Sociedade de consumo
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Processo nº 0031470-89.2015.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... empreendimento. ... Sociedade ... apelante que integrou a cadeia de consumo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35066/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. Asseverou o Regional expressamente que a Guarda Noturna de Campinas é um ente público, ou seja, uma autarquia estadual amparada pelo art. 1º, item V, do Decreto-lei nº 779/69 (fls. 187). Assim, definiu a sua natureza jurídica, aduzindo também que a tais entes se aplicam as regras da Constituição Federal reguladoras da admissão e garantidoras da...
... pública inerentes a uma autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista, a exemplo da água (pela qual uma taxa de consumo é ... -
Processo nº 0445520-85.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... Apelação Cível. Ausência de Relação de Consumo. ... Cobrança de cheque emitido para ingressar em ... sociedade empresarial. Incidência das normas de ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005191-19.2013.8.19.0017 (Criminal), 17-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL E EPILEPSIA. NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO HABITUAL DO SEU DOMICÍLIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU, AO HOSPITAL DA REDE SARAH, SITUADO NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO. COMPRA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO, COM AS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS. CONCESSIONÁRIA DE AUTOMÓVEIS E FABRICANTE. SOLIDARIEDADE. SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE...
... FABRICANTE. SOLIDARIEDADE ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE INTEGRA A ... CADEIA DE CONSUMO, APLICAÇÃO DO ... -
Processo nº 0006510-08.2013.8.19.0054 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Marzo de 2017
... CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ... RESPONSABILIDADE ... LIMITADA. ... relações de consumo. ...
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Processo nº 0023397-58.2015.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... Alegação de que a VALON é sociedade de propósito ... Desinfluente no âmbito da relação de consumo; a ...
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Processo nº 0036788-52.2016.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... consumo como uma única sociedade de ...
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A sociedade de consumidores
... , visando a descortiná-las para que, ao cabo, seja possível redeinir a própria dogmática aplicável à jurisdição contratual de consumo (FERRAZ JUNIOR, 1994, p.41) ... Assim, uma imersão no fato social dos contratos de consumo, enquanto produtos típicos de uma sociedade altamente ...
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Acórdão nº REsp 1251193 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... DISCUSSÃO RELATIVA AO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO PROPOSTA APENAS CONTRA A ELETROBRÁS ... , se a demanda foi ajuizada unicamente em desfavor da citada sociedade de economia mista, não há razão para o deslocamento do processo para a ...
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Processo nº 0087521-97.2008.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... à recuperação do consumo de energia elétrica, o ... Relação de consumo. A condição de sociedade ...
- Acórdão nº REsp 1261943 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
- LEI ORDINÁRIA Nº 3127, DE 18 DE ABRIL DE 1957. Concede Isenção de Direitos Alfandegarios, Imposto de Consumo e Mais Taxas para Importação de Equipamento Completo, Destinado a Instalação da Industria Brasileira de Regeneração de Oleos Sociedade Anonima (ibrol).
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Processo nº 0040201-73.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELAÇÃO DE ... CONSUMO. AGRAVANTE QUE ALEGA HAVER ... TRADOR FINANCEIRO DA ... SOCIEDADE" ANÔNIMA EBEPI – EMPRESA\xC2" ...
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Processo nº 0000900-41.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / ...
- Processo nº 0002745-88.2016.8.19.0065 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A publicidade, em si, possui tarefa relevante na sociedade, como instrumento capaz de oferecer o acesso rápido e fácil aos bens e ... ção e, além disso, o crescimento desvairado das publicidades de consumo, sob o prisma do Estado Democrático de Direito, deverá ceder espaço às ...
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Forma e ethos do trabalho: ensaio sobre a reformulação de uma ideologia
Este ensaio explora as metamorfoses na chamada ideologia do trabalho, desde o ethos protestante do capitalismo clássico, passando pelo hedonismo da sociedade de consumo, até a atual reformulação dessa ideologia nos marcos de uma sociedade em crise. Enfatiza-se que as modificações ocorrem tanto na forma quanto no conteúdo desta ideologia, o que significa refletir sobre a sua relação com a...
... protestante do capitalismo clássico, passando pelo hedonismo da sociedade de consumo, até a atual reformulação dessa ideologia nos marcos de uma ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001649-65.2021.8.19.0064 (Criminal), 01-08-2023
Processo nº 0001649-65.2021.8.19.0064 Apelante: Ministério Público Apelado: Leticia Correa Mendes Juízo de origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Valença Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCA. DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. RELATÓRIO Cuida-se de Apelação...
... : Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / ... Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / ... -
Acórdãos nº 1025756-95.2017.8.26.0196 de 31ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... ALEGAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO ALIMENTO NÃO INGERIDO INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... trazidos se encontram no âmbito dos dissabores da sociedade de consumo, sem abalo à honra, ou seja, não produz no ...
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Processo nº 0090478-61.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... Apelação. Relação de consumo". Ação indenizatória. Compra e ... venda de refrigerador\xC2" em uma das lojas da sociedade ré. Oferta de ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... de eclosão de danos, no exercício de tal atividade, numa sociedade pós-moderna marcada pelo risco de sua utilização, o que não pode ser ... Essa funcionalidade é fomentada num contexto de consumo em que o fornecedor pode coletar dados extensivos sobre padrões de ...
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Decisao Nº 0567187-28.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECRETAÇÃO DA REVELIA. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS. LEGITIMIDADE DA EMPRESA QUE FAZIA PARTE DA CONSTITUIÇÃO DA sociedade de propósito específico - SPE. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Apelação em Ação Monitória ajuizada com o intuito de conferir força...
... LEGITIMIDADE DA EMPRESA QUE FAZIA PARTE DA CONSTITUIÇÃO DA sociedade de propósito específico - SPE. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE ... -
Processo nº 0107155-98.2016.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória e Repetição de Indébito. Serviço de Telefonia Prestado a Sociedade Empresária por Ações, Atuante No Ramo de Locação e Incorporação Imobiliária. Relação de Consumo Não Configurada. Contratação Dos Serviços Da Vivo S/a, Com O Fornecimento de 171 Aparelhos. Ajuste Realizado Através de Representante Comercial. Argumento Da Parte...
... SERVIÇO DE TELEFONIA PRESTADO A SOCIEDADE ... EMPRESÁRIA POR AÇÕES, ATUANTE NO RAMO DE ... INCORPORAÇÃO ... IMOBILIÁRIA. ... RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. ... -
Processo nº 0040137-39.2012.8.19.0021 de Décima Sétima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória - Sociedade Empresária Consumidora Final Do Serviço de Telefonia - Incidência Do Código de Defesa Do Consumidor - Ação de Obrigação de Fazer Ajuizada por Sociedade Empresária Em Face de Concessionária de Telefonia. Relação de Consumo Entre As Partes. Autor que Tem como Objeto a Comercialização de Produtos Químicos e É Destinatário Final Do...
... SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONSUMIDORA FINAL DO ... consumo" entre as partes. Autor que tem ... como objeto a\xC2" ...