sobre direitos autorais
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Acórdão nº 2016/0233580-7 de T6 - SEXTA TURMA
... a perícia realizada, por amostragem, sobre os aspectos ... dos direitos" autorais violados ou de quem os\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0232176-7 de T5 - QUINTA TURMA
... direitos" autorais ... violados ou daqueles que\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0152545-2 de T5 - QUINTA TURMA
... direitos ... ção dos titulares dos direitos autorais ...
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Acórdão nº 2015/0302427-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COBRANÇA. DISPONIBILIZAÇÃO DE RÁDIOS E TELEVISÕES EM QUARTO DE HOTEL. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência da Segunda Seção é firme quanto ao dever de arrecadar direitos autorais decorrentes da disponibilidade de rádios e televisões em quartos de hotéis. Precedentes. 2....
... direitos ... -
Acórdão nº 2016/0031780-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ECAD. ART. 557 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA Nº 211/STJ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O julgamento colegiado do recurso pelo órgão competente no tribunal de origem...
... DIREITOS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... N 7/STJ. VIOLAÇÃO DE DIREITOS ... AUTORAIS. ... ADEQUAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0168410-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTORAIS". ... 1.485.832/MG ... (REPRESENTATIVO \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 599001 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITOS AUTORAIS. ECAD. LEGITIMIDADE. ESTIPULAÇÃO DE ... titular dos direitos morais e patrimoniais sobre a obra intelectual produzida, cabe ao seu autor o ...
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Acórdão nº 2012/0173805-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITOS" AUTORAIS. COMPOSIÇÃO MUSICAL. INSER\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0294124-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... AUTORAIS ...
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Acórdão nº 2015/0236232-0 de T5 - QUINTA TURMA
... por amostragem, sobre os aspectos externos do material ... direitos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONTRAFAÇÃO DE MARCA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS. CRITÉRIO A SER UTILIZADO PARA QUANTIFICAÇÃO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. 1- Ação ajuizada em 15/10/2007. Recurso especial interposto em 17/5/2013 e...
... ágrafo único, da Lei de Direitos ... substrato fático sobre" o qual deve incidir a regra do parágrafo\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0326839-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. COBRANÇA. ECAD. ACADEMIA DE GINÁSTICA. LUCRO INDIRETO. 1. A orientação desta Corte é no sentido de que o pagamento dos direitos autorais ao ECAD é devido sempre que ocorrer a execução pública de obras musicais, apresentando-se
... direitos autorais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 7/STJ. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. NÃO APLICAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não há falar em necessidade de incursão no conteúdo fático-probatório para afastar a tese, firmada no acórdão recorrido, da necessidade de exame pericial minucioso de todas as mídias...
... direitos autorais ... -
Acórdão nº 2015/0292137-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. ECAD. TAXA. COBRANÇA. QUARTO DE HOTEL. TV POR ASSINATURA. DISPONIBILIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual é assegurado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -...
... direitos ... -
Acórdão nº 2015/0276964-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. REPRODUÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA. REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, à vista dos elementos fático-probatórios constantes dos autos, concluiu pela inexistência de violaçã
... COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. REPRODUÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2013/0162883-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. A pretensão de reformar o julgado não se coaduna com as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material contidas no art. 535 do CPC, razão pela qual inviável o seu exame em sede de embargos de declaraç&
... violação de direitos ... -
A proteção dos direitos autorais pela lei penal
... ão de seis meses a um ano e multa de $ 500 a $ 1000 a usurpação do nome do autor, mediante aplicação de seu nome ou sinal identificador, sobre obra que não seja sua ... Seria punido, com prisão de seis meses a um ano, o empresário que representasse ou exibisse obras dramáticas ou ...
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Audiência pública vai debater tecnologia streaming e direitos autorais
Audiência pública vai debater streaming e direitos autorais
... Todos esses fatores aliados à escassez de material técnico e doutrinário sobre o tema demandam o entendimento de como proceder em tais casos ... A discussão também pretende saber se é devida a cobrança de direitos autorais ... -
Hospital filantrópico com TV nos quartos deve pagar direitos autorais ao Ecad
Hospital filantrópico com TV deve pagar direitos autorais ao Ecad
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 8 de 28/02/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de novembro de 2019, republicada no dia 28, do mesmo mês e ano, e retificada nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, que 'Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age~ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur ¿ Instituto Brasileiro de Turismo', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Abertas inscrições para audiência sobre direitos autorais
Inscrições para audiência sobre direitos autorais estão abertas até fevereiro
O Supremo Tribunal Federal recebe, até o dia 14 de fevereiro, inscrições para a audiência pública que discutirá as alterações introduzidas na gestão coletiva de direitos autorais pela Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadaç... -
Fux divulga cronograma de audiência sobre direitos autorais
Supremo divulga cronograma de audiência pública sobre direitos autorais
O Supremo Tribunal Federal divulgou o cronograma com os participantes da audiência pública sobre direitos autorais, no próximo dia 17 de março. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.... -
¿Qué perspectivas tiene el derecho de autor en la era blockchain?
... 2 La normativa sobre el derecho de autor en la Unión Europea. 3 La ...
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Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
Brasileiro comum sabe que download de músicas depende de direitos autorais
... Em sua deciso, o juiz afirmou que o ru foi informado por outras pessoas sobre a necessidade de efetuar pagamentos junto ao Escritrio Central de Arrecadao e Distribuio (Ecad). No entanto, como cita o texto, no efetuou qualquer ...