sub-rogação e cessão de crédito
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Alimentos
... direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou ... as prestações futuras; neste, a sub-rogação se opera em relação aos ... direitos ...
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Procedimentos registrais no RTD
... Carta de Crédito ... A carta de crédito é um documento muito ... sobre coisas móveis , passíveis de cessão, e não em coisas móveis em si ... No ... ao faturizador, além de implicar sub-rogação do faturizador nos direitos do faturizado, ...
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Legitimidade
... O instituto jurídico da cessão de créditos está disciplinado pelos arts. 286 e ... ao empregado ceder a terceiro o seu crédito reconhecido por sentença transitada em julgado ... existência de duas modalidades de sub-rogação: a) real; e b) pessoal, segundo se trate de ...
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Legitimidade
... O instituto jurídico da cessão de créditos está disciplinado pelos arts. 286 a ... ao empregado ceder a terceiro o seu crédito reconhecido por sentença transitada em julgado ... existência de duas modalidades de sub-rogação: a) real; e b) pessoal, segundo se trate de ...
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Acordao N° 1393222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Apelação cível. Execução. Indeferimento da petição inicial. Despesas de condomínio em atraso. Sub-rogação. Relação jurídica obrigacional. Recurso provido. Sentença desconstituída. 1. A presente hipótese consiste avaliar a legitimidade passiva em relação às despesas condominiais mensais em atraso, decorrentes de sub-rogação prevista no instrumento de cessão de direitos patrimoniais. 2....
... DE CONDOMÍNIO EM ATRASO. SUB-ROGAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA ... OBRIGACIONAL. RECURSO ... sub-rogação prevista no instrumento de cessão de direitos ... patrimoniais ... 2 ... entre as partes, referente ao crédito ... em execução, está demonstrada pela ... - Acórdão, Processo nº 0005207-42.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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Acórdão Nº 0300671-70.2014.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
... ífica de pacto acessório - pagamento com cessão de crédito e sub-rogação do preço anterior e ...
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Seção VII. Das garantias locatícias
... IV – cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento ... ABERTURA DE REGISTRO NEGATIVO DE CRÉDITO EM NOME DO LOCATÁRIO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA ... 171 CC 2002 – Do Pagamento com Sub-Rogação. Arts. 346 a 351 ... CC 2002 – Art. 346. A ...
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Acórdão Nº 0029928-09.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... sub-rogação ou cessão de crédito, a extinção da ...
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Acórdão Nº 0004646-09.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-10-2023
... ROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS DIREITOS DE CRÉDITO. NECESSIDADE DE PREVISÃO ... EXPRESSA ... sub-rogação dos direitos de crédito dos valores executados, ... cessão de crédito ... legal, ou, a expressa ...
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Acórdão nº 1.0142.09.026234-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - QUESTIONAMENTO - RECURSO IMPRÓPRIO - REJEIÇÃO- Embargos declaratórios não constituem via recursal adequada para questionamento de julgado.
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Acórdão Nº 0006514-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... ALEGAÇÃO ... DE SUB-ROGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CLÁUSULA EXPRESSA ... antecipação de quotas não provocará a cessão de ... crédito, com sub-rogação de todos os ...
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Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente
Seguradora deve pagar conserto em oficina à escolha do cliente
... pela seguradora e assina um termo de cessão de créditos, a seguradora tem a obrigação de ... árias entenderam que não houve sub-rogação convencional, tratando-se, na realidade, de mera cessão de crédito. O ministro afirmou que a oficina apenas prestou ... -
Acórdão, Processo nº 5982396-11.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... decisão que declarou a ineficácia de cessão de crédito realizada com a empresa “PORCELANA ... particular de cessão de crédito e sub-rogação de direitos que anexou aos autos, sendo que à ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito, e muitas vezes o executado, tendo numerário ... ; IV - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. § 2º A sucessão ... 14.965) ... @@11.4. (Cessionário) Da cessão do crédito trabalhista ... Cessão do crédito ...
- Acórdão Nº 0003513-47.2011.8.24.0001 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-02-2022
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Acórdão Nº 0010759-95.2012.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-06-2023
... do embargado pela irregularidade da sub-rogação- ausência de notificação dos devedores, a ... execução é baseada em cédula de crédito rural hipotecária, a qual foi emitida em ... embargante não tenha tomado ciência da cessão de crédito operada, pois a previsão contida no ...
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Acórdãos nº 0177538-85.2011.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... ÇA - MINISTRO RAUL ARAÚJO - CESSÃO DE CRÉDITO DE CÉDULA DE CRÉDITO ... ANUÊNCIA DO DEVEDOR - SUB-ROGAÇÃO LEGAL MEDIANTE PACTO CONVENCIONAL - ...
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Acórdãos nº 0017255-22.2009.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... ÇA SEGURO DE VEÍCULO CESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADA PELO SEGURADO À ... do CC) Inexistência de sub-rogação, pois não realizado qualquer pagamento ...
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Acórdão nº 0018995-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... do débito decorrente da cédula de crédito bancário ... nº 339.402.935, oferecendo como ... áusula terceira da Escritura Pública de Cessão e Sub-rogação de Direitos Creditórios em ...
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Acórdão Nº 0000633-45.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... INOCORRÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... DESPESAS QUITADAS QUE ... afirma que não houve sub-rogação ou cessão ... de crédito no presente caso ... Pois bem, ...
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Relatório e Voto com número 0340697-54.2013.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 11-11-2022
... sub-rogação é ... decorrente de um acordo extrajudicial onde ... contrato (cédula de crédito bancário) colacionado aos autos, bem como os ... ça, diferentemente do que ocorre com a cessão de dívidas, em que é ... necessária a ...
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Acórdãos nº 2146926-23.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ça de guarda, busca sua sub-rogação nos alimentos exequendos devidos à ... não lhe transfere o crédito dos alimentos inadimplidos pelo pai ... irrenunciável e insuscetível de cessão, consoante incidência do art ...
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Acórdão Nº 0002775-12.2011.8.24.0049 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... de se alegar a existência de sub-rogação, pois só a contar do aludido Decreto é que a ... DESCABIMENTO DE PRETENSÃO FUNDADA EM CESSÃO DE DIREITOS E SUB-ROGAÇÃO. ARTS. 286, 290, 346, ... acessório - pagamento com cessão de crédito e sub-rogação do preço anterior e integral do ...
- Acórdão Nº 0000217-04.2010.8.24.0049 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-05-2022