sujeito passivo por substituição
-
Acórdão Nº 0033900-46.2002.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0069671-80.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0020755-83.2003.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0054902-67.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO ... SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0034791-86.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0040004-54.2002.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0055046-36.2008.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0040802-15.2002.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0049100-88.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0002578-66.2006.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0058909-05.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0005414-12.2006.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... , com vistas a alterar o polo passivo da presenteexecuofiscalde tributo real -IPTU- nos ... apelada, o Juzo rejeitou a substituio do sujeito passivo e extinguiu o processo, sem resoluo do ...
-
Acórdão Nº 0106300-82.2007.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0040051-52.2007.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO ... SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0071359-77.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0053670-20.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO ... SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0040103-48.2007.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0003489-78.2006.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0013677-33.2006.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão Nº 0060553-85.2002.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... IMÓVEL ALIENADO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM ...
-
Acórdão nº 2014/0156305-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO MARANHÃO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DO ... CESSAR A APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. INAPLICABILIDADE DA ... sujeito ...
-
Acórdão Nº 0008056-08.2000.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-10-2023
... 392 DO STJ. IMUTABILIDADE DO SUJEITO ... PASSIVO. SUBSTITUIÇÃO DA CDA APENAS PARA ...
-
Acórdão nº 0036958-12.1996.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. AUSÊNCIA DE ... UMA DAS CONDIÇÕES DA ... IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DO ... SUJEITO PASSIVO NA CDA. SÚMULA 392 DO ...
-
Decisao Nº 0374189-04.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. COMBUSTÍVEIS E OUTROS DERIVADOS DO PETRÓLEO. SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO. AUTUAÇÃO POR RETENÇÃO A MENOR DO IMPOSTO. OPERAÇÕES SUBSEQUENTES NAS VENDAS REALIZADAS A CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA. INCLUSÃO DO ICMS PRÓPRIO NA COMPOSIÇÃO DA
... SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO. AUTUAÇÃO POR ... -
Acórdão nº 1.0148.14.007832-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU E TCRS - FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - ABERTURA DE INVENTÁRIO - NÃO CONFIGURADA - AÇÃO DIRECIONADA AO ESPÓLIO DO FALECIDO - IMPOSSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.A substituição da CDA antes de proferida a sentença é possível apenas para sanar...
... do imposto; que dever instrumental do sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano ...