substituição vulgar e recíproca
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Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... novas formas de solidariedade em substituição às formas tradicionais, que estavam fortemente ... armadilhas do utilitarismo economicista e vulgar (CAILLÉ, 2001) ... As feiras livres ... agroecológico é orgânico, mas a recíproca não é verdadeira. A legislação brasileira ... -
Acórdão nº 1.0692.15.000577-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - VÍCIO OCULTO - DESVALORIZAÇÃO DO BEM. Diante da idoneidade do laudo pericial elaborado na instrução do processo, conclui-se pela credibilidade do trabalho, tendo em vista que, além de estar fundamentado, foi norteado por análise técnica irrefutável, donde se aponta de forma transparente os parâmetros...
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Acórdão nº 1.0692.15.000577-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - VÍCIO OCULTO - DESVALORIZAÇÃO DO BEM. Diante da idoneidade do laudo pericial elaborado na instrução do processo, conclui-se pela credibilidade do trabalho, tendo em vista que, além de estar fundamentado, foi norteado por análise técnica irrefutável, donde se aponta de forma transparente os parâmetros...
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Legislação
... o sexto mês, sob prescrição, em substituição total ou parcial do leite materno ou humano, para ... 2º Quando ocorrer despedida por culpa recíproca ou força maior, reconhecida pela Justiça do ... — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar informações sobre a demanda turística; ... X ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... de natureza transitória e para substituição temporária de empregado doméstico com contrato ... § 2º Na hipótese de culpa recíproca, metade dos valores previstos no caput será ... — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar informações sobre a demanda turística; ... X ...
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Acórdão nº 1.0024.14.311242-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEFEITO NO VEÍCULO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MERO ABORRECIMENTO - JUROS DE MORA - TERMO A QUO. Em virtude da responsabilidade solidária entre todos os agentes da cadeia produtiva pelos danos causados ao consumidor, conforme artigos 12, 13, 14, 18 e 20, do CDC, a fabricante é responsável por danos ocasionados ao consumidor em razã
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Acórdão nº 1.0210.19.002890-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - VÍCIO OCULTO - ÔNUS DA PROVA - CONSTATAÇÃO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM O CONSERTO - PROCEDÊNCIA.1. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, I e II do CPC).2. Comprovado...
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Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
... ao outro: - subsistem em implicação recíproca, segundo a que temos denominado "dialética de ... surge em meio a um fenômeno (no sentido vulgar) e provoca um fenômeno no sentido ... substituição por ações consensuais, constata-se que a ... -
Acórdão Nº 0901956-18.2018.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. EXTINÇÃO PREMATURA DA EXECUCIONAL PELO JUÍZO. NULIDADE DA CDA RECONHECIDA AO ARGUMENTO DE QUE ELA FOI EMITIDA "COM FUNDAMENTO EM LEGISLAÇÃO REVOGADA AO TEMPO DO FATO GERADOR". POSSIBILIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO. EXEGESE DOS ARTS. 2º, § 8º, DA LEI DE EECUÇÃO FISCAL E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO DA SÚMULA N. 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
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Acórdão nº 0002896-37.2013.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C.C ABATIMENTO DE PREÇO POR DEFEITOS OCULTOS – VICIO DO PRODUTO – PRELIMINARES: NULIDADE DA PROVA PERICIAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – NULIDADE DA GARANTIA – SERVIÇO PRESTADO POR TERCEIRO – TROCA DE PEÇAS DESGASTE NATURAL - VÍCIO OCULTO – IMPROPRIEDADE PARA O USO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO – INEXIQUIBILIDADE DAS...
... o valor da mão de obra para a substituição das referidas peças, à época dos fatos ... , ainda, os litigantes em sucumbência recíproca, pro rata , fixando os honorários em 10% sobre o ... os que o comprador, sem esforço, com a vulgar diligência e atenção de um prudente ... -
Sentença nº 1001092-53.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... , que representa apenas uma noção vulgar da expressão, correspondendo tão somente ao ... mando, gestão, representação e substituição do empregador. Contudo, para tanto, exige-se a ... , do CPC, que exclui a sucumbência recíproca, razão pela qual são devidos honorários apenas ...
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Acórdão Nº 0500019-67.2013.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AUXILIAR ADMINISTRATIVA ESCOLAR ADMITIDA EM CARÁTER PRECÁRIO (ACT). GRAVIDEZ. DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PRECEDENTES. ARTIGO 7º, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10, II, "B", DO ADCT. DIREITO AOS VALORES QUE RECEBERIA ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO RECONHECIDO NA ORIGEM. SENTENÇA A QUO QUE SOMENTE MERECE REPARO QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO...
