sobrepartilha prescrição
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Acórdãos nº 1037491-68.2017.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1021949-88.2017.8.26.0577 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1000987-23.2017.8.26.0099 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1026902-51.2016.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1000044-86.2017.8.26.0040 de 20ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2017
... SEPARAÇÃO CONSENSUAL. PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1038576-26.2016.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1035373-56.2016.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2017
... SEPARAÇÃO CONSENSUAL. PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Acórdãos nº 1029581-24.2016.8.26.0506 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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nº 1998.01.00.058371-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Noviembre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO SUPRIDA. Embargos de declaração acolhidos para suprir omissão relativa aos honorários advocatícios.
... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO ... ESPÓLIO. SOBREPARTILHA. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ... INOCORRÊNCIA DE USUCAPIÃO ... -
Acórdãos nº 0005221-49.2012.8.26.0452 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR. PRESCRIÇÃO. - O nome atribuído à ação é ...
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Novo CPC
... procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente ... § 1º Nas hipóteses ... Art. 669. São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I — sonegados; ... II — da herança descobertos após ...
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Novo CPC
... procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente ... § 1º Nas hipóteses ... Art. 669. São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I — sonegados; ... II — da herança descobertos após ...
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Acórdãos nº 0010081-22.2011.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 535 DO CPC/73. PRECEDENTES. SOBREPARTILHA. BENS OMITIDOS NO DIVÓRCIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ...
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Acordao N° 1396963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Processo civil. Embargos de declaração. Alegação de vícios no julgado. Inexistência. Rediscussão da matéria. Via imprópria. Prequestionamento. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc na decisão embargada enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado,...
... a apelação cível interposta por L.A.M.F., condenando-a à sobrepartilha de verba ... rescisória recebida em ação trabalhista durante a ... CERCEAMENTO DE DEFESA. COISA JULGADA. REJEIÇÃO ... PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0000184-32.2013.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-07-2022
... PRESCRIÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO ... EMBARGANTE – RECURSO QUE VISA QUESTIONAR O ... reconhecer o direito da autora/apelante à sobrepartilha dos imóveis registrados nas matrículas nº 5.528 e ... 10.636/1, na ...
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Decisão Monocrática Nº 5007191-65.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-03-2023
... L.; M. T. e Z. L. L. (Espólio), afastou a alegação de prescrição, falta de interesse de agir e ilegitimidade passiva, nos seguintes termos ... QUINHÃO PERSEGUIDO EM SOBREPARTILHA". NECESSIDADE DE COLAÇÃO. USUCAPIÃO COMO TESE DEFENSIVA. CÔMPUTO DO PER\xC3" ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8006032-41.2019.8.05.0150 Sobrepartilha Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Ana Carla Garcia Da Costa ... de Justiça firmou o entendimento de que o termo inicial da prescrição da ação de sobrepartilha é a data da homologação da separação e ...
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Acórdãos nº 1007473-19.2015.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... SONEGADOS Prescrição decenal (art. 205 do Código Civil) Termo inicial ... adiantamento de legítima, sendo descabida a sobrepartilha pretendida pela autora. Pretendeu, por fim, o prequestionamento ...
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Relatório e Voto com número 0000004-80.0058.8.09.0034 da 2ª Câmara Cível, 16-08-2022
... a prescrição da pretensão da parte autora e julgou extinto o processo ... Consta dos ... A Ç Ã O D E ... SOBREPARTILHA. INÉRCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0002691-42.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
... naquele feito primevo se discute a prescrição aquisitiva e na segunda, a partilha de bens; ... 02. Ainda que o resultado ... ordinária, nele se reservando bens para eventual ... sobrepartilha"; e que se tratando de inventário por rito ... simplificado com intervenç\xC3" ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... : ANTONIO CARLOS MAGALHAES SANTOS Tratando-se de ação de sobrepartilha de bem, esta deverá tramitar na Vara de Família, pelo que afasto a ... , e por se tratar de sobrepartilha, não há que se falar em prescrição, visto que esta obedece o prazo prescricional de 10 anos. Assim, digam as ...
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Acórdãos nº 2158798-35.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... sequer a tutela da posse, relegando eventual sobrepartilha para após o desfecho da ação que trata de prescrição ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 112, I, DO CP. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS ... RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE SONEGADOS. PRESCRIÇÃO DECENAL (ART. 205 DO CC/02). TERMO INICIAL ...
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Acórdão nº 1021968-57.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 02-03-2022
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – SUCESSÕES - AÇÃO DE INVENTÁRIO – ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA – TERMO INICIAL PARA CORREÇÃO MONETÁRIA – ART. 2.004 DO CÓDIGO CIVIL - ÉPOCA DO ATO DE LIBERALIDADE ATÉ A DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO – DATA DE RECEBIMENTO A SER APURADA NA ORIGEM - RECURSO PROVIDO.Com o intuito de preservar o eventual desgaste do montante correspondente ao adiantamento de legítima, o...
... Considerando-se ainda a flagrante prescrição dos créditos e direitos a receber de terceiros, indicados à fl. 767, no ... ébitos para com o espólio, poderá ocorrer oportunamente a sobrepartilha desse quantum ... Dessa forma, OFICIE-SE à CEF para que, no prazo de 05 ... -
Acórdão Nº 0000348-56.2004.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... INOCORRÊNCIA. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DAS ... COMISSÕES PAGAS A MENOR QUE DEVEM SER APURADAS ... MÊS A MÊS ... Mutatis mutandis ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE SOBREPARTILHA" – PATRIMÔNIO SONEGADO NO ... DIVÓRCIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA \xE2" ...