Sucesso escolar
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... escolar e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE ... O ... de crianças e adolescentes fora da escola e Trajetórias de Sucesso Escolar para enfrentamento da cultura de fracasso escolar; e ...
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Lei nº 10.172 de 09/01/2001. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e ... democratização da gestão do ensino ... projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Considerando que os ...
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Versão original
LEI 10172 de 09/01/2001 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública e ... democratização da gestão do ensino ... projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Considerando que os ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 005/2022/CEE-MT
... dos sistemas públicos de ensino para a permanência e o sucesso ... escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 08-12-2017
... Compromisso ... Data Caixa Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 800646 ... Benjamim Guimaraes 19684562000120 Ee Benjamim Guimarães Bom Sucesso Aditivo 2 De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar 0,00 ...
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edital nº 1/2023
... 4.1. A avaliação e suas implicações no sucesso/fracasso escolar, 4.2. Formação do professor e qualidade do ensino. 4.3 ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de vitória da conquista
... de ensino a responsabilidade de, esgotada a instância escolar, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados índices de ... de crianças e adolescentes fora da escola e Trajetórias de Sucesso Escolar para enfrentamento da cultura de fracasso escolar; ...
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Assistencia estudantil e acesso a educacao superior: um estudo na UECE/Student assistance and access to higher education: a study at the Ceara State University.
... social que promova a garantia do pleno acesso, permanencia e sucesso aos estudantes das universidades [ ... ]" (BRASIL, 2010b, p. 1) ... A ... como bolsas para estudantes carentes, fornecimento de material escolar e assistencia medica e odontologica. Segundo Graeff (2014), a Politica de ...
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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 27 DE OUTUBRO de 2020
... ção dos alunos como principal função social da instituição escolar, da atuação profissional e da responsabilidade moral dos docentes, ... de origem e da sociedade como importantes coadjuvantes no sucesso escolar deles, conforme o artigo 205 da Constituição Federal, por meio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... um apartamento e teve que sair correndo, foi para o bairro de Bom Sucesso. Esclareceu que a pessoa que havia passado por problema semelhante e ... , pois apesar de serem pessoas esclarecidas e de boa formação escolar, atuaram de forma deliberada com o fim de auferir vantagem indevida em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 13.635.900,00 ... 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ... Ampliar o acesso, a qualidade da educação e o sucesso escolar, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes ... Promover ...
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Processo nº 0362620-45.2015.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Instituição de Ensino Superior. Histórico Escolar. Afastamento Da Pretensão Deduzida Em Sede de Preliminar, de Anulação Da Sentença para que O Processo Retorne Ao Juízo de Origem para Oitiva Das Testemunhas Arroladas Na Inicial, Tendo Em Vista a Sua Absoluta Inutilidade Da Prova Oral para O Deslinde Da Controvérsia. Mérito. Conjunto...
... INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. HISTÓRICO ESCOLAR. ... Histórico Escolar, sem sucesso" e sem justificativa para a negativa, o ... que lhe\xC2" ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2020
... *Diolino Gomes Araújo/Fazenda ... Bom Sucesso - CPF 465.171.206-10 - Supressão de Cobertura Vegetal ... Nativa, com ... Escolar Beneficiada Cnpj Escola Município Objeto Valor Vigência ... 931340 ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... o esporte em três grandes áreas: a) esporte na escola, esporte escolar, esporte educacional ou ... esporte-educação; b) esporte ... A óbvia exposição que o sucesso proporciona, tornou notório casos como os dos brasileiros Airton Senna, ...
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Planejamento governamental
... sucesso na área pública se não contar com o comprometimento das lideranças e o ... será “metro cúbico”; para aferir o grau de aprovação escolar a medida é “aluno”; para aferir o crescimento populacional a medida ...
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Núcleo de apoio pedagógico especializado: espaço de atuação do Serviço Social
Objetivamos conhecer a atuação de assistentes sociais na educação especial, tendo como espaço socio-ocupacional o Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado professora Maria Marcelina da Silva localizado na cidade de Russas, no estado do Ceará. O núcleo é uma instituição composta por equipe multiprofissional voltada para atender estudantes com dificuldade de aprendizagem. Dito isso, partimos da...
... ógico Especializado, Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar", Russas, CE, Brasil ... Núcleo de apoio pedagógico especializado: espa\xC3" ... dificuldades de aprender, mas todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral. (MANTOAN, 2003, p. 16) ... Depreende-se ... -
Decreto nº 34331
... , o acompanhamento, a execuo e a avaliao dos documentos de gesto escolar; II - subsidiar as escolas na elaborao de projetos escolares visando ... no planejamento e na execuo de sua proposta pedaggica com foco no sucesso escolar do aluno, monitorando o seu desempenho por meio dos resultados de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... atravessa as diversas relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em outras palavras, o poder ... boracionista, havendo um interesse maior comum a todos – o sucesso do empreendimento. O empregador é o grande pai provedor da subsistência ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0244765-40.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0244765-40.2018.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Maria Núbia lima da Costa Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO. MATRICULA NEGADA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA. DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNC
... Assunto : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO ... : MUNICÍPIO DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013589-42.2019.8.19.0211 (Cível), 18-07-2020
Processo: 0013589-42.2019.8.19.0211 Recorrente/Réu: ANHANGUERA EDUCACIONAL Recorrido/Autor: RODRIGO BELÉM ROCHA VOTO Adoto relatório da sentença: "A parte autora sustenta negativação indevida do seu nome nos cadastros restritivos de crédito pela ré no valor de R$ 620,00, referentes a serviços educacionais nunca contratados. Aduz que tentou resolver o litígio de forma administrativa, mas...
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Extração de dados e o novo colonialismo
... uma vez que a relação entre educadores e educandos, o desempenho escolar dos jovens, as interações ocorridas serão armazenadas nos bancos de ... Microsoft destaca Sisu em nuvem como case de sucesso ... Portal do MEC, 23.03.2020, 14h38 ... SÉrGIo AMADEU DA SILVEIrA ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... um humano para ler um discurso (2025), escrever um trabalho escolar (2026), compor um sucesso musical (2027), atuar como vendedor de loja ...
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Acórdão nº 1.0079.11.016117-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E MATERIAL - "BULLYING" ESCOLAR (AGRESSÃO PSÍQUICA E FÍSICA NO AMBIENTE ESCOLAR) - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - MENOR - AUSÊNCIA DE OMISSÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. I - O Estado responde objetivamente pelos danos causados aos alunos e/ou servidores nas dependências de sua instituição de ensino, posto...
... o bvio, o "bullying" cometido contra ela, prejudicava o rendimento escolar; que em vez de punio, ela precisava era de ajuda para vencer e recuperar ... (as), colegas e funcionrios(as) e fazer de tudo para que tenha sucesso nos estudos" ( v. "Termo de Compromisso" - fl. 87). Iniciado o ... -
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Participação na reunião de avaliação e eleição da Gestão Escolar, na Escola Estadual ... Indígena Índio Gabriel ... Art. 2º Esta ... Neste sentido objetiva garantir ... a trajetória de sucesso escolar, com permanência e continuidade dos estudos, diminuindo a ...
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Manoel Urbano
... Ativa Escolar, uma metodologia social e ferramenta tecnológica gratuita ... que ... a sala de aula e que tenha sucesso escolar. Ação esta de um dos sistê- ... micos obrigatórios do Selo ...