... que com o escopo de evitar o exercício vulgar de tautologia, transcrevo, por significativo, os ... ela receber na execução.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA NA SENTENÇA. PARTE AUTORA QUE DECAIU ... DE CORREÇÃO MONETÁRIA, COM A SUBSTITUIÇÃO DO INPC PELO IPCA-E, EM ATENÇÃO AO DECIDIDO NO ... -
Decisão Monocrática N° 07407633020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
======================= Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos de ação de conhecimento 0708597-85.2023.8.07.0018 ajuizada por MARCO ANTÔNIO COSTA CARLOS, determinou o fornecimento do medicamento padronizado...
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Acórdão Nº 0301082-83.2015.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. LITISCONSÓRCIO ATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA 11 (ONZE) DOS 12 (DOZE) AUTORES. INSURGÊNCIA DAQUELES. PLEITO DE CONDENAÇÃO TAMBÉM EM HORAS EXTRAS HABITUAIS. IMPOSSIBILIDADE. TESE RECHAÇADA. INSURGÊNCIA ESPECÍFICA DO AUTOR CUJOS PEDIDOS FORAM JULGADOS TOTALMENTE...
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Acórdão Nº 0039399-25.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DA RÉ EM ARCAR COM O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NEGATIVA FUNDAMENTADA EM DECISÃO DE AUDITORIA MÉDICA. ART. 4º, V, DA RESOLUÇÃO Nº 8/98 DO CONSU. NEGATIVA GENÉRICA E INJUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE
... RECÍPROCA RECONHECIDA – AUTORA QUE DECAIU EM PARTE DOS ... PSORÍASE VULGAR ... PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, OBRIGANDO A ... Juiz (a) relator (a) ... [1] Em substituição ... -
Acórdão Nº 0000464-65.2014.8.24.0074 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE OCORRIDO DURANTE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. AUTOR ATINGIDO ENQUANTO REALIZAVA O CORTE DE VEGETAÇÃO COM ROÇADEIRA BRAÇAL NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO QUE O ACOLHIA. PERDA PARCIAL E PERMANENTE DA VISÃO NO OLHO ESQUERDO. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. QUANTUM ARBITRADO QUE NÃO SE REVELA EXCESSIVO (R$ 30.000,00
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Acórdão Nº 0313974-26.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. MAGISTÉRIO. FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. REENQUADRAMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO. ALEGADA DISTINÇÃO DE QUADROS FUNCIONAIS E NA LEGISLAÇÃO ENTRE O CARGOS OCUPADO E O MAGISTÉRIO ESTADUAL. TESE IMPROFÍCUA. INSURGÊNCIA DO SERVIDOR...
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Acórdão Nº 0016808-62.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O MUNICÍPIO DE BLUMEU AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA PELO CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DECISÃO QUE APONTOU AS RAZÕES DE DECIDIR, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA. VÍCIO NÃO
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Acórdão Nº 0303422-18.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU (ISSBLU). CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DO ISSBLU. PLEITO DE AFASTAR O RECONHECIMENTO DO...
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Acórdão Nº 0306580-40.2016.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE RECONHECEU A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL APENAS COM RELAÇÃO A PARTE DOS DANOS PATRIMONIAIS QUE DEVE SER MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... um “bico”, como se diria na linguagem vulgar", e exercendo-a de forma meramente formal e burocr\xC3" ... seu campo dialogal e de escuta recíproca, a identificarem os seus conflitos e os seus ... Poder Judiciário, qual seja, a da substituição da cultura do litígio e da sentença pela ...
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Limitações probatórias no processo civil
1.– A descoberta da verdade - 2. – Conceito - 3. - Classificação das limitações probatórias - 4. Fundamentos para a admissão ou rejeição das limitações probatórias - 5.- Critérios gerais aplicáveis às três espécies
... , como se fossem objeto ou de um saber vulgar" naturalmente sujeito a erro, resultante da percep\xC3" ... um dos seus membros e na assistência recíproca absolutamente desinteressada, especialmente em ... ágrafo único); as restrições à substituição de testemunhas (CPC, art. 408); a limitação ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , coube-me a Relatoria do feito, em substituição à Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago ... Tendo havido sucumbência recíproca, à luz do art. 86 do CPC/2015, CONDENO o ... referido item, mas sim possui “Pênfigo Vulgar”, conforme relatório médico apresentado, ...