sobre direitos autorais
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Relator define regras para remuneração de conteúdo jornalístico e pagamento de direitos autorais a artistas na internet
O deputado Elmar Nascimento (Unio-BA), relator de um projeto de lei sobre direitos autorais na internet, apresentou o parecer do texto e decidiu incluir a previso de que plataformas digitais remunerem contedos jornalsticos ...
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Relator define regras para remuneração de conteúdo jornalístico e pagamento de direitos autorais a artistas na internet
O deputado Elmar Nascimento (Unio-BA), relator de um projeto de lei sobre direitos autorais na internet, apresentou o parecer do texto e decidiu incluir a previso de que plataformas digitais remunerem contedos jornalsticos ...
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Relator define regras para remuneração de conteúdo jornalístico e pagamento de direitos autorais a artistas na internet
O deputado Elmar Nascimento (Unio-BA), relator de um projeto de lei sobre direitos autorais na internet, apresentou o parecer do texto e decidiu incluir a previso de que plataformas digitais remunerem contedos jornalsticos ...
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Para que servem os direitos autorais?
... TPM (technological protection measures) impedem qualquer cópia, independentemente da extensão. Mais sobre o assunto, no capítulo 6 ... A grande questão a ser analisada no estudo dos direitos autorais é a busca pelo equilíbrio entre a defesa dos ...
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Projeto da remuneração de conteúdo jornalístico e direitos autorais na internet pode ser votado nesta terça-feira, diz relator
... O texto pontua que "em nenhuma hiptese a remunerao poder onerar o usurio que compartilhou a informao" ... Sobre o pagamento de direitos autorais para os artistas, a verso atual do projeto abre a possibilidade de que eles sejam representados por associaes ...
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EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
... com o objetivo de edição, publicação em meio digital e/ou impresso e divulgação pela cessionária das obras intituladas 'Aprendendo sobre vírus e vacinas' e 'Aprendendo com Nico e Nina sobre vírus e vacinas' de autoria dos cedentes. Processos: 23103.204003/2021-09 e ...
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Companhia das Letras deve pagar direitos autorais a advogada com texto incluído em livro sobre feminismo, decide Justiça
A Justiça determinou que a editora Companhia das Letras pague à advogada Eloisa Samy os direitos autorais referentes a um texto de sua autoria que é parte do livro "Explosão feminista" , organizado pela crítica literária Heloisa Buarque de Holland...
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Acórdão nº 2015/0146594-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/1973. DIREITOS AUTORAIS. VIOLAÇÃO RECONHECIDA. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o entendimento dominante desta Corte Superior, não se aplica o princípio da insignificância nos crimes de violação dos direitos autorais. Precedentes. 2. Na espécie, verifica-se que o Tribunal de origem proferiu o...
... DOS DIREITOS AUTORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2016/0206603-6 de T6 - SEXTA TURMA
... amostragem, sobre" os aspectos externos do material \xC2" ... ção dos titulares dos direitos ... ou de quem ... os represente. ... autorais ...
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Acórdão nº 2011/0064012-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ECAD. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO DE MÚSICAS PRÓPRIAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Reconhecida obrigação do recorrente de pagar os direitos autorais pleiteados pelo autor, mas sem especificar os valores devidos, tal montante será ...
... ESPECIAL. ... COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. EXECUÇÃO DE MÚSICAS ... -
Após quase 40 anos na Justiça, maestro Remo Usai ganha direitos autorais por trilhas para filmes
... O Ecad, porm, s fez o depsito trs anos depois. Procurado pelo GLOBO, o Escritrio ainda no se posicionou sobre o caso ... Hoje aos 93 anos, Remo Usai est com a sade debilitada, como contou sua mulher ao "G1". "Durante esse tempo, sofremos muito com isso. O ...
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Após quase 40 anos na Justiça, maestro Remo Usai ganha direitos autorais pelas suas trilhas para filmes
... O Ecad, porm, s fez o depsito trs anos depois. Procurado pelo GLOBO, o Escritrio ainda no se posicionou sobre o caso ... Hoje aos 93 anos, Remo Usai est com a sade debilitada, como contou sua mulher ao "G1". "Durante esse tempo, sofremos muito com isso. O ...
- Após quase 40 anos na Justiça, maestro Remo Usai ganha direitos autorais por trilhas para filmes
- Após quase 40 anos na Justiça, maestro Remo Usai ganha direitos autorais por trilhas para filmes
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Após quase 40 anos na Justiça, maestro Remo Usai ganha direitos autorais pelas suas trilhas para filmes
... O Ecad, porm, s fez o depsito trs anos depois. Procurado pelo GLOBO, o Escritrio ainda no se posicionou sobre o caso ... Hoje aos 93 anos, Remo Usai est com a sade debilitada, como contou sua mulher ao "G1". "Durante esse tempo, sofremos muito com isso. O ...
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Acórdão nº 2013/0217873-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO. PROGRAMAÇÃO NACIONAL. RETRANSMISSÃO PELAS EMISSORAS AFILIADAS. NOVA E DISTINTA EXECUÇÃO DA OBRA. FATO GERADOR DE DIREITO AUTORAL. JUROS DE MORA. SÚMULA 54/STJ. 1. A retransmissão de programação de emissora de televisão principal e autônoma, por emissoras ...
... de direitos" autorais ... 2. Em matéria autoral, \xC2" ... -
A prescrição civil e penal nos direitos autorais decorrente dos atos de pirataria
... sobre os pontos de diferenciação existentes: ... 1 Prof a visitante do IPEC – Instituto Paulista de Educação Continuada. Advogada especialista em ...
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Acórdão nº 2015/0250795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITOS AUTORAIS. 3. ESCUSA DO ART. 48 DA ...
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Acórdão nº 2015/0281794-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITOS ... da arrecadação de direitos autorais. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0154368-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ECAD. COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. ILÍCITO EXTRACONTRATUAL. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O entendimento desta Corte é de que nas hipóteses de disponibilidade de equipamentos de rádio e televisão
... COBRANÇA DE DIREITOS ... autorais ... -
Acórdão nº 2014/0216298-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ícia realizada por amostragem sobre os aspectos externos ... ção dos titulares dos direitos autorais violados ou de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITOS AUTORAIS. ECAD. DISPONIBILIZAÇÃO DE RÁDIO E TV EM HOTÉIS. FREQUÊNCIA PÚBLICA. BIS IN IDEM. INEXISTENTE. UTILIZAÇÃO DA OBRA EM SITUAÇÕES DISTINTAS. JURISPRUDÊNCIA DE DIREITO PRIVADO ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE. 1. Ação ajuizada em 16/03/2013. Recurso especial interposto em 24/06/2016 e...
... /C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DIREITOS AUTORAIS. ... 3. Os negócios jurídicos sobre ... -
Acórdão nº 2007/0206342-4 de T4 - QUARTA TURMA
... COBRANÇA. LEI 9.610/98. DIREITOS AUTORAIS. ECAD. ... que dispõe sobre" a Política Nacional de Turismo, define as\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0297819-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITOS AUTORAIS. RECURSO ESPECIAL. RECURSO ... SOBRE ...