sobre direitos autorais
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TJ-MG determina que engenheiro indenize colega por violação a direitos autorais
Engenheiro terá que indenizar colega por direitos autorais
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Acórdão nº 2014/0076082-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DOS DIREITOS AUTORAIS VIOLADOS. PRESCINDIBILIDADE. ... ícia realizada, por amostragem, sobre os aspectos externos do ...
- Acórdão nº 2011/0145855-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Ecad recorre contra extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel
Ecad recorre contra extinção de cobrança de direitos autorais
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios é novamente questionada no Supremo Tribunal Federal ... MP isentou música em ... -
Casa noturna Barra Music, no Rio, deve pagar R$ 2,1 milhões de direitos autorais
Casa noturna no Rio deve pagar R$ 2,1 milhões de direitos autorais
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA. PERCENTUAL SOBRE A CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. DIREITOS AUTORAIS. EVENTO PÚBLICO. COBRANÇA. CABIMENTO INDEPENDENTEMENTE DE LUCRO. PRECEDENTES. 1. O arbitramento da verba honorária em percentual sobre o valor da condenação não fere o art. 20, § 4º do Código de Processo...
... FAZENDA PÚBLICA. PERCENTUAL SOBRE A CONDENAÇÃO. ... EITOS AUTORAIS. EVENTO PÚBLICO. COBRANÇA. ... ensejo à cobrança de direitos" autorais independentemente de lucro \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0388077-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÁRIA. EXECUÇÃO PÚBLICA. DIREITOS ... do pagamento de direitos autorais, regra na qual se ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS ... pagamento de direitos autorais. Precedentes. ...
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Acórdão nº 2015/0065895-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. COBRANÇA. ECAD. FESTA DO PADROEIRO. EVENTO RELIGIOSO E GRATUITO. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, são devidos, em regra, direitos autorais independentemente da utilidade econômica do evento. Precedentes. 2. Agravo...
... AUTORAIS. ... COBRANÇA. ... PADROEIRO. ... direitos ... -
Acórdão nº 2015/0207220-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA E ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITOS ... autorais" quando a falsidade dos bens apreendidos é\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0158252-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO DE MÚSICAS. CASAMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É devida a cobrança de direitos autorais pela execução de música em festa de casamento realizada em clube, mesmo sem a existência de proveito econômico. Precedentes. 2. Agravo regimental
... ESPECIAL. DIREITOS ... a cobrança de direitos autorais ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITOS" AUTORAIS. TELEVISÃO E RÁDIO EM \xC2" ... mas apenas sobre ...
- Acórdão nº 2016/0158027-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Introdução
... ’auteur é dividido em dois prismas: os direitos morais do autor e os direitos patrimoniais. O ... são relevantes os contornos e os destaques sobre o aspecto patrimonial dos direitos autorais, no ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 103, DA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS. DANO MORAL ... sobre ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ça as pessoas físicas residentes no exterior que possuam bens ou direitos no País, inclusive participações societárias, bem assim aplicações ... VII - direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos ...
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Não há violação de direitos autorais em paródia de música
Rui Bittencourt: Não há violação de direitos autorais em paródia de música
No a primeira e no ser a ltima vez que leremos em jornais e revistas algo sobre desavenas que envolvem herdeiros e a obra de seus antecessores. Em uma discusso que passa pelo importante tema das limitaes legais aos direitos ... -
Acórdão nº REsp 996852 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS AUTORAIS. RECURSO ESPECIAL. EVENTO PÚBLICO ... de origem manifestou-se expressamente sobre o tema, entendendo, no entanto, não haver ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... : aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, ... do valor dos impostos municipais, estaduais, federais e direitos autorais que incidirem sobre o valor do ingresso ao público ... Art. 60. O ...
- Direitos autorais de MC Kevin poderão ser divididos entre filha e mulher: entenda
- Empresas de ônibus deverão pagar direitos autorais por músicas tocadas pelos motoristas, diz STJ
- Empresas de ônibus deverão pagar direitos autorais por músicas tocadas pelos motoristas, diz STJ
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... USURPAR DIREITOS AUTORAIS. EXCLUSÃO DA MULTA ...
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Ecad pode cobrar direitos autorais de intérprete que é autor da obra
Ecad pode cobrar direito autoral de intérprete que é autor da obra
... A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios ... Quanto a possibilidade de cobrança na hipótese de ...