sociedade em comandita em ações
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O sistema normativo da companhia
... 1.1 O sistema legal regente da sociedade anónima percorreu, em especial ao longo dos dois ... não se deve ao modelo da sociedade por ações escolhido pelo empresário, mas pela atividade a ... , ao lado das em nome coletivo e em comandita, admitiu a liberdade de constituição das ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... principal dificuldade na definição da sociedade cooperativa, advém de, em sua maior parte, as ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Como se vê, as ... hipóteses – sociedade anônima, em comandita por ações ou cooperativas –, o enquadramento ...
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A pessoa jurídica
... p. 181 ... politikon. A sociedade é o seu meio necessário; fora dela não o ... em nome coletivo; d) sociedade em comandita simples; e) sociedades cooperativas; f) sociedade ... anônima e a sociedade em comandita por ações ... 59 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito ...
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EDITAL Nº 1 - TJDFT, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
... Do Empresário. Da Sociedade. Do Estabelecimento. Dos Institutos ... Da ação de exigir contas. Das ações" possessórias. Da ação de divisão e da demarca\xC3" ... Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade anônima ...
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Acórdãos nº 2139491-66.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Exceção de incompetência em Execução de título extrajudicial – Pretensão de suspensão da execução em relação aos sócios avalistas de empresa em recuperação judicial e declaração da competência da 2ª Vara de Falência de Recuperação Judicial – Impossibilidade – Ação ajuizada apenas contra os sócios avalistas e não contra a empresa. Direito autônomo – Decisão mantida – Recurso
... da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, ... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ... -
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... (a) Público(a) e mais dois membros da sociedade civil, com representatividade de raça, ... material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e ... Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
... material, discriminação positiva e ações afirmativas, justiça, solidariedade e ... Ato empresarial. Da Sociedade Empresarial. Sociedade não ... personificada ... Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
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A dogmática judicial do STJ
... supra, é modalidade de extinção da sociedade conjugal, pondo fim aos deveres de coabitação e ... regulando-o no capítulo que trata das ações de família, art. 693 e seguintes, e constando no ... 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ...
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Recuperação judicial de associações
... permitir a recuperação judicial de sociedade falida ou de entidades não empresárias? e) se a ... terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a ... Comercial Aberta, Sociedade em Comandita, Sociedade em Parceria, Sociedade de Direito ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... instituições de pesquisa e organismos governamentais estipulam ações recíprocas que geram a capacidade de desenvolvimento de condições de ... estruturados, ou até mesmo a constituição de sociedades em comandita simples, serviam como expedientes alternativos para tentativas vãs de ...
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Acórdão Nº 1003-002.837 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2022
ASSUNTO: SIMPLES NACIONALData do fato gerador: 01/10/2001SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE VEDADA INCLUÍDA NO OBJETO. SOCIAL. EXCLUSÃO AUTOMÁTICA. CABIMENTO.A empresa será excluída automaticamente do Simples Nacional caso haja a inclusão de atividade econômica, cujo CNAE conste dentre aqueles relacionados no Anexo VI da Resolução CGSN nº 94/2011, como impeditivo de permanência no regime simplificado,...
... - alteração de natureza jurídica para Sociedade Anônima, Sociedade ... Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ou ... -
Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... e jurídicas, incluindo sociedades por ações, em conta de participação e em comandita por ... por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 ... -
EDITAL Nº 1 - TELEBRAS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... judiciais para conhecimento das ações a favor ou desfavor da Telebras, bem como ... destinadas a clientes e a sociedade, no fomento da informação e dos canais de ... 7.13 Sociedade em comandita simples. 7.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... que, inegavelmente, encontram na sociedade anônima nacional sua roupagem institucional por ... limitada e divisão do capital em ações) “coadunam-se com a exigência fundamental a ... Código Civil, apenas as anônimas, comandita por ações e cooperativas permanecem reguladas ...
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Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... ocorre com a transformação de uma sociedade anônima em limitada; de uma sociedade em nome letivo em comandita simples etc ... A transformação não ... 227 da Lei das Sociedades por Ações, essa data corresponde à da aprovação, pela ...
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EDITAL Nº 1 - PFN, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 20. Processo Judicial Tributário: ações do Fisco contra o contribuinte e ações do ... 3. Sociedade empresária: classificação e características ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3" ...
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A disciplina jurídica da responsabilidade de acionistas e de administradores de sociedades anônimas
... , das sociedades simples, limitadas, em comandita, em conta de participação e em nome coletivo) ... entre si; (b) de acionistas com a sociedade; (c) de acionistas com administradores; e (d) de ... ção, a prestação correspondente às ações subscritas, como previsto nos arts. 106 e 107 da ...
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Da pessoa jurídica
... tribunais norte-americanos, quando a sociedade se desviava de suas finalidades para fraudar algo ... econômica sob forma de S/A, cujas ações com direito a voto pertencem, na maioria, à ... (simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3" ...
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EDITAL Nº 1 - PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... Sociedade de economia mista. 14 Entidades paraestatais em ... 29 Ação de desapropriação. 30 Ações" possessórias. Imissão, manutenção e reintegra\xC3" ... sociedade simples, em nome coletivo, em comandita" simples, limitada, anônima, em comandita por aç\xC3" ...
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Operações societárias
... operação societária envolver uma sociedade anônima, ao passo que, as regras do Código ... ões como o número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos ... em LTDA; LTDA se transforma em S.A; Comandita Simples se transforma em S.A etc ... Como ...
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Demais questões de concursos públicos
... resposta do réu, titular do registro nas ações de nulidade, é de 60 (sessenta) dias, ainda que ... a) A sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... b) As sociedades em comandita" simples, em nome coletivo e em conta de participa\xC3" ...