Sucesso escolar
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Editais - Educação
... EE PROFESSOR EDGARD PIMENTEL REZENDE ... Licitação de Cantina Escolar ... A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da ... EE ... entre a função docente e o sucesso escolar – Diretoria de Ensino ... de Registro na seguinte conformidade: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030219-37.2018.8.19.0203 (Cível), 16-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CENTRO EDUCACIONAL RIO TAQUARA CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU APELO, AO FUNDAMENTO DE QUE RESTOU INCONTESTE QUE O HISTÓRICO ESCOLAR DO FILHO DA ORA EMBARGADA SÓ FOI FORNECIDO EM 2018, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO RÉ. CEDIÇO QUE O REQUERIMENTO DE EMISSÃO DO HISTÓRICO DO MENOR FOI FEITO EM 03/02/2016 (fls.
... DE QUE RESTOU INCONTESTE QUE O HISTÓRICO ESCOLAR DO FILHO DA ORA ... EMBARGADA SÓ FOI FORNECIDO EM 2018, SEM QUALQUER ... SUCESSO EM OBTER A DOCUMENTAÇÃO DO SEU FILHO, O QUE LHE ... GEROU PREJUÍZOS ... -
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... - projeto de vida como estratégia de reflexão sobre trajetória escolar na ... construção das dimensões pessoal, cidadã e profissional do ... I - igualdade de condições para acesso, permanência e sucesso escolar; ... II - liberdade - associado à ideia de autonomia. Liberdade ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
... : Como superar dificuldades e encontrar novas estratégias para o sucesso na recomposição da aprendizagem escolar" a ser realizada no período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de Transporte ... Escolar de alunos com e sem deficiência do ensino fundamental ... Número de ... tendo em vista todas as formas de contato sem sucesso ... Para comparecimento nesta Unidade Escolar a Prof ROSILE- ... NE ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... psicólogos e assistentes sociais, capacitados na área escolar, ... bem como por pedagogos para atender às necessidades e prio- ... Dando continuidade à sua carreira, prestou, com sucesso, ... novo concurso para diretora, cargo que assumiu na cidade de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... TRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNO) E TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS – TIL ... PARA ... a qualidade do ensino ofertado, proporcionando aprendizagem, com sucesso escolar a todos ... os discentes ... O PP está constituído da ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0106980-22.2007.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPATÓRIA. CURSO DE PLENIFICAÇÃO EM GEOGRAFIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DO DIPLOMA. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para o 1º (IAM - Instituto de Assistência ao Município), 2º (Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP) e 3º (Fundação Ulysses Guimarães - FUG) réus,...
... atribuição de conferir declaração, certificado, histórico escolar e/ou ... diploma aos alunos dos cursos de Educação à Distância ... Autora que tentou ... administrativamente, sem sucesso, que os réus ... expedissem seu histórico escolar e diploma, referentes ... -
Designer é condenado por produzir e vender carros da marca Lamborghini falsificados em SP
... Caminho difcil: ... Transporte escolar obstculo na volta s aulas ... Com quase 99 mil seguidores no YouTube, egari faz sucesso na web entre os amantes de carros de luxo. Os vdeos mostram todo o ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Baliza/RR, a fim de coletar in loco os dados da 1ª Etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Matrícula Inicial, ... nas escolas ... de aula e da metodologia adotada diferenciada, capaz de garantir o sucesso escolar no processo de ensino e aprendizagem. A prática ... pedagógica ...
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Decisão Monocrática nº 5051644-11.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
... ício da profissão de Técnico em Radiologia, e não à formação escolar desses profissionais, nos termos do Decreto nº 92.790/86. Não possui o ... 2. Cumprido com sucesso o currículo escolar legitimado por registro perante os órgãos de ...
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Acórdão nº 1.0000.23.005392-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR DEFERIDA - AÇÃO MOVIDA CONTRA MUNICÍPIO - INCLUSÃO DA UNIÃO E DO ESTADO NA LIDE - DESCABIMENTO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) - ARTIGOS 5º, CAPUT, E 196 DA CR/88 - NECESSIDADE COMPROVADA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE DO...
... de sua doena, sobretudo por j ter tentado outras teraputicas, sem sucesso. Com efeito, de acordo com o relatrio mdico visto ao eDoc 3 - fl. :"Trata-se de escolar de 10 anos com quadro de TDAH (F90), em uso de terapia farmacolgica para ... -
Acórdão nº 1.0000.23.005392-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR DEFERIDA - AÇÃO MOVIDA CONTRA MUNICÍPIO - INCLUSÃO DA UNIÃO E DO ESTADO NA LIDE - DESCABIMENTO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) - ARTIGOS 5º, CAPUT, E 196 DA CR/88 - NECESSIDADE COMPROVADA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE DO...
