sub-rogação e cessão de crédito
- Acórdão Nº 0017592-43.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-03-2022
- Acórdão Nº 0024163-30.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
- Acórdão Nº 0024163-30.2012.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
- Acórdão Nº 0003364-92.2009.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-11-2021
- Acórdão Nº 0001391-02.2011.8.24.0053 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
-
Acórdão Nº 0057624-12.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... PROCEDÊNCIA – PENHORA DE CRÉDITO – AVERBAÇÃO NO ROSTO DOS ... AUTOS – PESSOA ... QUE ORIGINOU O TÍTULO EXECUTADO – CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL – NEGOCIAÇÃO QUE ... DISTRIBUIÇÃO POR TERCEIRO, COM SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E ... OBRIGAÇÕES INERENTES À ...
-
Acórdão Nº 0004602-98.2023.8.16.00040024981-55.2012.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023
... DO CRÉDITO EXIGIDO, COM EXCEÇÃO DE UMA COTA CONDOMINIAL ... vez que não houve nenhum tipo de sub-rogação ou ... cessão de crédito/direitos à empresa ...
-
Acórdão Nº 0002926-38.2011.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... contratos de “cobrança” configuram cessão de crédito em ... real (e ilegal) operação de ... IV) houve, sim, a sub-rogação, fato que impelirá ao ... reconhecimento de que ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001046-29.2012.8.24.0044 do Terceira Vice-Presidência, 10-02-2020
... , entendeu pela não ocorrência da sub-rogação do crédito em questão, reconhecendo a ... não houve prova acerca da existência da cessão de crédito ou da sub-rogação das cotas ...
-
Advocacia extrajudicial
... hereditários, mesmo na hipótese de cessão de parte do acervo, desde que todos os herdeiros ... ); O penhor, que recai sobre título de crédito, constitui-se mediante instrumento público ou ... cessão de direitos de créditos, sub-rogação e de dação em pagamento; ... l) os contratos ...
-
Acórdão Nº 0041884-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 26-11-2022
... rescisão contratual, caracteriza a sub-rogação ... convencional, nos termos dos artigos 347, I e ... autos que demonstre a existência de cessão de crédito ... No caso em tela, extrai-se do ...
-
Decisão monocrática Nº 0000632-70.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 06-07-2023
... prova evidente de seu crédito; no caso em tela não existe documento com carga ... julgada extinta; não houve novação, cessão ou sub-rogação de ... dívida; pelo fato de o ...
-
Cláusulas restritivas de propriedade
... incompatível com o caráter da cessão de direitos e obrigações envolvendo ... Isso porque o titular de um crédito não pode contar com patrimônio futuro do ... Mesmo porque há mecanismos de sub-rogação e flexibilização em situações como essa nas ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0134601-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... OPÇÃO DA EXEQUENTE PELA ALIENAÇÃO DO CRÉDITO PENHORADO. ART. 673, § 1º, CPC. POSSIBILIDADE ... O credor-exequente pode optar pela sub-rogação ou pela alienação judicial do direito penhorado ... cessão de crédito do credor originário do Estado do ...
-
Processo nº 0321694-56.2014.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Omissão Quanto À Majoração Dos Advocatícios Na Fase Recursal, Na Forma Do Art. 85, §11, Do Cpc. Provimento. Restou Omisso O Acórdão Quanto À Majoração Dos Honorários Sucumbenciais Em Sede Recursal. Diante Do Trabalho Adicional Realizado Pelo Advogado Do Ora Embargante, Na Forma Do Art. 85, §11, Do Cpc, Os Honorários Advocatícios Fixados Na Sentença
... CREDITO BANCÁRIO. ... INADIMPLÊNCIA. ... TO ... PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO, ... de empréstimo. Cessão ... -
Acórdão Nº 0004586-36.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... CONFUNDE COM SUB-ROGAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO ... ôminos, não constitui sub-rogação ou cessão de crédito em favor desta, se ... (STJ - AgInt ...
-
Acórdão Nº 0033467-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-11-2022
... SUB-ROGAÇÃO (CC, ARTIGO 206, INCISO I, DO § 5º) ... Neste caso, a hipoteca garante o crédito no qual o ora Requerente tem ... preferência em ... 347, I, vigora o disposto quanto à cessão de crédito: ... “Art. 347. A sub-rogação é ...
- Processo nº 0040580-94.2005.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
-
Decisão Monocrática nº 70085418036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
... descabimento da transmissão do crédito a eventuais herdeiros. natureza persnalíssima da ... , a verba alimentar é insuscetível de cessão, compensação ou penhora, de modo que em ... , seja em nome próprio, por sub-rogação ... 7. A intransmissibilidade do direito aos ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0096372-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRODUTORES DE CANA. CESSÃO DE CRÉDITOS DO BANCO DO BRASIL À UNIÃO ... os ativos originários de operações de crédito" rural alongadas ou renegociadas com base na Lei n\xC2" ... sub-rogação ... A propósito trecho do acórdão recorrido ...
-
Acórdão Nº 0005504-94.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-07-2023
... Código Civil, o instituto da sub-rogação consiste na substituição do credor primitivo ... , a transferência de titularidade do crédito não é automática, ... dependendo de ... sub-rogação ou cessão de crédito em favor desta, se não ...
-
Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para prestar serviços mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra." (NR) ... "Art ... crédito da última parcela e deverá ser calculado em ... individual, as decorrentes da sub-rogação de que tratam os incisos I e II do § 7º do art ...
-
Do processo de execução
... ; os meios de coação e os meios de sub-rogação. Entre os meios de coação, citam-se a multa e ... atos executórios para a satisfação do crédito, priorizam-se tais atos de direito material e o ... cessionário é o titular oriundo de uma cessão, sendo esta um instituto de direito material ...
-
Decisão Monocrática nº 70083240853 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nono Grupo de Câmaras Cíveis, 31-08-2022
... E, tocante à sub-rogação, está regulamentada nos artigos 346 a 351 do ... direitos), vigora o disposto quanto à cessão de crédito, não há falar em ineficácia da ...
-
Acórdão Nº 0047427-06.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-04-2023
... ROGAÇÃO OU A CESSÃO DE DIREITOS. TITULARIDADE DO CRÉDITO ... Aduz, ainda, que: seja pela efetiva sub-rogação ou cessão de crédito, seja pela ... extinção ...