solicitação de desligamento
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Decisao Nº 0162947-85.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-02-2022
... INDEVIDA, POR DÉBITO VENCIDO EM MARÇO/2020, APÓS PEDIDO DE DESLIGAMENTO DEFINITIVO. SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO NO DIA 29/01/2020, ...
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Acordão da Primeira Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO DO ESTADO DE MINASGERAIS CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL DESTA CORTE SUPERIOR QUE PROVEU RMSDE CANDIDATO A CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇAPENITENCIÁRIO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA CARGOS SENSÍVEIS, COMO O DEAGENTE PENITENCIÁRIO. CONSTATAÇÃO DE QUE O CANDIDATO RESPONDE AINQUÉRITO POLICIAL QUANTO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA...
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Decisão monocrática Nº 1362055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... érmino e efetivo aproveitamento do estágio (EIC); respectivo desligamento a pedido; busca de claro/vaga na Organização Militar desejada; e ... Tal solicitação, entretanto, foi indeferida, por inexistir previsão para reconvocação ...
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Decisao Nº 0001269-66.2022.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... e extintivos do direito autoral, quando asseverou que houve solicitação de desligamento definitivo, recaindo sobre si o ônus da prova respectivo ...
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Decisao Nº 0005982-65.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... e extintivos do direito autoral, quando asseverou que houve solicitação de desligamento definitivo, recaindo sobre si o ônus da prova respectivo ...
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Decisao Nº 0001474-60.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-02-2023
... e extintivos do direito autoral, quando asseverou que houve solicitação de desligamento definitivo, recaindo sobre si o ônus da prova respectivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000714-35.2017.5.06.0013), 02-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. I - Na hipótese, nos embargos de declaração, o recorrente apontou omissão na decisão embargada, quanto aos pedidos relativos à aplicação da súmula 372 do C. TST. II - Em decisão integrativa, o Juízo de Origem rejeitou a alegação e condenou-lhe ao pagamento de multa no valor
... ças do valor da indenização do programa de incentivo ao desligamento voluntário. Contrapõe-se à sentença no que se refere ao pagamento da ... ão tendo apresentado qualquer ressalva específica quando da solicitação de adesão ao Programa, sendo-lhe pago no termo contratual valores no ... -
Decisao Nº 0040580-54.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA APÓS SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1135-86.2018.5.06.0143)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. SALÁRIO FAMÍLIA. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NÃO DEMONSTRADA OFENSA DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST OU SÚMULA VINCULANTE DO STF. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Nos termos do art. 896, § 9º,
... , concluiu pela sua aptidão para o trabalho na data do desligamento, ... ao passo que o autor apresentou um encaminhamento de ... ruptura contratual), e uma guia de solicitação de exame no joelho, sem data (v. ID ... cd7a9de), documentos, ... -
Acórdão Nº 08000947120218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-05-2023
... segundo o qual ao interessado cumpre apenas promover a solicitação do benefício constitucional, pois terá a seu favor uma presunção iuris ... , foi obtido como parecer de encerramento que para solicitar o desligamento, é necessário que o imóvel esteja sem débitos pendentes. Nesse ...
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Decisao Nº 0030755-57.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 03-07-2022
... CONSUMIDOR. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DEFINITIVO DO IMÓVEL TÉRREO, SENDO DESLIGADO O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2498-81.2010.5.15.0000)
... acórdão ter concluído que o desligamento do obreiro operou-se "moto próprio", imediatamente após a concessão da ... da validade da adesão remunerada pré-aposentadoria e solicitação de desligamento do quadro de pessoal. De fato, compulsando o acórdão ...
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Decisao Nº 0003599-51.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DEFINITIVO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA ...
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Decisao Nº 0003148-49.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-02-2022
... ça de suas alegações, através de documento que registra a solicitação do desligamento da energia elétrica em sua residência, contas com ...
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DECRETO Nº 646, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Forma de Investidura Nas Funções de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e Dá Outras Providências.
... V - solicitação de vistoria aduaneira; ... VI - assistência à vistoria aduaneira; ... desligamento do empregado, funcionário ou servidor credenciado; ... IV - a revogação ...
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DECRETO Nº 3591, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... pela Secretaria Federal de Controle Interno, observada a solicitação da correspondente Secretaria de Controle Interno ... § 2º Compete às ... atividades de análise da legalidade dos atos de admissão, desligamento, aposentadorias e pensões continuarão a ser exercidas pelos órgãos e ...
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Decisao Nº 0142963-81.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... sob a titularidade do antigo inquilino, o qual solicitou o desligamento do fornecimento. Afirma o autor que, diante dessa solicitação do ...
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Decisao Nº 0001287-52.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... DÉBITOS ORIUNDOS DE PARCELAMENTO EM ABERTO ANTES DA SOLICITAÇÃO" DE CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. M\xC3" ... ao crédito, referente a débito posterior a solicitação de desligamento dos serviços prestados pela ré ... Constata-se a fragilidade da prova ...
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Decisao Nº 0047154-64.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-12-2022
... , A CARGO DA PARTE AUTORA, DE QUE EFETIVAMENTE REALIZOU A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO SERVIÇO. ENCARGO DO CONSUMIDOR DE QUITAR EVENTUAL ...
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Acórdão Nº 0021196-44.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA ASSISTENTE SOCIAL. CONDUTA DA EMPREGADORA. DANO MORAL. Hipótese na qual o conjunto probatório autoriza reconhecer o dever da reclamada em indenizar a autora por danos morais, observadas as circunstâncias relativas ao chamado "limbo previdenciário" e a conduta da empregadora em dispensar a reclamante imediatamente após a alta previdenciária. Recurso da reclamante à que se dá provimento.
... , "por meio de correio eletrônico (e-mail) em 11/12/2015, solicitação de desligamento da função de assessora comunitária junto ao Programa ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042884-67.2018.8.19.0209 (Cível), 19-04-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÉDICOS EX COOPERADOS PEDEM A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA COTA-PARTE DO CAPITAL INTEGRALIZADO QUE PAGARAM PARA INGRESSAR NA COOPERATIVA. OS AUTORES ALEGAM QUE SÃO MÉDICOS E EX-COOPERADOS DA UNIMED RIO; QUE OS AUTORES SE RETIRARAM DA UNIMED HÁ MAIS DE DOIS ANOS. AFIRMAM QUE O ESTATUTO DA UNIMED RIO PREVÊ A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA QUOTA-PARTE DO CAPITAL INTEGRALIZADO NO PRAZO...
... MESES A CONTAR DO DESLIGAMENTO; QUE, PASSADOS MAIS DE 24 MESES DO ... DESLIGAMENTO DA SOCIEDADE, A UNIMED ... DESCABIDA, POIS , DIANTE DA SOLICITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS E DA FALTA DE ... PAGAMENTO AOS AUTORES, INCIDE A MORA ... -
Atuação Sindical
... ǰȱ bastando para a liberação dos depósitos do FGTS e solicitação do seguro desemprego a anotação da data de desligamento ou “baixa” ...
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Decisão da Presidência nº 1056485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... ção não perca o direito de gozar a licença-prêmio: solicitação de gozo antes de seu efetivo desligamento dos quadros da ativa. (documento ...
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Decisão da Presidência nº 1058106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2017
... ção não perca o direito de gozar a licença-prêmio: solicitação de gozo antes do seu efetivo desligamento dos quadros da ativa ... Aduz, ...
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Decisão da Presidência nº 1058585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... ção não perca o direito de gozar a licençaprêmio: solicitação de gozo antes do seu efetivo desligamento dos quadros da ativa. (pág. 2 ...