sociedade fato dissolução comercial
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Acórdão nº 2002/0100500-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... MÉRITO. DIREITO COMERCIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA. GRUPO FAMILIAR ... QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO" PARCIAL. POSSIBILIDADE ... I - Ocorrida a ren\xC3" ... no exato momento em que se deu, ainda que o fato não seja comunicado ao juiz da causa, ...
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Acórdãos nº 2210640-20.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... ória de existência e dissolução de sociedade comercial de fato – ...
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Acórdão nº 2007/0147856-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA SILVA FRANK E OUTRO(S)AGRAVADO:PAPI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO :SEM REPRESENTAÇÃO ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - DISSOLUÇÃO IRREGULAR - PRESUNÇÃO ... 1. Acórdão ... Contudo, entendeu que o fato não era suficiente a demonstrar que houve ... éria de responsabilidade dos sócios de sociedade limitada, é necessário fazer a distinção ...
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Acórdãos nº 0006214-91.2013.8.26.0344 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2017
... ória de reconhecimento e dissolução de sociedade comercial de fato, ...
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Acórdãos nº 2187139-71.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Octubre de 2017
... ória de reconhecimento e dissolução de sociedade comercial de fato, ...
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Acórdãos nº 2124978-88.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Agosto de 2018
... ória de existência e dissolução de sociedade comercial de fato – ...
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Acordao N° 1294034 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Sucumbência recíproca inexistente. Inadequação da via adesiva. Recurso manifestamente inadmissível. Direito societário. Dissolução da pessoa jurídica. Atos que a tornaram inexequível. Art. 1. 034, ii, código civil. Apuração de haveres. Posse dos bens. 1. No caso em exame, os pedidos autorais foram julgados totalmente improcedentes e os pedidos reconvencionais...
... DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ATOS QUE A TORNARAM ... próprio de dissolução da sociedade, que pode ser descrito como o ... conjunto de ... é que muitas vezes ocorre a dissolução de fato da sociedade empresária, pelo abandono ... da ividade comercial e o fechamento das portas do estabelecimento, sem ... -
Acórdãos nº 0048916-79.2011.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Enero de 2019
... reconhecimento post mortem de sociedade comercial de fato c.c. dissolução e ...
- Acórdãos nº 0002331-90.2012.8.26.0597 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 2007/0282108-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , INFRAÇÃO À LEI OU AO ESTATUTO OU DISSOLUÇÃO IRREGULAR. CASO EM QUE O NOME DO SÓCIO CONSTAVA ... a execução proposta somente contra a sociedade, a Fazenda Pública deve comprovar a infração a ... A terceira situação consiste no fato de que, embora o nome do sócio conste da CDA, a ... ço constante dos assentamentos da junta comercial presta-se como prova iuris tantum de dissolução ...
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Decisão Monocrática nº 51967050720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO, CUMULADO COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS. DIREITOS SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FATO CONTESTADO PELA PARTE ADVERSA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. USO EXCLUSIVO DO BEM POR UM DOS CÔNJUGES DEPOIS DA SEPARAÇÃO. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO OUTRO. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO ATÉ A PARTILHA DEFINITIVA....
... FAMÍLIA. Ação de dissolução de sociedade conjugal de fato, cumulado com ... DIREITOS SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FATO CONTESTADO PELA PARTE ADVERSA. NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2001/0010445-2 de T4 - QUARTA TURMA
... COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. HAVERES. APURAÇÃO ... CRITÉRIO. MATÉRIA DE FATO. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. INCIDÊNCIA. CPC DE 1939, ...
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Decisão Monocrática Nº 4022878-41.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-08-2019
... ão que, na "ação de reconhecimento de sociedade comercial de fato e pedido de dissolução c/c ...
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Acórdãos nº 1040447-14.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Marzo de 2019
... Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade comercial de fato c/c ...
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Acórdãos nº 0000579-05.2011.8.26.0602 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... N º 27.018 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO" DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO. AUS\xC3" ... da sociedade de fato comercial; declaração de nulidade do negócio ...
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Acórdão nº 61746 de 2ª Turma, 24 de Noviembre de 1972
SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO JULGADA PROCEDENTE. INOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO A LEI, OU DISSIDIO DE JULGADOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO, DISSOLUÇÃO, AÇÃO, ... -
Acórdão nº 61746 de 2ª Turma, 24 de Noviembre de 1972
SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO JULGADA PROCEDENTE. INOCORRENCIA DE VIOLAÇÃO A LEI, OU DISSIDIO DE JULGADOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO, DISSOLUÇÃO, AÇÃO, ... -
Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
... ver declarada a existncia e dissoluo de sociedade comercial de fato combinada com apurao de ... -
Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
... ver declarada a existncia e dissoluo de sociedade comercial de fato combinada com apurao de ... -
Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
... ver declarada a existncia e dissoluo de sociedade comercial de fato combinada com apurao de ... -
Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
... ver declarada a existncia e dissoluo de sociedade comercial de fato combinada com apurao de ... -
Acordao Nº 76886 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL DE FATO COM APURAÇÃO DE HAVERES. 1) Recurso conhecido; 2) Sentença mantida; 3) A retirada de sócio condiciona-se, unicamente, à manifestação de vontade do retirante, de modo a prevalecer o principio da autonomia da vontade; 4) O início do prazo prescricional para que se efetive a apuração de haveres...
... ver declarada a existncia e dissoluo de sociedade comercial de fato combinada com apurao de ... -
Acórdão Nº 0011585-70.2016.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... em “Ação de Reconhecimento e Dissolução de ... Sociedade Comercial de Fato com Apuração ...
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Acórdão nº 2007/0170112-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da época em que pertenciam à sociedade ... 3. Os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, por ... só se caracteriza quando há dissolução" irregular da sociedade ou se comprova infração \xC3" ... árias resultantes da prática de ato ou fato eivado de excesso de poderes ou com infração de ...
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Acórdãos nº 0005357-93.2012.8.26.0210 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, cumulada com ... de haveres de parceria comercial e empresa Competência recursal ...