sobre direitos autorais
-
Acórdão nº 2015/0136036-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO- ECAD. EXECUÇÕES MUSICAIS E SONORIZAÇÕES AMBIENTAIS. EVENTO REALIZADO EM ESCOLA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM ENTRADA GRATUITA. FESTA TÍPICA POPULAR DE NATUREZA PEDAGÓGICA. AGRAVO REGIMENTAL NÃ
... ponto sobre ... -
Acórdão nº REsp 1117391 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. TELEVISORES E RÁDIOS EM QUARTOS DE ... base legal de regência do caso, visto que sobre" ela focalizou-se o debate nos autos, como legisla\xC3" ...
-
ABNT contesta laudo usado em sua condenação em caso de direitos autorais
ABNT contesta laudo usado em sua condenação no TJ-SP
... - O perito judicial se equivoca ao afirmar que houve suposta violação de direitos autorais sobre base de dados, uma vez que realizou exame técnico que não tinha o condão de identificar tal violação, e desconsiderou características ... -
Acórdão nº 2002/0067778-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS AUTORAIS. CINEMA. OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS ... sobre a totalidade das execuções públicas de trilhas ...
- Suprema Corte decide contra Andy Warhol em caso de direitos autorais
-
Criação decorrente do contrato não lastreia indenização por direitos autorais
Trabalhador que cria para o patrão não tem direito autoral
... Diante destes elementos, assinalou o juiz que os direitos de propriedade sobre as fotografias, os desenhos e os projetos são exclusivamente da empregadora, e não do autor. Como consequência, julgou improcedente o pedido de ... - Após dançar 'Lovezinho', Nelly Furtado negocia direitos autorais da melodia da música com brasileiros
- Após dançar 'Lovezinho', Nelly Furtado negocia direitos autorais da melodia da música com brasileiros
-
Acórdão nº 2015/0165623-0 de T6 - SEXTA TURMA
... realizada, por amostragem, sobre" os aspectos externos do material \xC2" ... ção dos titulares dos direitos autorais violados ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO MUSICAL. EVENTO GRATUITO. EXIGIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO. 1. A atual jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que a cobrança da verba autoral independe, em regra, da análise da utilidade econômica do evento. Precedente. 2. Evento gratuito que foi realizado
... DIREITOS ... -
Acórdão nº 2013/0417257-9 de T4 - QUARTA TURMA
... entenda-se o montante dos direitos autorais sem a incidência de juros ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO. ECAD. COBRANÇA. DIREITOS AUTORAIS. MULTA. REGULAMENTO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. 1. O acórdão, de fato, não abordou o tema alegado nas razões do recurso, relativo à multa moratória, o que se faz com o acolhimento do recurso integrativo. 2. Nos termos dos precedentes desta Corte Superior, a multa moratória no percentual de 10% (dez
... COBRANÇA. ... AUTORAIS. ... REGULAMENTO. ... -
Acórdão nº 2011/0234922-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS ... devido a título de direitos autorais ...
-
STJ condena Editora Abril por violação dos direitos autorais de Millôr Fernandes
STJ condena Abril por violar direitos autorais de Millôr Fernandes
-
Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo Tribunal Federal
Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo
... Bibliófilos do Brasil, reclamando perdas e danos, bem como a apreensão de exemplares então publicados da famosa obra de Euclides da Cunha sobre a Guerra de Canudos ... Eram membros da sociedade demandada, entre outros, Dom Pedro de Orleans e Bragança e Roberto Marinho. Os herdeiros de ... -
Tradutor de Bambi e Pinóquio processa Disney por direitos autorais
Tradutor de Bambi e Pinóquio processa Disney por direitos autorais
-
Em parecer, PGR defende nova lei de direitos autorais
PGR defende nova lei de direitos autorais em parecer entregue ao STF
... regras para conferir publicidade e transparncia aos valores arrecadados a ttulo de direitos autorais; e a participao dos titulares dos direitos sobre cada obra ... No entanto, de acordo com o parecer assinado pelo procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot,aLei 12.853/2013 no pretendeu promover ... -
Ecad pede que STF suspenda nova lei de direitos autorais
Ecad pede que Supremo suspenda efeitos nova lei de direitos autorais
... regras para conferir publicidade e transparncia aos valores arrecadados a ttulo de direitos autorais; e a participao dos titulares dos direitos sobre cada obra ... Segundo o pedido para que o Supremo suspenda os efeitos da nova lei, o texto viola direitos constitucionais de titulares de direitos ... -
Acórdão nº 2012/0092034-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AUTORAIS. ... DESCABIMENTO. ... último titular de outros direitos da personalidade, ...
-
Prefeitura do Rio notifica Parque Bondinho após polêmica com direitos autorais sobre imagens do Pão de Açúcar
Em um documento de três páginas, a Prefeitura do Rio de Janeiro notificou, nesta quarta-feira, a empresa Parque Bondinho, após polêmica sobre direitos autorais de imagens do Pão de Açúcar. A notificação reforça que a concessão das montanhas à explora...
- Câmara fatia PL das Fake News e vai votar remuneração de conteúdo jornalístico e pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais
-
Fux convoca audiência pública sobre direitos autorais
Luiz Fux convoca audiência pública para discutir Lei dos Direitos Autorais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia de 17 de março de 2014 audiência pública para discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais... -
Rádio sem fins lucrativos não recolhe direitos autorais
Rádio sem fins lucrativos não precisa pagar direitos autorais ao Ecad
... Em 1998, com o advento da Lei 9.610, a legislação sobre direitos autorais foi alterada e atualizada ... A atualização manteve a proibição nos mesmos termos. O parágrafo 4º do dispositivo, ... -
A Arrecadação e Distribuição dos Direitos Patrimoniais do Autor pelo ECAD
... ao longo deste trabalho, é usual para os titulares de direitos autorais" e conexos de obras musicais autorizarem a reprodução de suas obras atrav\xC3" ... esgotar o assunto, é importante destacarmos algumas considerações sobre o CNDA, desativado em 1990 ... Leciona Carlos Alberto Bittar que a ...
-
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências 24 ...