Suborno

17420 resultados para Suborno

  • Em vigor Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
    ... Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção; ... 3 - violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas dos ...
  • Jogador que disputou a Copa do Catar pela Coreia é detido por acusação de suborno
    O jogador de futebol sul-coreano Son Jun-ho está sob custódia policial no nordeste da China por conexão com um caso de suborno, informou o Ministério das Relações Exteriores de Pequim na terça-feira. Son, meio-campista que jogou a Copa do Mundo do Ca...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Prefeitura do Rio. O...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Prefeitura do Rio. O...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Prefeitura do Rio. O...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Prefeitura do Rio. O...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    Agência O Globo -RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Pre...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    Agência O Globo -RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Pre...
  • Pf: empresas do ‘asfalto na porta’ faziam suborno
    A Polícia Federal afirma ter provas de que sete empresas especializadas em obras de infraestrutura pagaram propina ao suposto esquema de corrupção montado pelo governo do estado, em troca de contratos que totalizaram R$ 700 milhões. De acordo com inv...
  • Ex-presidente da braskem é condenado por suborno
    O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão por seu papel em um esquema de suborno envolvendo a empreiteira Odebrecht. A sentença do ex-empresário da maior petroquímica brasileira foi proferida ontem por um jui...
  • Acórdão nº 2011/0130576-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... suborno,  qual  seja,  R$  40.000,00  (quarenta  mil  reais) ,  indicativo  de  maior  ...
  • Acórdão nº 2016/0117281-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUPERVENIÊNCIA  DE  SENTENÇA.  AUSÊNCIA  ... DE  NOVOS  FUNDAMENTOS.  CONTUMÁCIA.  ... OFERTA  DE  SUBORNO.  NECESSIDADE  DE  ... APLICAÇÃO  DA  LEI  PENAL.  SEGREGAÇÃO  ... FUNDAMENTADA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS  ... FAVORÁVEIS.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... favorecida  maior  de  todo  o  círculo  cicioso  de  propina,  corrupção,  suborno  e  ... sonegação  fiscal.  Com  a  conduta  ilegal  dos  servidores  da  Sefaz-MT,  e  ...
  • Acórdão nº 2015/0277868-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE CAPTURADO NA POSSE DE 27 PORÇÕES DE COCAÍNA. TENTATIVA DE CORRUPÇÃO DOS POLICIAIS. HABEAS CORPUS DENEGADO. - Estão presentes elementos concretos

    ... captura,  oferecendo  80  mil  reais  como  suborno  em  troca  de    sua  ... liberdade.  Circunstâncias  indicativas  da  sua  periculosidade,  tudo  a   ...
  • Acórdão nº 2015/0252509-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1

    ... paciente  é  acusado  de  integrar,  no  risco  de  reiteração  delitiva  e  na  ... tentativa  de  suborno  de  agentes  policiais  empreendida  pelo  grupo,  ...
  • Acórdão nº 2015/0079766-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... constatou-se  que  (I)  a  organização  criminosa  pagou  suborno"  a  ... policiais, para tentar assegurar a continuidade das ações ilícitas;  ... (II)  foram  empregadas  práticas  intimidat\xC3" ...
  • Ex-presidente da Braskem é preso nos EUA por suborno e lavagem de dinheiro

    Ex-presidente da Braskem é preso nos Estados Unidos

    O executivo José Carlos Grubisich comandou a Braskem entre 2001 e 2008 Divulgação/Braskem José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi preso nesta quarta-f...
  • Prefeitura do Rio rompe contrato com empresa de reboques após denúncia de tentativa de suborno
    RIO — A Prefeitura do Rio rescindiu unilateralmente, no começo da tarde desta quarta-feira (9), o contrato com a empresa J.Salazar, do empresário Jailson dos Santos Salazar, responsável pela administração dos pátios e reboques da Prefeitura do Rio. O...
  • 'Quem quer dinheiro?': vereador acusa prefeito de suborno e joga bolo de dinheiro pela janela; vídeo
    O vereador Sababa Filho (PCdoB), da cidade de Cândido Mendes, Maranhão, causou alvoroço na cidade após jogar dinheiro pela janela da Câmara municipal. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira, Sababa discursa na tribuna...
  • 'Quem quer dinheiro?': vereador acusa prefeito de suborno e joga bolo de dinheiro pela janela; vídeo
    O vereador Sababa Filho (PCdoB), da cidade de Cândido Mendes, no Maranhão, causou alvoroço na cidade após jogar dinheiro pela janela da Câmara municipal. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, Sababa discursa na tribu...
  • 'Quem quer dinheiro?': vereador acusa prefeito de suborno e joga bolo de dinheiro pela janela; vídeo
    O vereador Sababa Filho (PCdoB), da cidade de Cândido Mendes, no Maranhão, causou alvoroço na cidade após jogar dinheiro pela janela da Câmara municipal. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, Sababa discursa na tribu...
  • Pasadena pode ter sido alvo de suborno
    Ex-funcionário revela detalhes de esquema da petrobras com empresa belga Cleide Carvalho* e Renato Onofre pais@oglobo.com.br Curitiba e SÃO PAULO Em depoimento sigiloso à Polícia Federal, um funcionário de carreira da Petrobras revelou detalhes de um...
  • Acórdão nº 2014/0232894-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a...

    ... forma  rotineira  e  duradoura,  mediante  pagamento  de  suborno,  bem  ... como  por  conveniência  da  instrução  criminal,  a  fim  de  "garantir  a  ...
  • Acórdão nº 2015/0089345-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO E OFERECIMENTO DE SUBORNO PARA TESTEMUNHO FALSO. AUSÊNCIA DE ATAQUE DE UMA DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Verifica-se que não houve insurgência sobre a questão do art. 343, parágrafo único, do Código Penal, situação que...

    ... AGRAVO  REGIMENTAL  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ... ESPECIAL.  HOMICÍDIO  DOLOSO  E  OFERECIMENTO  DE  ... SUBORNO  PARA  TESTEMUNHO  FALSO.  AUSÊNCIA  DE  ... ATAQUE  DE  UMA  DAS  RAZÕES  DA  DECISÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0099472-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. FURTO QUALIFICADO DE AGÊNCIA FRANQUEADA DOS CORREIOS (ART. 155, § 4º, I E IV, CP), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CP) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C ART. 298, CP). CONEXÃO TELEOLÓGICA (ART. 76, II, CP) ENTRE...

    ... Município  de  Alto  Taquari/MT.  A  conexão  decorre  do  fato  de  ... que tanto a tentativa de suborno oferecida aos policiais militares  ... que  efetuaram  a  prisão  em  flagrante  dos  investigados  quanto  o  ...

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