sociedade radio dourados
- Acórdão, Processo nº 5010805-80.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
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Acórdão, Processo nº 0000842-07.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... da região de fronteira Paraguai/Brasil (Dourados) até Rondonópolis/MT, quando foi preso em ... possuía equipamento de telecomunicação (rádio -transceptor), instalado em desacordo com a lei e ... contrabando atinge a saúde publica e a sociedade") também é inerente ao tipo penal e não ...
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de "categoria suspeita" e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos/Ius Constitutionale Commune: the potential expansion of the sexual minorities' protection in the Federal Supreme Court's case law through the recognition of the "suspect classification" status and the incorporation of the Inter-american Court of Human Rights' precedents.
... condições estruturais da sociedade, tendem a ser recorrentemente expostas a ... Caso Granier y otros (radio caracas televisión) vs. Venezuela: ... Revista Videre, Dourados, v.12, n. 25, p. 10-35, set/dez. 2020 ...
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de 'categoria suspeita' e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vinculação do Supremo Tribunal Federal em reconhecer as minorias...
... em razão de condições estruturais da sociedade, tendem a ser recorrentemente expostas a ... Caso Granier y otros (radio caracas televisión) vs. Venezuela : Sentencia de ... Revista Videre , Dourados, v.12, n. 25, p. 10-35, set/dez. 2020 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.194 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2023
... GLORIA DE DOURADOS ... 17 13.601.056 PASTORINHA PEREIRA DOS SANTOS ... Sociedade Anônima ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2023 - ... Lagoas Ltda ... RLO Estação de Rádio Base e ... Microondas ... (Cód 2.52.1) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
... autoridades e com a sociedade; ... II - manter intercâmbio de informações ... do Centro Universitário da Grande Dourados ... – CNPJ/MF Nº. 03.361.110/0001-77; ... ção Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa ... de Mato Grosso do Sul ...
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Acórdão nº 0010671-21.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-10-2019
Apelação criminal. Interceptação telefônica. Denúncia anônima. Nulidade. Rejeição, Investigação prévia. Justiça estadual. Incompetência. Transnacionalidade. Insuficiência de provas. Tráfico de drogas. Associação para o Tráfico. Condenação. Prova. Suficiência. Manutenção. Dosimetria da pena. Pena-base. Redução. Inviabilidade. Especial redutora. Dedicação. Inaplicabilidade. Majorante....
... , bem como ao comportamento da vítima (sociedade) e, em especial, da quantidade e natureza da ... ônibus de Porto Velho/RO e foram até Dourados/MS. Logo em seguida, pegaram outro ônibus até ... apenas feito contato por telefone e via rádio, tanto que foi encontrado um rádio comunicador ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9606 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2018
... 2 DE MARÇO DE 2018 ... GLORIA DE DOURADOS ... 2105 ANTONIA P DAMACENO 39692795934 ... SOCIEDADE ANÔNIMA ... EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° ... RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL ... EXTRATO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... II –tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no ... Dourados ADRIANA PROLO 10061 ... Dourados ADRIANA ZAIRA ... Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul, em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9801 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2018
... à 71ª Edição Reunião Anual ... da Sociedade Brasileira para o ... Progresso da Ciência ... e Dourados, nos locais abaixo especificados: ... 1.1. Em ... FAVORECIDO: PRO RAD CONSULTORES EM RADIO PROTEÇÃO LTDA ... OBJETO: ANULAÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 79714, DE 23 DE MAIO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Eretã Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Gloria de Dourados, Estado de Mato Grosso.
... Fica assegurado à União o direito sobre o todo o acervo da Sociedade para garantia da liquidação de qualquer débito para com ela ... A freqüência consignada à Sociedade não constitui direito de propriedade e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.957 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2022
... de viaturas e comunicação via rádio; ... V - concentrar e padronizar a estatística ... 8 ARMAZEM DOURADOS EIRELI ME 28.397.885-6 ... 9 DOURADOS COM DE ... Sociedade Anônima ... EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9616 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2018
... DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ... ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO ... MUNICIPIO DE DOURADOS"/MS. OBJETO: Patrocínio da “14ª Festa do Peixe\xE2" ... RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL ... PORTARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.901 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2022
... ÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV ... EDUCATIVA DE MS ... FUNDAÇÃO ESTADUAL ... Extrato do Termo de Ajuste Município de Dourados ... Processo nº: 27/002483/2017 ... Participes: ... Sociedade Anônima ... EDITAL N° 052/2022 ... CONCURSO ...