sociedade em comandita em ações
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... A problemática da prova nas ações judiciais que envolvem o direito à saúde ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... Ações cambiais. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO ... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... Ações cambiais. DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO ... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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O sistema normativo da companhia
... 1.1 O sistema legal regente da sociedade anónima percorreu, em especial ao longo dos dois ... não se deve ao modelo da sociedade por ações escolhido pelo empresário, mas pela atividade a ... , ao lado das em nome coletivo e em comandita, admitiu a liberdade de constituição das ...
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Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
... sociedade de pessoas invalidamente constituída ... através da propositura de ações sociais pelos acionistas. É da doutrina geral o ... companhias: há também sociedades em comandita por ações e, por aceitação decorrente de ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NOAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REDUÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL, PARA SERVIÇOS HOSPITALARES, NA VIGÊNCIA DA LEI 11.727/2008,QUE PRESSUPÕE QUE A PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DESTES SERVIÇOS SEJAORGANIZADA SOB A FORMA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTROVÉRSIARESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.IMPOSSIBILIDADE
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Edital nº 001/2021
... 4 Direito societrio. 4.1 Sociedade empresria. 4.1.1 Conceito, terminologia, ato ... 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por aes ...
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Concurso Público
... 7 Direito societrio. 7.1 Sociedade empresria: conceito, terminologia, ato ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por aes ...
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Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
A personalidade da pessoa jurídica é um artifício legal desenvolvido com o objetivo de facilitar o exercício de suas atividades, distinguindo-se da de seus sócios e administradores. Sua esfera de direitos, deveres e patrimônio com a deles não se confunde. Mas há situações para as quais o ordenamento jurídico permite a desconsideração dessa personalidade, consubstanciadas em hipóteses de uso...
... ônio de sócio ou administrador da sociedade ... PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração da ... – Sociedades em nome coletivo e em comandita simples – Novo Código de Processo Civil ... anônima, o capital é dividido em ações, de forma que cada sócio ou acionista se obriga ... -
EDITAL Nº 41, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... Objetos de Avaliação 01 Empresa na sociedade da informação: repercussões do conhecimento e ... Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações. 10 ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresária adquire a personalidade jurídica com ... (A) sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ... efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto ... 58 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ... efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto ... 58 ...
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Direito empresarial
... IV - custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido ... conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Como se vê, as ... hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ... ção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” ... Por outro ... ônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações etc. Entretanto, o ...
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EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
... , relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. Gestão de Pessoas. Assédio moral e ... Ações Afirmativas. Direitos dos povos originários e ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
- Acórdão nº 1402-005.269 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Acordao N° 1297071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada. Requisitos não concorrentes....
... de efeito suspensivo, interposto pela sociedade ... empresária Serviços.Com. Consultoria, ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade ... limitada, sociedade ima e sociedade em comandita por ações. Afere-se, assim, que o decreto ... falimentar ... -
O empregado
... veios, o diretor seria mandatário da sociedade que dirige (e que representa), ... razão ... limitada) ou sociedades em comandita por ações 17 ... A regra geral é, pois, a plena ...
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Ministério público Estadual
... Dissolução de sociedade conjugal e do vínculo ... matrimonial ... Sociedade em comandita simples. Sociedade limita- ... da. Sociedade ... 11 Execução de ações coletivas. 12 Lei ... nº 4.717/1965 (Lei da ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... Trabalho desprotegido na sociedade histórica, em suas diversas dimensões: trabalho ... 22. Sistema de precedentes. 23. Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, cooperativa e ...
- Acórdão nº 1301-004.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2021
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Procuradoria Geral do Estado
... Sociedade de Economia Mista. Organização da ... letivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ... ações, ...