sociedade em comandita em ações
-
Acórdãos nº 1012150-07.2016.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do 02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
-
Versão original
DEL 2627 de 26/09/1940 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
... CAPÍTULO I ... DAS CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA SOCIEDADE ANÔNIMA OU COMPANHIA ... Art. 1º A sociedade anônima ou companhia terá ... COMANDITA POR AÇÕES ... Art. 163. A sociedade em comandita por ações terá o seu ...
-
Acordão nº (AP)0036700-19.2004.5.06.0009 (00367.2004.009.06.00.0) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2009
Os entes sindicais possuem a finalidade precípua de defesa dos direitos e interesses dos seus associados, sejam da categoria econômica ou profissional (artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal). São, portanto, entes enquadrados no conceito de associação, pessoas jurídicas de direito privado, que abrangem um agrupamento de indivíduos (pessoas físicas ou jurídicas) reunidos em torno de...
... 997 a 1.038) (p.ex.uma sociedade imobiliária ou uma sociedade cooperativa - CC, ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações (CC, ... -
Acórdão Nº 0028660-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... SOCIEDADE LIMITADA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART ... 1.053, ... comanditados nas sociedades em comandita simples ou por ações. A ... responsabilidade do ...
-
EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... ações e projetos de divulgação e fortalecimento da ... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da ... 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por ações ...
-
O empregado
... veios, o diretor seria mandatário da sociedade" que dirige (e que representa), razão pela qual n\xC3" ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ...
-
Acórdão Nº 1003-002.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2022
... - alteração de natureza jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade ... Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou ...
-
EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 21 de março de 2023
... Empresa pública e sociedade de economia mista. Regime constitucional das ... As ações constitucionais. Mandado de Segurança, Mandado ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse ... público. 10 Controle da ... 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações ...
-
Acórdãos nº 2051038-90.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... ão é limitada ao valor das quotas/ações, isto é, em que os sócios respondem ... solidária e ilimitada com a sociedade, o que não é o caso dos autos, ... comanditado na sociedade em comandita simples), ou seja, em que os sócios ...
-
EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
... 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 edades por ações: características gerais; responsabilidade dos ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; ...
-
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 101 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, considerando o Relatório de Auditoria – Procedimento Interno nº PI2301860 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata da necessidade de ajustes às informações contidas no Edital regido pela Po...
... 11.3 Ações cambiais. 12 Espécies de empresa. 12.1 ... societário. 13.1 Conceito de sociedade"; personalização da sociedade. 13.2 Classificaç\xC3" ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; ... sociedade em comandita por ações; ...
- Acórdão nº 1201-001.386 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2016
-
Acórdãos nº 2096949-96.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletiv o (art. 1.039 do C C/ 2) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
-
Sobre os deveres fiduciários dos administradores societários e a aplicação do business judment rule no ordenamento jurídico brasileiro
No exercício de suas atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De tal modo, o administrador não deverá atuar de maneira amadora e sem cautela, assumindo riscos desnecessários, já que as perdas serão sentidas diretamente pela sociedade e pelos sócios, e indireta pelos demais agentes envolvidos, stakeholders, credores e trabalhadores. Faz-se...
... atribuições, o administrador de uma sociedade deve agir com diligência, cuidado e lealdade. De ... Tratando-se de sociedades por ações, o art. 158 da Lei n. 6.404/76 prescreve que: ... em nome coletivo e sociedade em comandita simples. A ... Dom Helder Revista de Direito, ... -
Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... limitada, assim como fez, por exemplo, com a sociedade em comandita simples, dizendo que os comanditados devem ser pessoas naturais (Nota ... após o término da gestão, receber citações e intimações em ações judiciais ou processos administrativos ... Conforme referido acima, as ...
-
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação ... garantia e remédios. Ações constitucionais: mandado de segurança individual ... Da sociedade em comandita simples. Da sociedade ... limitada. Da sociedade ...
-
Resumo de direito empresarial
... e seguintes, do CC): O empresário e a sociedade empresária são registrados na Junta Comercial, ... A limitada, a nome coletivo e a comandita simples pode ser simples ou empresária, ... 1º); Seu capital social é dividido por ações, de modo que os sócios apenas podem ...
-
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Numa sociedade em que a liberdade de um termina quando a do ... As legis actiones (ações da lei) vigoraram possivelmente desde o tempo da ... caso da sociedade em nome coletivo e na comandita simples, respectivamente nos arts. 1039 e 1045 do ...