solicitação de desligamento
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Acórdãos nº 1002047-15.2018.8.26.0481 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2019
... Parcial procedência em primeiro grau. Desligamento de linha telefônica fixa sem solicitação. Falha na ...
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Acórdão nº 0500352-18.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... DESLIGAMENTO INJUSTIFICADO DO FORNECIMENTO ... DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE ... em virtude de solicitação formulada pela parte Autora ... III - Assim sendo, indene de reproche o ...
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Acórdão Nº 5034690-29.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... DESLIGAMENTO DE QUADRO FUNCIONAL. PACTUAO DE NOVO PLANO E SOLICITAO DE MIGRAOATRAVS DO ...
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Acórdão nº0000513-11.2019.8.17.3410 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 21-06-2023
... , a Neoenegia Pernambuco alega, em sntese, que procedeu com o desligamento da energia eltrica no imvel ocupado pela autora em razo de pedido ...
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Acordão nº 00002-2007-702-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008
RESCISÃO CONTRATUAL. APOSENTADORIA. Solicitação de desligamento da empresa em virtude da aposentadoria. O reclamante reconhece que assinou o documento, não produzindo qualquer prova de que foi induzido em erro ao fazê-lo. Não houve despedida sem justa causa, mas rescisão por iniciativa do empregado. Logo, indevidas parcelas decorrentes da despedida imotivada. Recurso não provido.
... ça julgou improcedente a ação, entendendo que ocorreu o desligamento voluntário do reclamante, restando evidenciado o animus de cessar a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802098-75.2021.8.19.0068 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802098-75.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Recorrido: AMANDA DE LIMA LOPES Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Rio das Ostras - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acordao N° 1773858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Imóvel locado. Entrega do imóvel. Solicitação de desligamento. Acesso ao imóvel. Dívida assumida pelo proprietário. Dívidas pagas. Protesto indevido. Culpa exclusiva da prestadora de serviço. Dano moral configurado. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos em face da sentença exarada pelo juízo do 3° juizado...
... IMÓVEL LOCADO ... ENTREGA DO IMÓVEL. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO. ACESSO AO IMÓVEL ... DÍVIDA ASSUMIDA PELO ... -
Acordao N° 1406083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito civil - plano de saúde - cassi - empregada pública - licença sem vencimentos - desligamento da condição de titular a pedido - permanência no plano na condição de dependente - posterior solicitação de reingresso na modalidade ?associados? - interpretação mais favorável à aderente - possibilidade - recurso desprovido. 1. Não estando a hipótese disciplinada no estatuto da cassi, prevalece a...
... VENCIMENTOS - DESLIGAMENTO" DA CONDIÇÃO DE TITULAR A PEDIDO – ... PERMANÊNCIA NO PLANO NA CONDIÇ\xC3"ÃO DE DEPENDENTE – POSTERIOR ... SOLICITAÇÃO DE REINGRESSO NA MODALIDADE “ASSOCIADOS” – ... INTERPRETAÇÃO MAIS ... -
Acórdãos nº 0005638-20.2013.8.26.0564 de 30ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... da autora e que nunca existiu qualquer solicitação de desligamento Ausência de produção de prova quanto a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802663-59.2021.8.19.0029 (Fazendária), 22-11-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0802663-59.2021.8.19.0029 RECORRENTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS RECORRIDO: JAQUELINE DA SILVA MOREIRA VOTO Recurso interposto em face da sentença de ID. 22054601/22083241 que condenou a ré a restabelecer o serviço, cancelar a fatura vencida em 01/09/21 e a pagar à parte autora a quantia de R$4.0
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Acórdãos nº 0169878-65.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS Telefonia Solicitação de cancelamento de linha telefônica Desligamento da ...
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Acórdãos nº 0002637-52.2013.8.26.0006 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... pessoa jurídica da qual o autor foi sócio Desligamento do autor da sociedade empresária e solicitação não ...
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Acórdãos nº 0019725-29.2011.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... a negativação do nome do apelado, mesmo após a solicitação de desligamento formal e prova inequívoca de encontrar-se o ...
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Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... § 6º Nos casos de atraso ou de falta de designação, de desligamento e de afastamento extemporâneo e definitivo do gestor ou dos fiscais do ... § 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º, a solicitação de auxílio ao órgão de assessoramento jurídico se dará por meio de ...
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Acordao N° 1347386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Embargos de declaração. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material, inexistentes. Reiteração dos mesmos argumentos já apreciados pelo colegiado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos pelo réu colibri empreendimentos imobiliarios e reformas eireli - me contra acórdão que reformou a...
... mesmo tendo feito solicitação para alteração do registro logo no início do contrato’” ... 2 ... junto às entidades responsáveis, para seu nome, bem como o desligamento quando da desocupação do ... imóvel” (ID 23903682, pág. 3) ... -
Acórdão nº0001197-60.2019.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 10-04-2023
... AUSNCIA DE TROCA DE TITULARIDADE. DESLIGAMENTO SOLICITADO PELO CONTRATANTE/LOCADOR. AUSNCIA DE ATO ILCITO. CULPA ...
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Acórdãos nº 4000875-15.2013.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... serviços prestados aos ex- funcionários após solicitação de exclusão. Planilhas que demonstram que houve desligamento a operadora do plano de saúde. Sentença mantida. Recurso ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 94 da Lei nº 6.880, de 1980, é a data do desligamento da OM ... CAPÍTULO II ... DOS ADICIONAIS ... Art. 3º Os cursos que dão ... VIII - solicitação de transporte: documento no qual o usuário interessado solicita o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804825-56.2022.8.19.0008 (Criminal), 22-09-2023
PROCESSO: 0804825-56.2022.8.19.0008 RECORRENTE/AUTOR: GABRIEL VICTOR BERKO SILVARES DE ALMEIDA RECORRIDO/RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Magistrado: Dra. Adriana Marques dos Santos Laia Franco VOTO Nos termos da petição inicial, em 17/04/2021 o Autor celebrou contrato com a empresa Ré para prestação de serviços de monitoramento, rastreamento, bloqueio e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68600-07.2005.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... A questão relativa à solicitação do benefício perante a entidade de previdência privada quando da ... condicionar o percebimento do benefício previdenciário ao desligamento do empregado em nada alteraria a conclusão, pois a rescisão contratual ...
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Decreto nº 10.405 de 25/06/2020. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto nº 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
... prazo necessário à correção da irregularidade ou para solicitação de novo licenciamento.” (NR) ... “Art ... I – até a data do desligamento do sinal analógico no Município, na hipótese de a estação estar ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , alm de benefcios e programas especiais de recrutamento e desligamento; ... II - supervisionar a implementao e operacionalizao da poltica de ...
- Acórdãos nº 0607054-84.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acordão nº 00003-2008-662-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... A existência de pedido de desligamento da cooperativa, conforme ficou demonstrado à fl. 47, não importa em ...
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Acórdão Nº 0000780-31.2019.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-10-2023
... SAÍDA DO ANTIGO LOCATÁRIO DO IMÓVEL, SOLICITOU O ... DESLIGAMENTO DOS SERVIÇOS. A CONCESSIONÁRIA, POR SUA VEZ, ... TERIA REATIVADO OS IÇOS SEM SOLICITAÇÃO DA AUTORA, ... RESULTANDO EM COBRANÇAS INDEVIDAS. ERRO QUE NÃO PODE SER ...