sub-rogação seguradora
- Acórdão Nº 0302773-37.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
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Acórdão Nº 0305049-41.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... Autora argumentou, em resumo, que demonstrou sua condição de Seguradora da Segurada Lea Schweitzer Pereira, de modo que está presente a ... 349. A sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e ...
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Acórdão Nº 0009982-39.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-06-2022
... RECURSOS ... INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES ... 1. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS E DEVERES DA ... SEGURADA. ARTS. 349 E 786, ...
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Acórdão Nº 5001895-89.2021.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO.
... A sentença, como visto, rejeitou o pedido inicial, do que a seguradora recorreu, aduzindo, em suma, a suficiência da documentação acostada ... 786 do CC, atua mediante sub-rogação nos direitos de seu segurado, que, por sua vez, figura como ... -
Acórdão Nº 5004854-66.2021.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DA SEGURADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO.
... A sentença, como visto, rejeitou o pedido inicial, do que a seguradora recorreu, aduzindo, em suma, a suficiência da documentação acostada ... 786 do CC, atua mediante sub-rogação nos direitos de sua segurada, que, por sua vez, figura como consumidora ... - Acórdão Nº 0322992-42.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
- Acórdão Nº 5000327-53.2021.8.24.0235 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
- Acórdão Nº 0026115-53.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Acórdão Nº 5007431-54.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
... seguradora, sub-roga-se nos direitos do segurado, não havendo falar, assim, em ... -se como fornecedora, ao passo que a recorrente - diante da sub-rogação estabelecida - assume o papel de consumidora, à luz do art. 2º do citado ...
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Acórdão Nº 5064665-28.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
... seguradora, sub-roga-se nos direitos do segurado, não havendo falar, assim, em ... -se como fornecedora, ao passo que a recorrente - diante da sub-rogação estabelecida - assume o papel de consumidora, à luz do art. 2º do citado ...
- Acórdão Nº 5027992-70.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
- Acórdão Nº 5047300-92.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
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Acórdão Nº 5016070-96.2021.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA. APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA (ARTS. 14, DO CDC E 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA SEGURADA...
... improcedentes os pedidos formulados na exordial, condenando a seguradora ao pagamento das custas processuais e honorários ... DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) ... -
Acórdão Nº 5002123-03.2021.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO....
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Acórdão Nº 0303852-35.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO....
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Acórdão Nº 5039912-17.2021.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO. PARECER
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Acórdão Nº 5010835-51.2021.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO....
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Acórdão Nº 5006402-30.2021.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO. PARECER
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Acórdão Nº 0306514-87.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA PRETENSA VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR. SUB-ROGAÇÃO PELA SEGURADORA NÃO COMPROVADA. PROVA IMPRESCINDÍVEL. EXEGESE DO ART. 796, DO CPC/15 E DO ENUNCIADO N. 188 DA SÚMULA DO STF. TELA DO SISTEMA INTERNO DA AUTORA QUE NÃO ATENDE AO PRESSUPOSTO LEGAL. LEGITIMIDADE NÃO COMPROVADA....
... da indenização ao segurado, o que comprova a condição de sub-rogação. Ademais, asseverou comprovada a ocorrência dos danos, bem como o nexo ... as regras do Codex Consumerista em casos tais, beneficiando a Seguradora na defesa dos seus interesses, isso, por si só, não a exime de ... - Acórdão Nº 0310894-88.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
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Acórdão Nº 0632689-74.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. DANO OCASIONADO EM TRANSPORTE DE CARGA MARÍTIMA INTERNACIONAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE A TRANSPORTADORA E A SEGURADA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. INOPONIBILIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. A SUB-ROGAÇÃO TRANSMUDA A TITULARIDADE APENAS DO DIREITO MATERIAL. PRECEDENTE DO STJ NO RESP
... Agravado: Ace Seguradora ... S/A (Chubb Seguros Brasil S/A). Custos Legis: Ministério Público ... SEGURADORA ... INOPONIBILIDADE ... ELEIÇÃO. A SUB-ROGAÇÃO TRANSMUDA A ... TITULARIDADE ... MATERIAL. PRECEDENTE DO STJ NO RESP ... -
Acórdão Nº 5019328-15.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... Na inicial, em resumo, sustentou a seguradora que, na data de 10/1/2019, a segurada sofrera avarias em equipamentos ... da indenização prevista no contrato de seguro, opera-se a sub-rogação da seguradora nos direitos do seu segurado, a qual pode acionar ...
- Acórdão Nº 5060584-35.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
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Acórdão Nº 0308597-55.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR SUB-ROGADO PELA SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO A GERAR SUB-ROGAÇÃO. RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA QUE INDICAM AUSÊNCIA DE PERTURBAÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA DATA DO SINISTRO. SENTENÇA DE...
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Acórdão Nº 0313099-90.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE SEU SEGURADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO....
... e a ilegitimidade ativa em razão da ausência de prova da sub-rogação. No mérito, defendeu que inexistem provas do fato gerador do dano, ... 85 do Código de Processo Civil". Inconformada, a seguradora interpôs recurso de apelação (evento 75), alegando que os documentos ...