Sucesso escolar
28235 resultados para Sucesso escolar
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Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... á diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, ... Essa instituição foi alvo de inúmeras críticas, pois o sucesso de sua proposta educacional era depositado diretamente nos assistidos ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... as necessidades das diversas Secretarias do município de Bom Sucesso, inclusivo para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... és dos objetivos gerais comuns a todos os indivíduos, apontando o sucesso material ... 566 SMANIO, Gianpaolo Poggio. Criminologia e Juizado ... bem como atribuir ao êxodo escolar – do qual deriva a absorção dos anseios de acumulação material sem a ...
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Processo Nº 681/016/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Prestacao De Servicos De Mao De Obra Na Costrucao E Reforma De Predico Em Alvenaria Na Unidade Escolar Dona Silvina
... TC-000681/016/13. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé. Camargo Maciel & Souza Ltda EPP. Prestação de serviços de ... obra na construção e reforma de prédio em alvenaria na unidade escolar Dona Silvina. Pedido de prorrogação de prazo formulado pela Prefeitura ... -
Processo Nº 681/016/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos De Mao De Obra Na Costrucao E Reforma De Predico Em Alvenaria Na Unidade Escolar Dona Silvina
... TC-000681/016/13. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé. Camargo Maciel & Souza Ltda EPP. Prestação de serviços de ... obra na construção e reforma de prédio em alvenaria na unidade escolar Dona Silvina. Pedido de prorrogação de prazo formulado pela Prefeitura ... -
Processo Nº 681/016/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos De Mao De Obra Na Costrucao E Reforma De Predico Em Alvenaria Na Unidade Escolar Dona Silvina
... TC-000681/016/13. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé. Camargo Maciel & Souza Ltda EPP. Prestação de serviços de ... obra na construção e reforma de prédio em alvenaria na unidade escolar Dona Silvina. Pedido de prorrogação de prazo formulado pela Prefeitura ... -
CASA MILITAR
... e ao sucesso escolar de todos os estudantes da rede estadual de ensino ... Art. 1º ...
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Onde está o professor?
... Em situaes normais, a notcia seria digna de comemorao pelo sucesso escolar. Mas no foi o caso. A aprovao em massa se deu porque, por seis ...
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A Educação no Brasil
... O estudo do tema – violência escolar – na perspectiva jurídica requer que sejam situados preliminarmente os ... reforma religiosa produzida pelo governo português não obteve o sucesso esperado pela Corte, embora tenha apresentado diversas vitórias na ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... autorização de curso a ser ofertado pelo nominado centro escolar em Caracaraí, destacando que a escola ainda não oferta nenhum curso ... a qualidade do ensino ofertado, proporcionando aprendizagem, com sucesso escolar a ... todos os discentes ... O PP está constituído da ...
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Direito Constitucional
... à noite, quando João estaria dormindo, aumentando as chances de sucesso da incursão ... Sobre o caso hipotético narrado, com base no texto ... os entes federativos, é correto afirmar que: (A) mensalidade escolar versa sobre direito obrigacional, portanto, de natureza contratual, logo ...
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Acórdão nº 1.0479.14.002080-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME SUPLETIVO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 38, §1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.394/96. LEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÁRIO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRECEDENTES DO STJ. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. MANUTENÇÃO.- Por intermédio do Incidente de...
... Desvirtua a poltica pblica de regularizao do fluxo escolar o escopo da apelante de adiantar, per saltum, a concluso no ensino mdio, ... que dos autos se dessume, de uma circunstancialidade na sua vida o sucesso pontual na aprovao em provas de concurso vestibular, o que, nos dias que ... -
Acórdão nº 1.0479.14.002080-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME SUPLETIVO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 38, §1º, INCISO II, DA LEI Nº 9.394/96. LEGALIDADE DA IMPOSIÇÃO DE LIMITE ETÁRIO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. PRECEDENTES DO STJ. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. MANUTENÇÃO.- Por intermédio do Incidente de...
