de gestão sindical que se pretende adotar no Brasil ... "O Congresso Nacional é o cenário para que essas decisões sejam ...
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Práticas Antissindicais
... à regulamentação dos princípios que norteiam a atuação dos sindicatos no Brasil e no mundo diante da filiação dos Países ao Organismo ...
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Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... Os Sindicatos (Trade Unions) funcionam bem como centros de resistência contra as investidas do capital. Fracassam parcialmente por um uso não-judicioso do seu ... -
Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... (Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, México, Coréia do Sul e Brasil). Busca-se avaliar as modificações potenciais no direito material do ... da atuação do poder público, seja com o enfraquecimento dos sindicatos e da negociação coletiva ... As mudanças empreendidas pelas ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... de trabalhadores, especialmente o processo de lutas e de autoorganizacao da classe operaria", seja atraves de partidos, seja atraves dos sindicatos ... Tambem no Brasil, as origens historicas dos direitos trabalhistas ligam-se ao reconhecimento da questao social, fenomeno nascido das grandes ...
- Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre contribuição para sindicatos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000303-22.2018.5.07.0015), 2020-02-07
... 'Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000392-85.2018.5.07.0034), 2020-05-17
... Salienta-se que a Assembleia Geral é, normalmente, a instância máxima dos sindicatos, sendo, segundo o item 33 da Nota Técnica nº 1, de 27 de abril de 2018, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000303-22.2018.5.07.0015), 2020-05-12
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTEÇÃO ÀS LIBERDADES DE ASSOCIAÇÃO, SINDICALIZAÇÃO E DE EXPRESSÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20261-69.2018.5.04.0405)
... CORREÇÃO DA ... PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ... ATUAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020365-68.2021.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000333-69.2018.5.07.0011), 2019-05-25
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS" NO BRASIL. REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL. PROTE\xC3" ...
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Art. 510-D
... , dado que a norma internacional invocada foi ratificada pelo Brasil em 1991. Portanto, somos levados a interpretar que a única hipótese de ... , hipótese em que será obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas de trabalho, nos termos do incisos III e VI do ...
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A hidden subject: workers and military regime in Brazil/Um sujeito ocultado: trabalhadores e regime militar no Brasil.
... A intervencao nas entidades, a prisao e perseguicao de liderancas e militantes, bem como a desestruturacao do trabalho nos sindicatos e nas fabricas, desmontaram atividades que levariam bastante tempo para ser recompostas enquanto tal. Em termos do movimento operario, o que restou, ...
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O direito fundamental de liberdade sindical como pressuposto da negociação coletiva no Estado democrático
... Nessa linha de ideias, os sindicatos profissionais só estarão aptos às novas funções da negociação ... momento, após uma crítica ao modelo de unicidade vigente no Brasil, apreciar a proposta lançada por Massoni (2013) de análise da ...
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O futuro do sindicalismo no Brasil após a reforma trabalhista
Opinião: O futuro do sindicalismo após a reforma trabalhista
Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical é fator que, de um lado, foi amplamente comemorado pelos trabalhadores e, de ... - Centrais articulam no congresso reforma sindical, sem governo
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Referências bibliográficas
... e Arbitragem — uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil". São Paulo: LTr, 1994 ... 1788 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖඐ\xE0" ... Sindicatos. Sindicalismo ... São Paulo: LTr, 1994 ... BELMONTE, Alexandre Agra ...