substituição tributária sp

Acórdão nº 2008/0175779-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 7. Os limites à compensação tributária (introduzidos pelas Leis 9.032⁄95 e 9.129⁄92, que, sucessivamente, ... ível o cômputo dos seguintes expurgos inflacionários em substituição aos índices oficiais aplicados: ... (i) de 14,36 % em fevereiro de 1986 ...
Acórdão nº 2006/0219629-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ICMS. REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ADEQUAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA DECLARAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ória e, por essa razão, deferiu a substituição processual ... tributária, ...
Acórdão nº 2005/0076989-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 1. O sujeito passivo da obrigação tributária, que compõe o critério pessoal inserto no conseqüente da regra matriz ... do retentor que é, sim, responsável tributário por substituição." (Leandro Paulsen, in "Direito Tributário - Constituição e Código ...
Acórdão nº 2013/0381288-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SUBSTITUIÇÃO ... TRIBUTÁRIA. ...
Acórdão nº 2009/0110828-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DIREITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE ... 1. "Esta Corte ...
Acórdão nº 2016/0261379-0 de T5 - QUINTA TURMA

... REGIMENTAL. ... INDEFERIMENTO ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO" AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO ... INDEVIDA DO REMÉDIO\xC2" ... materiais contra a ordem tributária", o que revela a ... desnecessidade de constituição \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0165123-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... (ii) expurgo inflacionário em substituição à ORTN do mês de fevereiro de 1986; ... (iii) OTN, de março de 1986 a ... 6. Em se tratando de compensação tributária, deve ser considerado o regime jurídico vigente à época do ajuizamento ...
Acórdão nº 2006/0219173-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2009/0112414-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... substituição ... tributária prevê que tais valores são meros ingressos na ...
Acórdão nº 2010/0136507-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... (ii) expurgo inflacionário em substituição à ORTN do mês de fevereiro de 1986; ... (iii) OTN, de março de 1986 a ... 4. Em se tratando de compensação tributária, deve ser considerado o regime jurídico vigente à época do ajuizamento ...
Acórdão nº 2015/0322424-9 de T5 - QUINTA TURMA

... TRIBUTÁRIA ... substituição ...
Acórdão nº 2011/0160586-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO FISCAL. MATÉRIA QUE DEVE SER ARGÜIDA PELA DEFESA NA SEARA ADMINISTRATIVA. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. CONSTITUIÇÃO...

... CABIMENTO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ALEGADA ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
Acórdão nº 2012/0168894-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE....

... TRIBUTÁRIA. CERTIDÃO DE ... ANTECEDENTES ... REGIME SEMIABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR MEDIDAS ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1373415 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS 11⁄91. DECRETO ESTADUAL 45.490⁄2000 ...
Acórdão nº 2016/0159527-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... TRIBUTÁRIA". DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ... DESFAVORÁVEL. \xC2" ... a impetração de habeas corpus em substituição" ao recurso adequado, ... situação que implica o n\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0126247-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RIR/99 dizem respeito às situações de substituição ...
Acórdão nº 2016/0162922-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2012/0253811-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 115 DO CÓDIGO PENAL. PRESCRIÇÃO. COMPROVAÇÃO DA IDADE POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO. PENA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. CONFISSÃO. EXAME CORRETAMENTE FUNDAMENTADO....

... CABIMENTO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 115 DO ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ARTIGO 255 RISTJ ... 1. O sujeito passivo da obrigação tributária, que pode ser o contribuinte ou o responsável, nos termos do art. 121 do ... 315/316) ... 5. A responsabilidade tributária por substituição" ocorre quando um terceiro, na condição de sujeito passivo por especifica\xC3" ...
Acórdão nº HC 246617 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL ... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELA CORTE ESTADUAL E ...
Acórdão nº 2007/0260608-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÃO, MAIS COMPLEXA, SEM AFETAÇÃO DAS BASES LEGAIS DA ENTIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL DA EXAÇÃO ... 1. A retenção de contribuição ... substituição tributária, sem que, com isso, resulte aumento da carga tributária ...
Acórdão nº 2007/0134368-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO. SÚMULA 213/STJ. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. ADI 1.851/AL. INAPLICABILIDADE AO ESTADO DE SÃO ...
Acórdão nº 2008/0158641-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. ADI 1.851/AL. INAPLICABILIDADE AO ESTADO DE SÃO ...
Acórdão nº 2013/0299653-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... SUBSTITUIÇÃO ... TRIBUTÁRIA. ... LEGISLAÇÃO ... INCIDÊNCIA ...