solicitação de desligamento
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Acordão nº (RO)0017100-36.2009.5.06.0009 (00171.2009.009.06.00.0) de 1º Turma, 25 de Agosto de 2009
... 71 dos autos, no qual o autor solicitou o desligamento da empresa. Argumenta que o referido pedido é nulo de pelo direito uma ... , o documento acima citado, assinado pelo recorrente, revela solicitação do desligamento do cargo que ocupava na ré, em face da concessão da sua ...
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Acórdão nº 41707-9/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
... como verificar ou mesmo ordenar o desligamento da rede eletrica, agiu de forma negligente, e contribuiu decisivamente ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação dos contrato
... desligamento com o contratante, nos termos do art. 14, parágrafo único, e art. 15, § ... ções realizadas anteriormente serão consideradas mera solicitação de adesão ... § 6.° Não atingido, no prazo, o percentual estabelecido ...
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Acórdão Nº 0300212-83.2016.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-03-2023
... 2014 e, novamente, em 15.1.2015 o encerramento da conta e o desligamento da cooperativa; que como estava em débito, requereu a utilização do ... foi indeferida pela apelada, sob alegação de que "esta solicitação será submetida ao Conselho que se reúne em abril" (evento 11, ...
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Acórdão nº 12602-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Mayo de 2009
... TRIBUNAL DE JUSTIQA ... DO ESTADO DABAHIA ... sokdagao de desligamento da rede de enertjia eletricapara realuar o procedimento intencionado Pela ...
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Acórdão nº 1.0120.13.001143-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ANULATÓRIA DE DÉBITO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO INDEVIDA DAS COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE PROVA DA SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA UNIDADE DE CONSUMO - ÔNUS REPOUSADO AO CONSUMIDOR - IMPOSIÇÃO DE DESINCUMBIMENTO DE PROVA DE NATUREZA NEGATIVA À CONCESSIONÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - COBRANÇAS DEVIDAS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
... de Camacho, tendo sido, no mesmo ano, providenciado o seu desligamento; que foi surpreendido com o recebimento mensal de faturas a partir de ... -
Acórdão nº 1.0120.13.001143-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ANULATÓRIA DE DÉBITO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ALEGAÇÃO DE MANUTENÇÃO INDEVIDA DAS COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE PROVA DA SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA UNIDADE DE CONSUMO - ÔNUS REPOUSADO AO CONSUMIDOR - IMPOSIÇÃO DE DESINCUMBIMENTO DE PROVA DE NATUREZA NEGATIVA À CONCESSIONÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - COBRANÇAS DEVIDAS - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
... de Camacho, tendo sido, no mesmo ano, providenciado o seu desligamento; que foi surpreendido com o recebimento mensal de faturas a partir de ... -
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANOS ESTRUTURAIS NO IMÓVEL VIZINHO AO DA CONSTRUÇÃO. DANOS E NEXO DE CAUSALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. A Corte de origem, analisando o acervo fático-probatório dos autos, concluiu que a agravante não trouxe aos...
... serviços pode até ser aceito, porém a solicitação de desligamento não ... caracteriza a saída efetiva da empresa em ... -
Decisao Nº 0011101-25.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... ALEGAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO E REALIZAÇÃO DE DESLIGAMENTO DEFINITIVO ...
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Acórdão, Processo nº 5000086-53.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-03-2019
... formação, mediante a declaração de nulidade do pedido de desligamento a pedido da Força Aérea, com a possibilidade de acompanhamento médico ... ção de saúde de 22/06/2010, realizada no dia seguinte da solicitação de desligamento, anotou que o autor “demonstrava, em seu discurso, ...
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Decisão monocrática Nº 1431397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... óveis, em rota para locais recônditos da cidade e sob a solicitação" de desligamento dos aparelhos celulares - com um dos vereadores e com o pr\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1403-33.2018.5.07.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REJEIÇÃO. Tendo o Tribunal Regional se manifestado expressamente, expondo de modo claro e preciso os fundamentos da decisão, não se configura a alegada nulidade por negativa de prestação ...
