substituição caução
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Acórdãos nº 2034824-24.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... substituição à caução pecuniária e revogou a liminar concedida ...
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Acórdãos nº 2001760-23.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... dos títulos objeto da lide mediante prestação de caução real ou fidejussória Pretendida substituição por ...
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Decisão Monocrática N° 07467695320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por JOAO WELLINGTON PEREIRA contra decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras que, em sede de ação de despejo por falta de pagamento ajuizada contra FAGNER FRANCA CELESTINO, dentre outras determinações, indeferiu o pedido liminar de despejo face a ausência de caução. Em suas razões recursais, informa e sustenta o autor agravante,...
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Acordao N° 1242414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Caução inexigível. Penhora via bacenjud. Substituição. Seguro garantia judicial. Artigo 835, §2º, do cpc. Requisitos preenchidos. 1. Não se exige caução em cumprimento provisório de sentença quando a decisão agravada determina a penhora dos valores bloqueados via bacenjud, sem ordenar a efetiva disponibilização dos valores penhorados ao...
... CAUÇÃO ... INEXIGÍVEL. PENHORA VIA BACENJUD. SUBSTITUIÇÃO. SEGURO GARANTIA ... -
Acórdão Nº 4009288-31.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... IRRESIGNAÇÃO DO CREDOR ... TERMO DE CAUÇÃO AVERBADO NA MATRÍCULA DO BEM EM MOMENTO ANTERIOR À PENHORA LANÇADA POR ... CAUÇÃO OFERECIDA PELA PARTE DEVEDORA EM SUBSTITUIÇÃO À MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO DESTE COLEGIADO QUE, EM JULGAMENTO DE ...
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Acórdãos nº 2085059-92.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... CDA - Decisão de primeiro grau que indeferiu a substituição da caução em dinheiro por automóvel ...
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Acórdãos nº 2240281-58.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2015
... Condicionamento de tutela cautelar mediante caução em dinheiro Poder discricionário do juiz - Súmula 16 desta Corte e precedente do STJ Pedido de substituição da caução em dinheiro por bens Não conhecimento - ...
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Acórdão Nº 0621296-60.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
... DECLARAÇÃO ... QUANTO À NÃO ANÁLISE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO ... DEPÓSITO EM DINHEIRO POR CAUÇÃO (ART. 1.022, II, CPC/15) ...
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Acórdão nº 0023768-18.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2016
... DESPROVIDO DE GARANTIAS. NECESSIDADE DE ... PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. EXIGÊNCIA LEGAL ... SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA PELO CRÉDITO DE ...
- Acórdão Nº 5042713-90.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
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Acórdãos nº 2205284-49.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... DA ) “AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CAUÇÃO" EXIGÊNCIA EM DINHEIRO INCONFORMISMO - A caução \xC3" ... o devedor, sendo faculdade da parte a substituição da caução em dinheiro por caução real ou fidejussória ...
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nº 2000.01.00.031147-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Marzo de 2008
Assunto: Caução (arts. 826/836 do Cpc) ... Autuado em: 24/3/2000 10:31:09 ... , porquanto a oferta de títulos da dívida pública para substituição de garantia hipotecaria não pode ser agitada em sede de medida cautelar ...
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Acórdão nº 2006/0186108-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL GARANTIDOR. SUBSTITUIÇÃO: INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. NÃO SUBSISTÊNCIA. SÚMULA 313/STJ ... o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente ...
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Acórdão nº 0023768-18.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Julio de 2016
... DESPROVIDO DE GARANTIAS. NECESSIDADE DE ... PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. EXIGÊNCIA LEGAL ... SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA PELO CRÉDITO DE ...
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Acordao N° 1826412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Apelação cível. Cumprimento de sentença. Extinção do feito pela satisfação da obrigação. Impugnação à penhora de veículo. Art. 833, iv, cpc. Rejeitada. Agravo de instrumento pendente de julgamento. Depósito de dinheiro a título de caução. Substituição da penhora do veículo. Preliminar. Não conhecimento do agravo de instrumento. Prejudicado. Desconstituição da penhora do veículo. Perda do objeto....
... DEPÓSITO DE DINHEIRO A TÍTULO DE CAUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DO ... VEÍCULO. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO ... -
Processo nº 0060371-66.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... PRÉVIO. SUBSTITUIÇÃO PELO SEGURO-FIANÇA IMPOSSIBILIDADE. ... O SEGURO COMO MEIO DE CAUÇÃO, POR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... ?Art. 39. O penhor ou caução de ações se constitui pela averbação do respectivo instrumento no ... companhia cindida serão atribuídas a seus titulares, em substituição" às extintas, na proporção das que possuíam; a atribuição em proporç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0001588-20.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 13-10-2015
... LIMINAR ... PROTESTOS. CANCELAMENTO E SUSTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DOS ... TÍTULOS POR CAUÇÃO REAL. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ...
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Processo nº 0065689-69.2012.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico Consubstanciado Em Contrato de Cessão de Direitos Hereditários. Sentença que Reconheceu a Prescrição Posteriormente Reformada por Essa Câmara. Restabelecimento Da Tutela Anteriormente Deferida e Confirmada Também por Esse Órgão Em Outro Agravo de Instrumento. Pedido de Levantamento de Penhora. Alegação de Cumulação...
... GARANTIAS. DECISÃO QUE ADMITIU A CAUÇÃO" ... REAL OFERECIDA COMO COMPLEMENTO DA ... GARANTIA, E N\xC3"ÃO SUBSTITUIÇÃO. DECISÃO QUE ... -
Acórdãos nº 2250741-36.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... CAUÇÃO SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL GARANTIDOR CANCELAMENTO DA ...
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Acórdãos nº 2240018-55.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... desocupação deferida mediante prestação de caução. Dispensa não autorizada. Possibilidade, porém, de ... Acena com a possibilidade de substituição da caução em dinheiro pelo oferecimento do imóvel ou ...
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Acórdão Nº 5028737-79.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE CONVERTIDA EM PROCEDIMENTO COMUM. DECISÃO QUE CONDICIONOU A CONCESSÃO DE SUSTAÇÃO DE ORDEM DE NEGATIVAÇÃO/RESTRIÇÃO DE CRÉDITO E SUSPENSÃO DE PROTESTO DO TÍTULO MEDIANTE OFERTA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO. RECUSA NO CUMPRIMENTO. OFERTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR ANTIGO EM SUBSTITUIÇÃO. PRETENSÃO REJEITADA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. MEDIDA QUE NÃO SUSPENDE,
... concedida em razão da rejeição do bem ofertado em caução (evento 18 autos origem).Em suas razões recursais, sustenta o agravante, ... ízo Singular de forma que o mesmo aceitasse outros bens em substituição". Requer, assim, o provimento do presente recurso para o fim de reformar a ... -
Acórdãos nº 2178648-46.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... PROTESTO INCONFORMISMO COM DECISÃO QUE ADMITIU CAUÇÃO SOMENTE EM DINHEIRO. A CAUÇÃO É UMA FACULDADE DO ... O DEVEDOR, SENDO FACULDADE DA PARTE A SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO EM DINHEIRO POR CAUÇÃO REAL OU ...
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Acórdãos nº 2221263-80.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... a suspensão do protesto à prestação de caução em dinheiro, indeferindo a substituição por bens móveis - ...
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Acórdãos nº 2051375-79.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... 245/91, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.112/09 CAUÇÃO SUBSTITUIÇÃO PELO CRÉDITO PERSEGUIDO NA DEMANDA ...