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Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da pandemia no setor bancário
Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da pandemia
O Judiciário está preparado para um grande aumento no número de ações no sistema financeiro depois da calamidade pública? É o que se pretende discutir e responder o seminário online desta quarta-feira (27/5), a partir das ... -
Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da calamidade no setor bancário
Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da calamidade
O Judiciário está preparado para um grande aumento no número de ações no sistema financeiro depois da calamidade pública? É o que se pretende discutir e responder o seminário online da TV ConJur desta quarta-feira (27/5- Sarkozy afirma que sistema judiciário está sendo usado para fins políticos
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSBENOIT TESSIEREx-presidente Nicolas Sarkozy é fotografado conversando no celular, em Paris, poucas horas após ser formalmente indiciado PARIS - O ex-presidente Nicolas Sarkozy afirmou que o siste...- Acórdão nº 2015/0157733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 620 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APENSAMENTO DE UM ÚNICO EMBARGOS DO DEVEDOR. VÁRIAS EXECUÇÕES FISCAIS INDEPENDENTES. IMPOSSIBILIDADE....
- Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... imediata, ressalvada a competência constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas ... ARTIGO 4 ... O Ministério ... sistema de controle interno estabelecido na Lei Orgânica ... CAPÍTULO II ...- Ministro Celso de Mello ataca sistema prisional e excessos do Judiciário
Celso de Mello ataca sistema prisional e excessos do Judiciário
É contraditório manter preso alguém que, se condenado, sofrerá a execução da pena em regime aberto — caso a sentença não substitua a pena de prisão por penas meramente restritivas de direitos. Esse foi um dos argumentos utilizados pelo ministro Ce...- Sistema judiciário perpetua percepção de discriminação
Decisão favorável a policial é vista como prova de viés da justiça contra negros Michael Wines Do New York Times Dois mundos. Policiais detêm uma manifestante em Ferguson: 62% dos negros e apenas 22% dos brancos acreditam que o policial Darren Wilson...- Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário inicia os trabalhos
Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário inicia os trabalhos
O Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud), instituído pela Resolução CNJ 308/2020, encontra-se em pleno funcionamento. Em julho, foram feitas duas reuniões: a primeira, no dia 23, para posse e apresentação de membros e outra, ...- Judiciário alertou Bolsonaro ao menos 31 vezes sobre punição por ataques ao sistema eleitoral
Quando o então presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com embaixadores para fazer ataques infundados ao sistema eleitoral, em julho do ano passado, ele já havia recebido diversos alertas de que poderia ser punido por esse tipo de declaração. O ex-titula...- Em vigor Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
- Senhas frágeis e descuido de administradores: hacker relata à PF como conseguir invadir sistema do Judiciário
Em depoimento à Polícia Federal, o hacker Walter Delgatti Netto confessou ter sido o responsável por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...- Senhas frágeis e descuido de administradores: hacker relata à PF como conseguir invadir sistema do Judiciário
Em depoimento à Polícia Federal, o hacker Walter Delgatti Netto confessou ter sido o responsável por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...- Senhas frágeis e descuido de administradores: hacker relata à PF como conseguir invadir sistema do Judiciário
Em depoimento à Polícia Federal, o hacker Walter Delgatti Netto confessou ter sido o responsável por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...- Carla Zambelli nega à PF ter contratado hacker para invasão de sistema do Judiciário
Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou o crime. Em depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta ter...- Carla Zambelli presta depoimento à PF sobre suposta contratação de hacker para invasão de sistema do Judiciário
Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h dest...- PF marca depoimento de Carla Zambelli sobre suposta contratação de hacker para invasão de sistema do Judiciário
Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado. A oitiva referente a esse inquéri...- Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... i) dos órgãos do Poder Judiciário, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança, na forma do regulamento ...- A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
Introducao (1) De uma forma bem geral, tal como expressa Foucault (2008c) (1), o termo biopolitica deve ser considerado sob dois aspectos intrinsecamente relacionados: (1) primeiramente, em sentido geral, como um "poder sobre a vida e a morte". (2)...- Acórdão nº 2015/0264076-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, II, DO CPP. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MP. RE 593.727/MG. 2. INVESTIGADO COM FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE NORMA CONSTITUCIONAL OU INFRACONSTITUCIONAL.
... FUNÇÃO. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. ... CONSTITUCIONAL ... LE ... PRÉVIO DAS INVESTIGAÇÕES. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ... ACUSATÓRIO. PRECEDENTE DO STF. 4. PREVISÃO DE ...- Sarkozy afirma que sistema judiciário está sendo usado para fins políticos
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSBENOIT TESSIEREx-presidente Nicolas Sarkozy é fotografado conversando no celular, em Paris, poucas horas após ser formalmente indiciado PARIS - O ex-presidente Nicolas Sarkozy afirmou que o siste...- Em vigor Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... nacional, de maneira uniforme, harmônica e interdependente, pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, composto pelos ... a) oficiar junto aos órgãos do Poder Judiciário, nas matérias e questões relacionadas com a prática dos atos de ...- LEI 9800 de 26/05/1999 - LEI ORDINÁRIA. PERMITE AS PARTES A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A PRATICA DE ATOS PROCESSUAIS.
... uso de sistema de transmissão torna-se responsável pela qualidade e fidelidade do material transmitido, e por sua entrega ao órgão judiciário ... Parágrafo único. Sem prejuízo de outras sanções, o usuário do sistema será considerado litigante de má-fé se não houver perfeita ...- Acórdão nº 2015/0096465-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA. COMPROVAÇÃO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, esta Corte não admite habeas corpus substitutivo de...
... Sistema ...- Acórdão nº 2016/0245245-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. 1. Não pode ser acoimada de inepta a denúncia formulada em obediência aos requisitos traçados
... Sistema" de Automação do Judiciário - SAJ fornecido pela\xC2" ...- Campos Neto destaca operação de novo sistema de busca de ativos do Judiciário
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) "terá melhores condições" de realizar "busca e apreensão de bens, direitos e valores" relacionados a dívidas reconhecidas pela Justiça, afirmou nesta terça-feira o presidente do Banco Centra... - Sarkozy afirma que sistema judiciário está sendo usado para fins políticos