... desligamento e que teriam sido capazes de justificar, de per si, o reconhecimento da ... representante da empresa "Farmácia Germana", em que há a solicitação de ... desligamento da reclamante dos quadros da recorrida para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 684-54.2019.5.20.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. VERBAS RESCISÓRIAS. NECESSIDADE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A
... VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO" VOLUNTÁRIO. VERBAS ... RESCISÓRIAS. NECESSIDADE DE PREVISÃO OR\xC3" ... de empregados cuja solicitação foi aprovada, nada havendo nos autos acerca de eventual ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... determinação direta do Ministro de Estado da Defesa ou solicitação de órgão competente ... Art. 6º À Consultoria Jurídica, órgão ... ão e a suficiência dos dados relativos à admissão e ao desligamento de pessoal, a qualquer título, e à concessão de aposentadorias, ...
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O reconhecimento da juridicidade dos acordos substitutivos pelo TCU ? o estudo de caso do TAC da Anatel
... [ ... ] ... Art. 3º A solicitação será encaminhada ao Superintendente de Fiscalização da ANEEL a quem a ... ou de endereçamento pela regulação normativa, como o não desligamento por solicitação, o não desbloqueio do aparelho dentro do prazo ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... A transferência ou movimentação dar-se-á por solicitação do servidor, dependendo da existência de vaga e da aquiescência das IFE ... este artigo será automaticamente suprimido quando ocorrer o desligamento, por qualquer motivo, do docente que nele tiver permanecido ... Art. 59 ...
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Decisão monocrática Nº 1431397 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... óveis, em rota para locais recônditos da cidade e sob a solicitação" de desligamento dos aparelhos celulares - com um dos vereadores e com o pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301270-67.2019.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... mesmo prdio onde antes morava, solicitando junto requerida o desligamento da energia eltrica do antigo endereo. Conforme protocolo acostado aos ...
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Decisao Nº 0042955-62.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM 2020. IMÓVEL NÃO HABITADO. RELIGAMENTO PELA EMBASA SEM SOLICITAÇÃO EM 2021. COBRANÇAS INDEVIDAS. NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO ...
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Decisao Nº 8004138-74.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-11-2020
... , onde a concessionária informa: " Em atendimento à sua solicitação, estamos efetuando o DESLIGAMENTO DEFINITIVO A PEDIDO referente ao ...
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Decisao Nº 0199252-05.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-03-2022
... da parte Ré se dirigiram a sua residência e realizaram o desligamento definitivo de seu serviço de energia elétrica, retirando o medidor de ... 34), alegou que o desligamento foi realizado por solicitação da parte Autora, não havendo, portanto, que se falar em ilicitude. Além ...
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Decisao Nº 0063445-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2022
... PEDIDO DE CANCELAMENTO DE NOTA DE DESLIGAMENTO DEFINITIVO E TROCA DE TITULARIDADE. OBSTÁCULO AO RESTABELECIMENTO DO ... do problema, a parte ré se recusou a dar seguimento à solicitação do autor informando que este deveria aguardar a efetivação do ...
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Acórdão Nº 5082559-79.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CELESC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANO MORAL. SOLICITAÇÃO, PELA CONSUMIDORA, DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS. PEDIDOS NEGADOS PELA CONCESSIONÁRIA SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE NÃO PODE FAZER LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL EM RAZÃO DA...
... ária é a responsável pela habilitação/instalação e desligamento e religamento dos serviços de energia elétrica, porque a CELESC é ... ) indicia apenas que do pedido de desligamento efetuado, até solicitação do serviço, pela autora, decorreu período de apenas 2 meses. Ademais, ... -
Decisao Nº 0181351-19.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2023
... AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO" DE DESLIGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. M\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021790-16.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
Embargos de declaração. Acolhidos em parte para corrigir erro material relacionado à indicação de uma prova documental nos autos eletrônicos (número do identificador), sem efeito modificativo do julgado.
... diversas instâncias envolvidas na despedida, tratava-se de "Solicitação de desligamento - Supervisor Excedente" (grifei). Num deles, a ...