substituição tributária sp

Acórdão nº 2005/0209855-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM SUBSTITUIÇÃO. LEGITIMIDADE DA LEI ESTADUAL 3.796/96 E DE SEU DECRETO ...
Acórdão nº 2005/0096677-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... o contribuinte, sujeito ao regime de substituição tributária, realizar ...
Acórdão nº 2015/0220944-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA". ART. 2º, ... 8.137/1990. ... INADIMPLEMENTO. ... SÓCIO-GERENTE.\xC2" ... DECLARADO EM DIME. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO ...
Acórdão nº 2011/0079624-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRIME SOCIETÁRIO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INSUFICIÊNCIA DA DESCRIÇÃO FÁTICA. VERIFICAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃO DA...

... TRIBUTÁRIA. CRIME SOCIETÁRIO. INÉPCIA DA ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
Acórdão nº 2014/0073708-8 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... materiais contra a ordem tributária", o que revela a ... desnecessidade de constituição \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0093784-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NOVO MARCO INTERRUPTIVO DA

... TRIBUTÁRIA". AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.\xC2" ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
Acórdão nº 2011/0051735-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CORRUPÇÃO ATIVA. SUSTENTAÇÃO ORAL NO WRIT DE ORIGEM. PLEITO NÃO COMPROVADO. DENÚNCIA ANÔNIMA. INVESTIGAÇÃO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL....

... CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CORRUPÇÃO ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
Acórdão nº 2008/0273295-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE. ADI 1.851/AL. INAPLICABILIDADE AO ESTADO DE SÃO ...
Acórdão nº 2014/0262128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2006/0173066-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ÃO, MAIS COMPLEXA, SEM AFETAÇÃO DAS BASES LEGAIS DA ENTIDADE TRIBUTÁRIA MATERIAL DA EXAÇÃO. COOPERATIVAS MÉDICAS ... 1. As Cooperativas são ... substituição tributária, sem que, com isso, resulte aumento da carga tributária ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1245853 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... DECISÃO AGRAVADA NÃO ATACADA. SÚMULA 182⁄STJ. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMS. CREDITAMENTO PELO SUBSTITUÍDO. TRANSFERÊNCIA DO ...
Acórdão nº 2007/0145673-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Inobstante a aparente perda do objeto ante a juntada de informações atestando que a ação penal encontra-se arquivada,...

... RECURSO ORDINÁRIO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ... inadequado o writ quando utilizado em substituição a recursos ...
Acórdão nº 2015/0053191-5 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... materiais contra a ordem tributária", o que revela a ... desnecessidade de constituição \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0265140-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PARCELAMENTO RELATIVO A APENAS PARTE DOS DÉBITOS VERIFICADOS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 303/2006. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. INADIMPL&#x

... CABIMENTO. ... TRIBUTÁRIA". ... PARCELAMENTO RELATIVO A APENAS PARTE DOS DÉBITOS\xC2" ... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ...
Acórdão nº REsp 1122733 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ADOÇÃO DO REGIME NO PERÍODO EM QUE VIGIA O CONVÊNIO ICM ...
Acórdão nº 2005/0076975-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SITUAÇÃO CONCRETA E LEI EM TESE. DISTINÇÕES. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO TRIBUTO ...
Acórdão nº 2012/0034683-2 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2016/0108239-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO PASSIVO. CONVENÇÃO PARTICULAR NÃO OPONÍVEL À FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ART. 123

... EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO PASSIVO. CONVENÇÃO ... Pública. A relação tributária" se estabelece entre o Fisco, de um lado, como \xC2" ...
Acórdão nº 2012/0128703-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... jurídico-tributária") ... 6. O consumidor acaba suportando o valor do tributo em raz\xC3" ... chamada responsabilidade tributária por substituição, em que ...
Acórdão nº 2002/0090740-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... - ICMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ...
Acórdão nº 2015/0027354-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... necessariamente atua em substituição" ou mediante usurpação de competência ... Documento: 61218103 -\xC2" ... tributária ...
Acórdão nº 2014/0187180-2 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO ... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA". SONEGAÇÃO ... FISCAL MEDIANTE OMISSÃO DE INFORMAÇÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0171758-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... substituição" tributária aplicável ao ICMS ... 2. O simples fato de \xC2" ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1295083 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COMBUSTÍVEIS. VENDA A CONSUMIDOR POR PREÇO MENOR QUE O ...
Acórdão nº 2012/0207844-0 de T5 - QUINTA TURMA

... CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO FISCAL. ... corporal em regime aberto, mas a substituição da pena privativa de ...