Sócios de indústria
- Acórdão, Processo nº 0729691-47.1991.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
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Direito Empresarial
... ção da personalidade jurídica atinge indistintamente sócios e administrador da empresa, nos termos do art. 50 do CC. Gabarito “C” ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2019.1) Indústria" de Celulose Três Rios Ltda. requereu homologação de plano de recuperaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008334-72.2017.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE RECHAÇADA. MAGISTRADO DECIDIU NA SENTENÇA, DE FORMA CLARA E FUNDAMENTADA SOBRE A QUESTÃO SUSCITADA.ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM CARACTERIZADA. PARTES...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002595-38.2014.5.02.0242)
... “Execução – Falência – Redirecionamento da execução aos sócios – Competência da Justiça ... do Trabalho” ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (fls. 366/370 - 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia - ...
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Decisão monocrática Nº 1467474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... Lopes e José Antônio Gimeno Gomez, agindo na condição de sócios e administradores da empresa —DESNATE —INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0005781-64.2008.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADAS. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS EXECUTADOS RECONHECIDA. GARANTIA PRESTADA PELOS EX-SÓCIOS NA CONDIÇÃO DE AVALISTA. RETIRADA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. IRRELEVÂNCIA. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. ALEGAÇÃO NÃO APRECIADA. RECURSO DE
... GARANTIA ... PRESTADA PELOS EX-SÓCIOS NA CONDIÇÃO DE AVALISTA. RETIRADA DA ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA ... Frut Nat Agro Indústria e Comércio Ltda ... Ocorre que, analisando os autos do processo nº ... -
Acórdão, Processo nº 0035853-36.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... L. MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., assim como já havia sido reconhecido na execução ... , mesmo ramo de atuação, mesmo endereço de atuação; os sócios gerentes de tais sociedades são as mesmas pessoas; os patrimônios das ...
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Sociedade limitada
... que existisse uma sociedade que limitasse a responsabilidade dos sócios, mas que não tivesse todas as complicações e burocracias para abertura ... mediante ônibus ter como denominação ‘Mercúrio Indústria e Comércio LTDA.’ ... Caso adote a modalidade firma, será composta ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... a França -– opunham-se à abertura agrícola, como queriam os sócios mercosulistas, sob a alegação de que tal cedência dizimaria a ... lado, os sócios sul-americanos não aceitavam liberalizar a indústria, os serviços e os investimentos, sem uma contrapartida equilibrada ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... íciosȱestãoȱestritamenteȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria" (291) ǯȱOȱŘķȱCongressoȱrealizadoȱnoȱRioȱdeȱJaneiroȱdeȱŞȱaȱ\xC5" ... ȱvínculoȱempregatícioǰȱexcetoȱseȱ os referidos titulares ou sócios forem aposentados ... Art. 5º-D. O empregado que for demitido não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Contudo, nada obstante a empresa ou seus sócios não terem cumprido adequadamente o comando sentencial, com a quitação ... : “Os cartórios fornecerão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à proteção do crédito, quando ...
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Autonomia Sindical
... 526 — (empregados de sindicatos); 527 — (livro de registro de sócios); 528 — (intervenção ministerial, revogado pela Lei n. 8.630, de ... , começou por criar o Ministério do Trabalho, mas também da Indústria e Comércio — MITC, com a edição do Decreto n. 19.433, de 26 de ...
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Acórdão, Processo nº 5005585-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-05-2022
... : UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NOVA ARALCO INDUSTRIA E COMERCIO S/A INTERESSADO: DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERACAO ... agravada formam um grupo societário e econômico, tendo os mesmos sócios e diretores, em que o sucesso de cada uma das empresas está inteiramente ...
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Acórdão Nº 0004201-11.2013.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES COMERCIAIS CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS QUE DECRETOU A DISSOLUÇÃO PARCIAL APENAS DA SOCIEDADE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GAIDZINSKI LTDA EPP. RECURSO DO AUTOR 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROTESTO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO
... QUE DECRETOU A DISSOLUÇÃO PARCIAL APENAS DA SOCIEDADE INDÚSTRIA" DE MÁQUINAS GAIDZINSKI LTDA EPP. ... RECURSO DO AUTOR ... \xC2" ... PELA REGRA DO ARTIGO 987 DO CÓDIGO CIVIL AOS QUE AFIRMAM SEREM SÓCIOS DE UMA SOCIEDADE EM COMUM. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE EM ... -
Acórdão nº 1.0024.12.345001-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUIZ - COGNIÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA JUNTA COMERCIAL - INATIVIDADE - CONSEQUÊNCIA - PERDA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA.A cognição na instância recursal de matéria ainda não apreciada pelo juízo a quo é inviabilizada por...
