sumulas tst
662388 resultados para sumulas tst
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Súmula 443
... Assunto: dispensa discriminatória; reintegração. Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A súmula em comento estabelece uma importante presunção, de que a dispensa do empregado ...
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Súmula 10
... Assunto: professor; aviso-prévio ... Legislação correlata: CLT/322; 487 ... Súmulas do TST relacionadas: 44; 163; 276; 305; 348; 369; 380; 441 ... Comentários ... Professor é o profissional do ensino que presta serviço para ...
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Súmula 33
... Assunto: mandado de segurança; cabimento ... Legislação correlata: CRFB/5º, LXIX; Lei 12.016/2009, art. 5º, III ... Súmulas do TST relacionadas: 201; 365; 414; 415 ... Comentários ... Mandado de segurança é o remédio constitucional para a proteção de direito ...
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Súmula 380
... Assunto: aviso-prévio ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 163, 182, 230, 276, 305, 348, 371, 441 ... Comentários ... Sobre aviso-prévio, ver comentários à súmula 44. A ...
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Súmula 428
... Assunto: periculosidade; sobreaviso ... Legislação correlata: CLT/244, § 2º. Súmulas do TST relacionadas: 132; 229; 428 ... Comentários ... Denomina-se sobreaviso o período que o empregado permanece em sua casa, à disposição do ...
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Referências bibliográficas
ALMEIDA, André Luiz Paes de ... 2009. Direito do trabalho. São Paulo: Rideel ... 2010. CLT e Súmulas do TST comentadas. São Paulo: Rideel ... AMARO, Luciano ... 2009. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva ... BOBBIO, Norberto ...
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Súmula 282
... Assunto: faltas ... Legislação correlata: Lei 8.213/1991. Súmulas do TST relacionadas: 15; 46; 89; 155 ... Comentários ... A súmula em comento tornou-se desatualizada em função da edição da MPv 664/2014, que ...
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Súmula 346
... Assunto: digitador; intervalo ... Legislação correlata: CLT/72 ... Súmulas do TST relacionadas: 437; 438; 446 ... Comentários ... Intervalo intrajornada é o intervalo concedido no meio da jornada, para refeição ou ...
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Súmula 365
... Assunto: ação rescisória; mandado de segurança; cabimento. Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] e Lei 12.016/2009. Súmulas do TST relacionadas: 83; 99; 100; 161; 192; 201; 219; 259; 298; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 414; 415; 425 ...
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Súmula 258
... Assunto: salário utilidade ... Legislação correlata: CLT/458. Súmulas do TST relacionadas: 241; 367 ... Comentários ... Sobre salário utilidade, ver comentários à súmula 241. A CLT/458, nos seus parágrafos, ...
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Súmula 304
... Assunto: empresa em liquidação; correção monetária; juros. Legislação correlata: ADCT/46 ... Súmulas do TST relacionadas: 187; 200; 211; 311; 381; 439 ... Comentários ... Sobre correção monetária e juros, ver comentários à súmula 200 ...
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Súmula 63
... Assunto: FGTS ... Legislação correlata: Lei 5.107/1966; Lei 8.036/1990. Súmulas do TST relacionadas: 305; 362 ... Comentários ... Originalmente, o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - foi instituído pela Lei ...
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Súmula 305
... Assunto: FGTS; aviso-prévio; incidência ... Legislação correlata: CLT/487, § 1º; Lei 5.107/1966; Lei 8036/1990 ... Súmulas do TST relacionadas: 63; 362 ... Comentários ... Sobre o FGTS, ver comentários à súmula 63. Sobre o aviso-prévio, ver comentários à súmula ...
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Súmula 329
... Assunto: honorários advocatícios ... Legislação correlata: CRFB/133; CLT/791; CPC/20 [NCPC/85] ... Súmulas do TST relacionadas: 219 ... Comentários ... Sobre honorários advocatícios, ver comentários à súmula 219 ... A CRFB/133 dispõe que o ...
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Súmula 415
... Súmulas do TST relacionadas: 33; 201; 365; 414; 416; 417; 418 ... Comentários ... Sobre o mandado de segurança, ver comentários à súmula 33 ... O ...
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Súmula 44
... Assunto: aviso-prévio ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 163, 182, 230, 276, 305, 348, 371, 380, 441 ... Comentários ... Denomina-se aviso-prévio a comunicação que o ...
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Súmula 200
... Assunto: juros de mora; correção monetária ... Legislação correlata: Lei 8.177/91. Súmulas do TST relacionadas: 211 ... Comentários ... Juros são a remuneração do capital. Juros de mora são a remuneração do capital devido em razão ...
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Súmula 286
... Assunto: ação de cumprimento ... Legislação correlata: CLT/872; Lei 4.725/1965; Lei 10.192/2001 ... Súmulas do TST relacionadas: 246; 350 ... Comentários ... Sobre a ação de cumprimento, ver comentários à súmula 246 ... A substituição processual ...
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Súmula 16
... Assunto: notificação; prazo; prova. Legislação correlata: CLT/774. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A CLT utiliza o termo notificação para designar tanto a citação quanto a intimação, não ...
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Súmula 171
... 147 da CLT) ... Assunto: férias ... Legislação correlata: CRFB/7º, XVII; CLT/142-145 Súmulas do TST relacionadas: 7; 14; 46; 81; 89; 261; 328; 450 ... Comentários ... Sobre férias, ver comentários à súmula 7 ... A súmula em comento ...
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Súmula 46
... Assunto: falta justificada; efeito; 13º salário ... Legislação correlata: CLT/131 ... Súmulas do TST relacionadas: 15; 32; 89; 155; 282 ... Comentários ... Os itens referidos na súmula em comento já se encontram regulados por lei própria, ...
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Súmula 419
... Assunto: embargos de terceiro; competência ... Legislação correlata: CPC/747 [NCPC/914, § 2º] e 1046 [NCPC/674] ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Os embargos de terceiros estão previstos no CPC/1046[NCPC/674]: ... Art. 1.046. Quem, não sendo ...
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Súmula 71
... Assunto: Alçada ... Legislação correlata: Lei 5.584/1970. Súmulas do TST relacionadas: 356; 365 ... Comentários ... Alçada é uma forma de competência recursal deter-minada em razão do valor da causa. A Lei ...
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Súmula 436
... Assunto: procuração; representação processual. Legislação correlata: não há ... Súmulas" do TST relacionadas: 164; 395; 456 ... Comentários ... Sobre procuração, ver comentários à súmula 164 ... Os entes públicos, tais como a Uni\xC3" ...
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Súmula 182
... 6.708, de 30.10.1979 ... Assunto: aviso-prévio; indenização adicional ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 7.238/1984 ... Súmulas do TST relacionadas: 10; 44; 163; 230; 242; 276; 305; 314; 348; 371; 380; 441 ... Comentários ... Sobre aviso-prévio, ver comentários à súmula ...