sub-rogação e cessão de crédito
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Decisão Monocrática Nº 0001489-53.2010.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2023
... ao titular anterior, ou seja, não ocorre cessão de crédito e consequente pagamento com ... ão de crédito e o pagamento com sub-rogação não se prestam para fundamentar a aquisição de ...
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Decisão Monocrática Nº 0001396-24.2011.8.24.0053 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-10-2023
... ao titular anterior, ou seja, não ocorre cessão de crédito e consequente pagamento com ... ão de crédito e o pagamento com sub-rogação não se prestam para fundamentar a aquisição de ...
- Acórdão Nº 5001586-38.2019.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
- Acórdão Nº 0305978-53.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
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Decisão monocrática Nº 0014488-02.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 16-04-2024
... Civil (sub-rogação de pleno direito) sustentando que “uma vez que ... afasta expressamente a sub-rogação/cessão de crédito ... no caso de antecipação de ...
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Direito das obrigações
... , se dois credores foram titulares do crédito de R$ 200.000,00, cada um tem direito a R$ ... do que ocorre com os institutos da cessão de crédito e da assunção de dívida, ambos ... vai se sub-rogar auto-maticamente (sub-rogação legal ou automática – art. 346, III) nos ...
- Acórdão Nº 0000222-49.2013.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Acórdão Nº 0000227-87.2012.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... ao titular anterior, ou seja, não ocorre cessão de crédito e consequente pagamento com ... ão de crédito e o pagamento com sub-rogação não se prestam para fundamentar a aquisição de ...
- Acórdão Nº 0500110-81.2013.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
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Acórdão Nº 0060077-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-04-2023
... restando caracterizada a cessão de crédito/sub-rogação quanto às taxas ...
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Acórdão Nº 5014607-02.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. NEGÓCIO CELEBRADO POR 2 (DUAS) COMPRADORAS SOLIDÁRIAS. DIREITO DE CRÉDITO RESULTANTE DE SUB-ROGAÇÃO. COMPRADORA DEVEDORA QUE CEDEU A SUA POSIÇÃO NO CONTRATO EM FAVOR DE TERCEIRA. CREDORA SUB-ROGADA QUE, A DESPEITO DE NÃO TER PARTICIPADO DA CESSÃO, PASSOU A RECONHECER A CESSIONÁRIA COMO SENDO A NOVA DEVEDORA, COM ELA...
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Acórdão nº 1.0342.10.002758-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - CESSÃO DE CRÉDITO - ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO DO FEITO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE REMISSÃO DA DÍVIDA PELO VALOR PAGO PELO CESSIONÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS OBJETIVOS DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA - RECURSO IMPROVIDO.- O cessionário poderá prosseguir na execução quando o direito resultante do título executivo lhe foi...
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Acórdão nº 1.0342.10.002758-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - CESSÃO DE CRÉDITO - ALTERAÇÃO NO POLO ATIVO DO FEITO - POSSIBILIDADE - PEDIDO DE REMISSÃO DA DÍVIDA PELO VALOR PAGO PELO CESSIONÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS OBJETIVOS DA OBRIGAÇÃO ORIGINÁRIA - RECURSO IMPROVIDO.- O cessionário poderá prosseguir na execução quando o direito resultante do título executivo lhe foi...
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Acórdão Nº 0068287-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-06-2023
... CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO. REPRESENTANTE DE ... SOCIEDADE ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUB-ROGAÇÃO DO SÓCIO NOS ... ATIVOS DA SOCIEDADE EXTINTA ...
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Acórdão Nº 0000077-51.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-04-2024
... , aduz que o Juízo entendeu pela sub-rogação ... dos direitos baseados na cláusula segunda do ... , não resultando em transferência de crédito. Aponta que da leitura do ... contrato, é ... não se tratando de cessão de crédito ou de sub-rogação. Salienta que na ...
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Acórdão Nº 0040679-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-10-2022
... EMPRESA GARANTIDORA - SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE ... CRÉDITOS - INOCORRÊNCIA - ... instituto da sub-rogação ou cessão de crédito. 14. Tanto é ... assim que a cláusula 4ª do ...
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Acórdão Nº 0077952-68.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... GARANTIDORA - SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CRÉDITOS - ... INOCORRÊNCIA - ... , sustenta ter ocorrido a cessão do crédito à empresa contratada ... para antecipar os ...
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Acordao N° 1754292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Ação declaratória. Contrato de compra e venda de imóvel. Diferença entre a área real do apartamento e a área constante da escritura pública constatada por perícia técnica em processo judicial que tramita na justiça federal. Negócio ad mensuram. Direito à indenização reconhecido em favor dos proprietários originários. Sub-rogação convencional pleiteada pela apelante como atual...
... PROPRIETÁRIOS ORIGINÁRIOS. SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL PLEITEADA PELA ... APELANTE COMO ... aplicando-se, nesse caso, as regras da cessão de crédito, que também se referem ao direito ... -
Decisão monocrática Nº 0003630-49.2024.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 19-04-2024
... Civil, sustentando a ocorrência de sub-rogação ... pessoal, em que há substituição de uma ... cessão de crédito, se assim não for expressamente ...
- Acórdão Nº 0017592-43.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
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Decisão monocrática Nº 0003618-35.2024.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Vice-Presidência, 16-04-2024
... Civil, sustentando a ocorrência de sub-rogação ... pessoal, em que há substituição de uma ... Por sua vez, a cessão de créditos diz respeito a um negócio jurídico ... direito de sub-rogação ou cessão de crédito, a ... antecipação dos valores referentes às ...
- Acórdão Nº 0003364-92.2009.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0111783-52.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0080332-09.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento, sociedade de crédito ... jurídica, não sendo admitida a sub-rogação ao adquirente, consignatário ou cooperativa ... quaisquer serviços excetuados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho ...