sobre direitos autorais
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Mickey Mouse vai virar personagem de filmes de terror após Disney perder direitos autorais
... ou um camundongo sdico, que atormenta os passageiros de um ferry: apenas 24 horas depois de expirarem os direitos autorais iniciais da Disney sobre o Mickey Mouse, foram anunciados dois novos filmes de terror independentes tendo o personagem popular como protagonista ... Clarice Lispector: Livro ...
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Acórdão nº 2011/0106304-0 de T4 - QUARTA TURMA
... o artigo 28 da Lei de Direitos Autorais, como regra ... sobre ...
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Criação de música eletrônica tem regras contra a violação de direitos autorais
Guilherme Carboni: Música eletrônica envolve direitos autorais
... Portanto, a autorizao dos detentores dos direitos autorais sobre as msicas que serviram de base para os remixes e mashups de fundamental importncia para evitar problemas. Caso os remixes e mashups venham a ser ... -
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por retransmissão
Afiliadas de televisão devem pagar direitos autorais não somente sobre músicas usadas em sua programação local, mas também sobre a programação retransmitida da rede nacional à qual pertençam ... O entendimento ... -
Habilitar associação para gerir direitos autorais corrige erro histórico, diz advogado
Habilitar associação de direitos autorais corrige erro histórico
A lei que regula e consolida a legislação sobre direitos autorais é um tema ainda desconhecido no país. A lei originária, de 1998, sofreu alterações pela Lei 12.853 de 2013, quando adotou-se ... -
Maioria do Supremo considera Lei de Direitos Autorais constitucional
Maioria do STF considera Lei de Direitos Autorais constitucional
... No entendimento deles, a lei dá ao Estado controle sobre" o dinheiro de artistas, que exercem atividade privada ... Para Fux, os conceitos elencados pelos autores das ações de inconstitucionalidade não s\xC3" ... -
Cristina Carretoni é credenciada como mediadora de conflitos em direitos autorais
Cristina Carretoni é credenciada como mediadora de direitos autorais
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Lei que isenta filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
Lei que isenta recolhimento de direitos autorais é inconstitucional
... Em seu voto pela procedência da ADI, o ministro Luiz Fux, relator, explicou que compete privativamente à União legislar sobre direito civil e direito de propriedade e estabelecer regras de intervenção no domínio econômico ... "O direito autoral é um conjunto de ... -
STJ divulga entendimentos sobre direitos autorais e crime de descaminho
STJ divulga teses sobre direitos autorais e crime de descaminho
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (9/4), quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar determinados temas jurídicos relevantes no âmbito da corte. Direito Civil- A Gestão Coletiva
... administração e divisão de todos os direitos patrimoniais a cada participante e intérprete ... 150 CHAVES, Antonio. “Direitos autorais na radiofusão (Rádio e TV)” ... Publicado na ... que complementa a lei de direitos autorais sobre esse assunto, o Decreto n. o 8.469/2015 ...- Carf reconhece que direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins
Carf reconhece que direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins
As empresas do ramo de mercado fonográfico têm direito de apurar créditos de PIS e Cofins, no regime da não-cumulatividade, sobre as despesas com direitos autorais. A decisão é do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que reconheceu o direito autoral como insumo ...- TV Globo não violou direitos autorais ao usar título de peça em novela
Globo não violou direitos autorais ao usar título de peça em novela
- LEI ORDINÁRIA Nº 12714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Acompanhamento da ExecuÇÃo das Penas, da PrisÃo Cautelar e da Medida de SeguranÇa.
... , permitindo a sua modificação parcial ou total, garantindose os direitos autorais do programador ... § 3º Os dados e as informações previstos ...- DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção independe da denominação dos rendimentos, títulos ou direitos, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da ... VII - direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, urbanísticas, projetos ...- Sylvester Stallone detona produtor de ‘Rocky’ por controlar direitos autorais da franquia
- Acórdão nº 2013/0377818-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. CONTRATO SOB ...- A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão
... 8, n. 32, p. 343-341, ago, 1988, p. 342) ... r ESUMo: O artigo objetiva consubstanciar uma exposição sobre a busca e apreensão em matéria de direitos autorais, com enfoque na ... Lei nº 9.610/98, assim como as decisões jurisprudenciais ...- Especialistas avaliam polêmica sobre direitos autorais sobre o Pão de Açúcar: 'As montanhas estão localizadas em local público'
Administradora de um dos cartões-postais da cidade, o Parque Bondinho foi alvo de polêmica ao comunicar uma empresa sobre o uso indevido das imagens do Pão de Açúcar. O documento de cinco páginas, como divulgou a coluna do Ancelmo Gois, problematiza ...- Acórdão nº 2012/0243056-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS" AUTORAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR \xC2" ...- Laudo pericial não está protegido pela Lei dos Direitos Autorais, diz TRT-18
Laudo pericial não está protegido pela Lei dos Direitos Autorais
- Acórdão nº 2012/0255566-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... direitos ... da cobrança de direitos autorais representaria ...- Acórdão nº 2013/0093263-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ECAD. DIREITOS AUTORAIS. CONTRADIÇÃO INTERNA. INEXISTÊNCIA. LIDE INTEGRALMENTE DECIDIDA. TERMO DE COMPROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO MUSICAL. FONTE DE PROVA. IMPRESCINDIBILIDADE AFASTADA. EMPRESA DEDICADA À TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS. RECURSO PROVIDO.
... DIREITOS ... ção de recolhimento de direitos autorais ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITOS ... autorais" de todos os titulares filiados às associa\xC3" ...- Câmara aprova urgência para projeto que muda pagamento de direitos autorais
- Supremo declara constitucional a lei dos direitos autorais
... A lei surgiu em decorrncia da CPI do Ecad, aberta em 2011 depois de denncias sobre fraudes nos repasses de direitos autorais no Brasil. Em abril, o relator das aes, ministro Luiz Fux, considerou que a gesto realizada unicamente pelo ... - A Gestão Coletiva