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Acórdão nº 1.0024.12.345001-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL - MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUIZ - COGNIÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA JUNTA COMERCIAL - INATIVIDADE - CONSEQUÊNCIA - PERDA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - AUSÊNCIA.A cognição na instância recursal de matéria ainda não apreciada pelo juízo a quo é inviabilizada por...
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Acordão da , 20-06-2023
FALÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. DECRETO-LEI N. 7.661/45. CONSTRIÇÃO DOS NOMES DOS DIRETORES JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÃRIA. NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA FIGURA DO SÓCIO DA SOCIEDADE EMPRESÃRIA. PRECEDENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA DOS DIRETORES NÃO APURADA EM PROCESSO AUTÔNOMO. VIOLAÇÃO DO ART. 6º DO DECRETO-LEI N. 7.
... : MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS ... INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ... : ALCYR CARVALHO DA SILVA - ... patrimônio dos sócios e da própria pessoa jurídica (e seus eventuais credores)." (AgInt no ... -
Acórdão Nº 0007500-30.2000.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
EMENTA RECURSO DA EXECUTADA. IMPENHORABILIDADE DE BENS . A previsão do artigo 833, V, do CPC não se aplica a pessoas jurídicas, alcançando apenas aqueles que vivem de trabalho pessoal próprio, ou seja, pessoas físicas. OJ nº 25 da SEEx.
... AGRAVADO: KETLEN CORREA DA SILVA, KORFF INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA, MARILENE VENTURELLA KORFF, FERNANDO DE ABREU ... inexitosas tentativas de constrição de bens da empresa e de seus sócios (fl. 324), a execução foi redirecionada contra a K.F.A SISTEMA ... -
Acórdão Nº 0020685-21.2017.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO ECONÔMICO. OJ 85 DA SEEX. ZEGLA - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS. RODOTÉCNICA - INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS. Conforme entendimento firmado por esta Seção Especializada na OJ nº 85, é cabível o prosseguimento da execução perante esta Justiça Especializada contra integrantes do grupo econômico da...
... AGRAVADO: RODOTECNICA - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... E DOS SÓCIOS VALERI ANTÔNIO PERTILE E ANTÔNIO CARLOS STRINGHINI. RECUPERAÇÃO ... - Estaleiros afirmam que não é possível competir com chineses
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Acórdão, Processo nº 0006435-27.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... A empresa TORAU EQUIPAMENTO PROFISSIONAL tinha como sócios JOHN JUN HAMADA e LEONARDO BARBOSA D'ANGELO. Apesar de ter sido declarada ... HAMADA, juntamente com HARUMI, é sócio das empresas ACOPHEISE INDUSTRIA" E COMÉRCIO LTDA - ME, TH SOM PROFISSIONAIS LTDA - ME e TORAU & CIA LOCAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000422-73.2019.5.07.0006), 2020-10-05
... RECORRENTE: JOYCE MESQUITA COLARES, FIORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, RRT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ... jurídica dela decorrente, eventual responsabilidade individual de sócios retirantes possa ser cogitada, observando-se os prazos fixados pela lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000819-40.2016.5.06.0015), 21-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa...
... Recorrentes : ECOFIBRA INDÚSTRIA AMBIENTAL LTDA, IBEX QUÍMICOS E COMPOSITOS LTDA E LUIZ ANTONIO DE LUNA ... de patrimônio ou ingerência, sendo empresas independentes e com sócios distintos. Afirmam que o Sr. Luiz Freire é diretor da primeira reclamada, ... -
Decisão Monocrática Nº 0002812-15.1997.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0002812-15.1997.8.24.0054 de Rio do Sul Apelante : Estado de Santa CatarinaProcurador : Tarcisio de Adada (OAB: 7329/SC)Apelada : Naja Indústria Comércio de Representações do Vestuário LtdaAdvogada : Guiomar Angelo da Silva (OAB: 6460/SC)Relator: Desembargador Ronei DanielliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAO Estado de Santa Catarina propô
... Apelada : Naja Indústria Comércio de Representações do Vestuário Ltda ... Advogada : Guiomar ... O exequente requereu a citação dos sócios-gerentes da empresa, o que foi deferido pelo juízo em 27.10.1998 (fls. 13 ... -
Decisões Monocráticas nº 181958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... , pois nos meses de maio e agosto de 2009, teriam na qualidade de sócios da empresa CHEQUE MATE DE CAXIAS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, ...