sobre reconvenção
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59440-89.2005.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SENTENÇA ÚNICA, PROLATADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E RECONVENÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. As matérias objeto da reconvenção e da reclamação trabalhista são intimamente relacionadas, não podendo ser decididas por sentenças distintas. Tanto é assim que, se a Cooperativa obtivesse êxito no seu recurso ordinário, no qual insiste na
... SENTENÇA ÚNICA, PROLATADA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E RECONVENÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. As matérias objeto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1060100-53.2007.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... RECONVENÇÃO. O Tribunal Regional indeferiu o pedido, efetuado em reconvenção, de ... do cotidiano ou que não tinha condições mentais para entender sobre seus direito e a necessidade de constituir um advogado para defesa de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74900-63.2008.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. RECONVENÇÃO PELO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAR DESERÇÃO. NÃO-RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL Nos termos do art. 899, § 4º, da CLT, o depósito recursal será feito na conta vinculada do empregado. Não havendo previsão legal para que o empregado proceda ao depósito, não há se falar em deserção do recurso de revista do empregado, pela ausência do recolhimento do...
... A C Ó R D Ã O SDI-1 ... ACV/sp/gs RECURSO DE EMBARGOS. RECONVENÇÃO PELO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAR DESERÇÃO. NÃO-RECOLHIMENTO ... do trabalho, como o da proteção e o da primazia da realidade sobre a forma, que decorrem da desigualdade socioeconômica e de poder entre os ... -
Acórdão Nº 0006731-90.2012.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... de parte das custas da ao indenizatria na proporo em que sucumbiram Sobre R$ 17.265,43 corrigidos bem como 10% deste valor a ttulo de honorrios de ...
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Acórdão nº 1.0498.13.000691-5/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE ARRENDAMENTO RURAL - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE DESPEJO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE NA HIPÓTESE - DISPENSA CONTRATUAL EXPRESSA DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO - PREVALÊNCIA DAS NORMAS CONTRATUAIS - INEXISTÊNCIA DE PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ EM SENTIDO DIVERGENTE - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO.Tendo...
... Intimados a se manifestarem sobre a remessa destes autos para eventual exerccio de juzo de retratao na forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024282920154058500), 21-09-2021
PJE 0802428-29.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PROMOVIDA PELA CAIXA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULOS OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLÊNCIA VERIFICADA. ORDEM DEFERIDA. NÃO LOCALIZAÇÃO DE UM DOS BENS. CONVERSÃO DA AÇÃO EM EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECONVENÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. 1....
... ícios pela parte demandada, sucumbente, sendo estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa ... Em relação à reconvenção foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RO - 1606-73.2018.5.05.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. FUNDADA EM VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO “EXTRA PETITA”. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. NÃO CONCORRÊNCIA. 1. A reconvenção é
... ALEGAÇÃO DE DECISÃO “EXTRA PETITA”. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE ... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. NÃO CONCORRÊNCIA ... TST, ... in verbis ... [ ... ] ... Sobre o tema, ainda, leciona o professor Elpídio Donizetti: ... A ... -
Acórdão Nº 0000162-15.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
... AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA. RECONVENÇÃO. NÃO ANALISADA. SENTENÇA NULA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1 ... Em razão dessa regra processual que recai sobre o ato decisório, ressalvadas as matérias cognoscíveis de ofício, a ...
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Acórdão Nº 0029286-04.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AUSÊNCIA, NO ENTANTO, DE PROVA DO DANO MORAL ... RECONVENÇÃO. ATO ILÍCITO COMETIDO PELA LOCADORA QUE ... IMPEDE O DEFERIMENTO DE ... [6] A constitucionalidade do direito civil e seus efeitos sobre ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-151240-07.2007.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ? ACÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER ? DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AORECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEMANDADOS.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas asquestões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadaspelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou falta defundamentação a mera
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Acórdão nº 50008430520218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... proposta por DORIVALDO DA SILVA e de improcedência da reconvenção que aqueles apresentaram em face deste ... Eis o dispositivo da ... sobre o imóvel, com a anuência do apelado em razão de contrato de comodato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-10073/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONVENÇÃO. Acórdão recorrido em que se declara o cabimento de reconvenção no processo do trabalho, mas se mantém sentença em sentido contrário, ao fundamento de que não requerida, no recurso ordinário, a decretação de nulidade do processo, mas, apenas, o acolhimento da -reconvenção apresentada juntamente com a defesa, absolvendo-se a recorrente das condenações...-, o que...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONVENÇÃO. Acórdão recorrido em que se declara o cabimento de reconvenção no ... -
Acórdãos nº 1001955-50.2017.8.26.0003 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Junio de 2019
... Ação julgada improcedente e procedente a reconvenção, decretada a rescisão. Aquisição do ponto comercial que ... , e honorários de advogado, que fixo em 15% sobre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-198-13.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESCLARECIMENTOS. A Segunda Turma desta Corte, ao restabelecer a r. sentença, tanto no que diz respeito a improcedência da reconvenção como a procedência da declaratória de inexigibilidade de indébito, inverteu o ônus da sucumbência e fixou, de forma geral, os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento)sobre o valor da causa. Logo, o restabelecimento da r. sentença...