... Desvirtua a poltica pblica de regularizao do fluxo escolar o escopo da apelante de adiantar, per saltum, a concluso no ensino mdio, ... que dos autos se dessume, de uma circunstancialidade na sua vida o sucesso pontual na aprovao em provas de concurso vestibular, o que, nos dias que ... -
Acórdão nº 1.0183.14.002958-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INFREQUÊNCIA DE MENOR EM ESCOLA - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ABANDONO INTELECTUAL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR - MULTA. 1- A Lei Maior atribui à família, à sociedade e ao Estado, "com absoluta prioridade", a garantia ao direito à vida digna, com acesso à educação, à cultura e lazer à criança, ao adolescente
... tange ao dever de educao da sua filha e que a "mera infrequncia escolar" no suficiente para comprovar que teve conduta negligente, tampouco gerou ... Entendemos que, a sequncia pedagogia de suma importncia para o sucesso da aprendizagem, quanto maior a frequncia do aluno melhor o aproveitamento ... -
Rock in rio contra a violência
... mistrio tem Talma?A Defensoria Pblica do Rio tenta descobrir, sem sucesso, com Talma Romero Suane, secretria municipal de Educao, o tamanho do to das operaes policiais na vida escolar dos moradores de favelas.A prefeitura vem se recusando a informar o dado, ...
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O empresário que fez da bhering uma fábrica de arte
... usando a estrutura da fábrica para produzir e vender merenda escolar para escolas públicas. Foi um sucesso. Fazíamos aqui três mil toneladas ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 27, n. 3, p. 180-495) ... Os desafios do retorno à educação escolar, no entanto, vão além da ... falta de acesso a programas ... Sara ... sucesso ao Brasil, com as necessárias adaptações sócio e culturais à ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... exemplo, fisioterapias, tratamentos especializados, acompanhamento escolar, dentre outras destinadas a garantir o desenvolvimento de aptidões e a ... ção das pessoas com deficiência contribuindo com a inclusão e o sucesso do educando. 16 A adoção de medidas de apoio que favoreçam o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022483-50.2018.8.19.0014 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022483-50.2018.8.19.0014 Recorrente: EDNA DE OLIVEIRA ARMANDO (r) Recorrido: INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE CAMPOS - IBEU (a) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Campos dos Goytacazes Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... No entanto, o grande sucesso da delegação reguladora ativará a existência de uma resposta credível ... Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17. Financiamento Estudantil – ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1351-93.2014.5.02.0015)
RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ATLETA PROFISSIONAL. JOGADOR DE FUTEBOL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO. LESÕES TEMPORÁRIAS. PAGAMENTO DEVIDO. ARTIGOS 45, §§ 1º E 2º, E 94 DA LEI 9.615/98. 1. Caso em que o Tribunal Regional, após exame das provas dos autos, registrou que restou comprovado que a Reclamada...
... exigência física, início da atividade em idade escolar, além do alto risco de lesões, ... indesejável brevidade de ... -
Decisão Monocrática Nº 0801317-05.2011.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 20-11-2012
... "PROFESSOR - FÉRIAS - RECESSO ESCOLAR" - ADICIONAL (GRATIFICAÇÃO) DE UM TERÇO - FALTA DE DIREITO ... \xC2" ... sucesso do agravo direcionado ao Colegiado depende da demonstração de que não ...
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Acordao N° 1314816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Remessa necessária. Direito à educação. Aluno portador de necessidades especiais. Necessidade de acompanhamento especializado em sala de aula por monitor de gestão educacional. Necessidade comprovada. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta pelo réu em face da r. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, condenando o réu a...
... Elenca os transtornos que dificultam seu processo de aprendizagem escolar e enfatiza à necessidade ... de acompanhamento especial, na rede ... necessário atendimento especializado para que este continue tendo sucesso em seu ... aprendizado escolar ... Além disso, cumpre ressaltar que a ... -
Acórdão nº 1.0313.19.003162-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OBJETO - MEDICAMENTO - MENOR COM DIAGNÓSTICO DE TDHA -PACIENTE HIPOSSUFICIENTE - COMPROVAÇÃO - DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUTOR PATROCINADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 421 DO STJ - INDEFERIMENTO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE -...
... foram tentadas outras medidas mdicas alternativas, porm no obteve sucesso, tais como, Tofranil, Ritalina, alm de acompanhamento psicolgico e escolar ... -
Acórdão nº 1.0313.19.003162-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OBJETO - MEDICAMENTO - MENOR COM DIAGNÓSTICO DE TDHA -PACIENTE HIPOSSUFICIENTE - COMPROVAÇÃO - DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUTOR PATROCINADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 421 DO STJ - INDEFERIMENTO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE -...
... foram tentadas outras medidas mdicas alternativas, porm no obteve sucesso, tais como, Tofranil, Ritalina, alm de acompanhamento psicolgico e escolar ...