... de sua doena, sobretudo por j ter tentado outras teraputicas, sem sucesso. Com efeito, de acordo com o relatrio mdico visto ao eDoc 3 - fl. :"Trata-se de escolar de 10 anos com quadro de TDAH (F90), em uso de terapia farmacolgica para ... -
Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ART. 496, § 3º, III, DO CPC. VALOR ECONÔMICO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA DISPENSADA. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO RECURSO: REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O...
... , tem-se que h nos autos relatrio subscrito por pedagoga escolar e que afirma um desenvolvimento significativo da apelada a partir do ... O sucesso da equoterapia e hidroterapia, de outro lado, foram demonstrados pelo ... -
Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - EQUOTERAPIA - DISPONIBILIZAÇÃO PELO SUS - THERASUIT(r) E HIDROTERAPIA - PROVA DE INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DAS ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - AUSÊNCIA -TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATORIA - PROVIMENTO PARCIAL. - O Supremo Tribunal Federal,
... , tem-se que h nos autos relatrio subscrito por pedagoga escolar e que afirma um desenvolvimento significativo da agravada a partir do ... O sucesso da equoterapia e hidroterapia, de outro lado, foram demonstrados pelo ... -
Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ART. 496, § 3º, III, DO CPC. VALOR ECONÔMICO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA DISPENSADA. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO RECURSO: REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O...
... , tem-se que h nos autos relatrio subscrito por pedagoga escolar e que afirma um desenvolvimento significativo da apelada a partir do ... O sucesso da equoterapia e hidroterapia, de outro lado, foram demonstrados pelo ... -
Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - EQUOTERAPIA - DISPONIBILIZAÇÃO PELO SUS - THERASUIT(r) E HIDROTERAPIA - PROVA DE INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DAS ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - AUSÊNCIA -TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATORIA - PROVIMENTO PARCIAL. - O Supremo Tribunal Federal,
... , tem-se que h nos autos relatrio subscrito por pedagoga escolar e que afirma um desenvolvimento significativo da agravada a partir do ... O sucesso da equoterapia e hidroterapia, de outro lado, foram demonstrados pelo ... -
Acórdão Nº 0800104-30.2017.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-09-2020
... , tero direito renovao das matrculas, observado o calendrio escolar da instituio, o regimento da escola ou clusula contratual. (grifo ... ou extintivos, provavelmente a defesa do ru no obter sucesso." (in Instituies de Direito Processual Civil; v. III. 2 ed.: Ed ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... e ao sucesso escolar de todos os estudantes da rede estadual de ensino; ...
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A relação público-privado e as implicações para a gestão das políticas públicas para o adolescente em conflito com a lei
... quanto pela difusão das ideologias, compreendendo assim o sistema escolar, as igrejas, os sindicatos, os partidos políticos, as organizações ... como política de cidadania é necessário “ que a gestão tenha sucesso, e ela também precisa contar com as decisões e orientações ...
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Execução de medidas socioeducativas
... com o Sistema de Justiça; 4.3 Integração dos dados do Censo Escolar da Educação Básica com o Sistema Nacional de Avaliação e ... as circunstâncias pessoais do jovem, a fim de obter o maior sucesso da abordagem socioeducativa ... 2.4.3. Sentença e acórdão que ...
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Decisão Monocrática Nº 0801372-53.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 08-11-2013
... "PROFESSOR - FÉRIAS - RECESSO ESCOLAR" - ADICIONAL (GRATIFICAÇÃO) DE UM TERÇO - FALTA DE DIREITO ... \xC2" ... sucesso do agravo direcionado ao Colegiado depende da demonstração de que não ...
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Diário Oficial de 06-02-2024 - Poder Legislativo
... Antunes. Para o deputa- ... do, a comunidade escolar ... começou 2024 “com o pé ... direito”, pois o Governo ... cumpriu ... Na época, Luiz Gonzaga, que com sua sanfona já fazia sucesso no Estado do Rio de Janeiro, imortalizou a figura de ... Raimundo Jacó, ...
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Diário Oficial de 31-10-2023 - Poder Legislativo
... sucesso escolar dos estudantes ... Sala das Reuniões, em 24 de Outubro de 2023 ...
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Feijó
... do pessoal docente, cumprimento de cargas horárias, frequência e sucesso escolar dos alunos, evasão escolar, distorção idade-série, ...