sobre reconvenção
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Acórdão nº 2012/0027902-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. VINCULAÇÃO DO STJ. NÃO OCORRÊNCIA. PERÍCIA. INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. INSPEÇÃO JUDICIAL. PREJUÍZO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. RECONVENÇÃO. CHANCELA. ERRO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ.
... RECONVENÇÃO". CHANCELA. ERRO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ ... 1. O juízo \xC2" ... - Acórdão nº 2013/0351014-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº REsp 293784 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. CONEXÃO COM OS FUNDAMENTOS DA DEFESA. PRECEDENTES DO STF ... ção, com a decisão final da causa em simultaneus processus sobre se a mora era do locador ou do locatário ... Nada impede, por exemplo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-43.2016.5.06.0313), 20-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO."Para os fins do art. 487, III, c, do NCPC, ocorre renúncia quando, de forma expressa, o autor abre mão da pretensão de direito material que manifestou quando da dedução da causa em juízo; ou quando o réu abre mão do direito que invocou na reconvenção. Demitindo de si a titularidade do direito que motivou a eclosão da lide, a...
... RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. "Para os fins do art. 487, III, c, do NCPC, ... juízo; ou quando o réu abre mão do direito que invocou na reconvenção. Demitindo de si a titularidade do direito que motivou a eclosão da lide, ... -
Acórdão nº 2008/0088830-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - AÇÃO DE ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ESPECÍFICA DOS ADVOGADOS DOS RECORRENTES - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS TERMOS DA RECONVENÇÃO - NULIDADE - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE -...
... PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - AÇÃO DE ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - ... - Em princípio, cabe à prudente discrição do Magistrado decidir sobre a produção de provas no processo, sendo esse exatamente o caso dos ... -
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... , no processo do trabalho, as exceções, a contestação e a reconvenção. Se o réu deixar, digamos, de excepcionar o juízo, por certo não será ... , segundo a praxe consagrada, o réu se limitaria a manifestar-se sobre a primeira proposta de conciliação (CLT, art. 846) e, não havendo ...
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Acórdão nº 2011/0145566-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ELISÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. JUSTIFICATIVAS NA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 915, § 2º, DO CPC). INVIABILIDADE. MATÉRIAS VERSADAS NOS DISPOSITIVOS LEGAIS. DISCUSSÃO PELO TRIBUNAL A QUO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AGRAVO DESPROVIDO. 1....
... JUSTIFICATIVAS NA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. JULGAMENTO ... -
Acórdão nº 2007/0009307-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECONVENÇÃO. PROCEDENTE NOS LIMITES DA AÇÃO REVISIONAL ... 1. Admite-se a ...
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Acórdão nº 2013/0332901-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO RECURSO ESPECIAL. RECONVENÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO DA PARTE. DESNECESSIDADE. 1. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem o recolhimento das respectivas custas, o juiz deve determinar o cancelamento da distribuição da reconvenção, sendo desnecessária a intimação
... ESPECIAL. RECONVENÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. ... -
Acórdão nº 2015/0026712-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TESE RECURSAL QUE PARTE DE ALEGAÇÕES INCOMPATÍVEIS COM OS PRESSUPOSTOS DE FATO ASSENTADOS NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 7 DA SÚMULA DO STJ. RECONVENÇÃO. INDEPEND
... RECONVENÇÃO". INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO À AÇÃO PRINCIPAL. ... SUCUMBÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0198269-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RECONVENÇÃO". ... NECESSIDADE DE A PRETENSÃO SER CONEXA COM A \xC2" ... 4. O Tribunal de origem não se manifestou sobre a prescrição (art. 1º ...
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Acórdão nº 2014/0221828-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. INADIMPLEMENTO. DÉBITOS PRETÉRITOS. IMPOSSIBILIDADE. FRAUDE NO MEDIDOR. VERIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E DOCUMENTOS. ANÁLISE DE CERTIDÃO PARA ESTABELECIMENTO DE TERMO INICIAL DA RECONVENÇÃO. REEXAME DO CONTEXTO F
... RECONVENÇÃO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... realizada sobre ... -
Acórdão nº REsp 914119 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA DISPONDO DO MESMO MODO SOBRE" A RECONVENÇÃO. SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE RECURSAL ... 1. Ap\xC3" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1366252 / GO de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS. RECONVENÇÃO. INDEPENDÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL. 1. Constatada a existência de omissão na decisão embargada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício. 2. Os honorários na ação principal são independentes daqueles fixados na ação de reconvenção. 3. Embargos de declaração acolhidos com efeitos...
... OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HONORÁRIOS. RECONVENÇÃO. INDEPENDÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL ... 1. Constatada a existência de ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... dos autos, que há conexão entre a reconvenção e a ação principal. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... constestação. A ausencia de reconvenção" apenas ocasionou a perda da ... oportunidade de o \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RECONVENÇÃO - DIREITOS AUTORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. São devidos direitos autorais pela transmissão radiofônica de músicas em ...
... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - RECONVENÇÃO - DIREITOS ... MONOCRÁTICA ... -
Acórdão nº 2015/0229181-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NON ADIMPLENTI CONTRACTUS . SÚMULA 83/STJ. RECONVENÇÃO. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. RETENÇÃO DO AGRAVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. RECONVENÇÃO. CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. MULTA DO ART. 538 DO CPC/1973....
... ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. ... RECONVENÇÃO. CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL. ... -
Acórdão nº 2011/0257386-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PARCERIA RURAL. DISSOLUÇÃO. OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. COISA JULGADA. SÚMULA Nº 284/STF. TERMO FINAL DA PARCERIA. SÚMULA Nº 7/STJ. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. DISPOSITIVO VIOLADO. NÃO INDICAÇ
... originária e não na reconvenção, ficando afastada a alegação de julgamento extra ... -
Acórdão nº 2016/0151271-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VENDA DE GRANITO. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CDC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Se o conteúdo normativo contido nos dispositivos apresentados como violados nã
... AÇÃO DE COBRANÇA. RECONVENÇÃO. CDC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ... em razão de entendimentos diversos sobre" uma mesma questão legal, mas, sim, em razão de ... fundamenta\xC3" ... - Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0178789-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. 1. RECONVENÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS NA ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME...
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... RECONVENÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0320759-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violaç
... acórdão recorrido pronunciamento sobre as teses jurídicas em torno ... reconvenção formulada pela recorrente, a ... -
Acórdão nº 2015/0020672-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O tribunal de origem, ao julgar as ações de rescisão contratual e de consignação em pagamento e a reconvenção, concluiu que seria necessária a apuração dos valores efetivamente devidos na fase de...
... em pagamento e a reconvenção, concluiu que seria necessária a apuração dos ...