... sentença, tanto no que diz respeito a improcedência da reconvenção como a procedência da declaratória de inexigibilidade de indébito, ... forma geral, os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento)sobre" o valor da causa. Logo, o restabelecimento da r. sentença atinge os honor\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se o Tribunal Regional confirma a sentença que julgou improcedente a reclamatória e não acolheu a reconvenção apresentada pela reclamada, esclarecendo que as verbas indicadas não guardam vinculação como o pedido indeferido, tem-se como entregue a prestação jurisdicional. Os argumentos suscitados em torno do efeito do não...
... 4ª Turma JCJP/DP/mmr RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Se o Tribunal Regional confirma a ... via embargos de declaração, o Tribunal Regional não se manifestou sobre a matéria suscitada, em afronta aos arts. 93, IX, da CF, 832 da CLT e 458 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-187600-10.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... 5ª Turma KA/CDP RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RECONVENÇÃO. CONTAGEM. Decisão recorrida que registra que as ações indenizatórias ... houve omissão no acórdão no ponto em que deixou de se manifestar sobre a alegada violação ao artigo 203 do Código Civil de 2002 (CC/2002), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152140-57.2003.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RECONVENÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. RECONVENÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A ... -
Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... Discorre sobre a boa-f objetiva nos contratos e requer o provimento do recurso para ...
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Acórdão Nº 0006774-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... , em reduzida síntese que seja estabelecido como valor da reconvenção o importe de R$ 16.508,64 (dezesseis mil quinhentos e oito reais e ... de uma mesma causa de pedir ou para um mesmo pedido (o bem da vida sobre o qual o autor pretende a prestação da tutela jurisdicional) haja o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Noviembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A procuração na qual se louvam os signatários do Recurso Ordinário confere-lhes poderes específicos para apresentar defesa na Ação Rescisória movida em desfavor da outorgante. A Reconvenção é uma ação autônoma mediante a qual o Réu, nos mesmos autos, formula, contra o Autor da demanda, pedidos que...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/RPR/sm/mpa ... RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A procuração na qual se louvam os signatários do Recurso Ordinário confere-lhes poderes específicos para apresentar defesa na Ação Rescisória movida em desfavor da outorgante. A Reconvenção é uma ação autônoma mediante a qual o Réu, nos mesmos autos, formula, contra o Autor da demanda, pedidos que...
... JSF/RPR/sm/mpa RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5523500/2000-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A procuração na qual se louvam os signatários do Recurso Ordinário confere-lhes poderes específicos para apresentar defesa na Ação Rescisória movida em desfavor da outorgante. A Reconvenção é uma ação autônoma mediante a qual o Réu, nos mesmos autos, formula, contra o Autor da demanda, pedidos que...
... JSF/RPR/sm/mpa RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Noviembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A procuração na qual se louvam os signatários do Recurso Ordinário confere-lhes poderes específicos para apresentar defesa na Ação Rescisória movida em desfavor da outorgante. A Reconvenção é uma ação autônoma mediante a qual o Réu, nos mesmos autos, formula, contra o Autor da demanda, pedidos que...
... A C Ó R D Ã O ... JSF/RPR/sm/mpa ... RECURSO ORDINÁRIO. RECONVENÇÃO APRESENTADA EM AÇÃO RESCISÓRIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-49400-72.2006.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. I - VIOLAÇÃO LITERAL DOS ARTIGOS 843, 844, 845, 846 E 847 DA CLT. SÚMULA Nº 422 DO TST. INCIDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida, limitando-se a reproduzir os mesmos argumentos contidos na petição inicial, porque não atendido o requisito de recorribilidade previsto no artigo 514,...
... II - PRAZO PARA CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 841 DA CLT E ... dias, a contar do dia 23.05.2005, para a reconvinda se manifestar "sobre os documentos, bem como apresentação de defesa" ... Ocorre que, ...