sumulas tst
651014 resultados para sumulas tst
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Súmula 320
... Assunto: jornada "in itinere" ... Legislação correlata: CLT/58, § 2º. Súmulas do TST relacionadas: 90 ... Comentários ... Sobre jornada "in itinere", ver comentários à súmula 90 ... Como vimos no inciso V da súmula 90, a ...
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Súmula 362
... Assunto: prescrição; contagem do prazo; FGTS ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 63; 153; 156; 275; 294; 308; 326; 327; 350 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153. Sobre o ...
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Súmula 426
... Assunto: depósito recursal ... Legislação correlata: CLT/899, § 1º; Lei 5.584/70. Súmulas do TST relacionadas: 128; 161; 217; 245 ... Comentários ... Sobre o depósito recursal, ver comentários à súmula 128 ... Tendo em vista que o ...
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Súmula 9
... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... No processo do trabalho é indispensável a presença das partes à audiência (CLT/843). Apenas ...
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Súmula 32
... Assunto: abando de emprego; caracterização. Legislação correlata: CLT/483 ... Súmulas" do TST relacionadas: não há ... Comentários ... O abandono de emprego é motivo de dispensa do empregado por justa causa, conforme CLT/483, \"i\". \xC3" ...
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Súmula 82
... Assunto: assistência ... Legislação correlata: CPC/50 [NCPC/119] ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... "A assistência, simples ou adesiva, é uma forma de intervenção de terceiros no processo ...
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Súmula 129
... Assunto: contrato de trabalho; grupo econômico. Legislação correlata: CLT/2º, § 2º ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A legislação trabalhista conceitua o grupo econômico ou grupo de empresas, para os efeitos da ...
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Súmula 225
... Assunto: repouso semanal remunerado, gratificação. Legislação correlata: CLT/457, § 1º, Lei 605/1949. Súmulas do TST relacionadas: 27, 172, 203 ... Comentários ... Sobre repouso semanal remunerado (RSR), ver comentários à súmula 27 ... Conforme dispõe ...
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Súmula 326
... Assunto: prescrição; contagem do prazo ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 153; 156; 275; 294; 308; 327; 350; 362; 372 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153. Se o ...
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Súmula 61
... Súmulas do TST relacionadas: 67 ... Comentários ... Dispõe a CLT/243: ... Art. 243. Para os empregados de estações do interior, cujo serviço for de ...
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Súmula 109
... Assunto: bancário; remuneração ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 113; 117; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
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Súmula 161
... 899 da CLT ... Assunto: depósito recursal ... Legislação correlata: CLT/899, § 1º; Lei 5.584/70. Súmulas do TST relacionadas: 128; 217; 245; 426 ... Comentários ... Sobre o depósito recursal, ver comentários à súmula 128 ... O depósito recursal ...
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Súmula 226
... Assunto: bancário, gratificação, horas extras, integração. Legislação correlata: CLT/457, § 1º ... Súmulas do TST relacionadas: 148, 203, 225 ... Comentários ... As gratificações, pagas com habitualidade, integram o salário (CLT/457, § 1º). Nesse ...
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Súmula 327
... Súmulas do TST relacionadas: 153; 156; 275; 294; 308; 326; 350; 362 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153. Se o ...
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Súmula 413
... 485 do CPC) ... Assunto: ação rescisória; cabimento ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 74; 83; 100; 192; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412 ... Comentários ...
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Súmula 13
... Assunto: mora; rescisão indireta. Legislação correlata: CLT/483; DL 368/68. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... O contrato de trabalho é um contrato sinalagmático. Desta forma, há direitos e obrigações de ...
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Súmula 138
... Assunto: contrato de trabalho; readmissão ... Legislação correlata: CLT/453. Súmulas do TST relacionadas: 125; 129 ... Comentários ... A súmula em comento tem previsão legal na CLT/453: ... Art. 453. No tempo de serviço do ...
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Súmula 163
... 481 da CLT ... Assunto: aviso-prévio, contrato de experiência ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 182, 230, 276, 305, 348, 371, 380, 441 ... Comentários ... Sobre o aviso-prévio, ver comentários à súmula 44. O ...
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Súmula 197
... Assunto: prazo; intimação ... Legislação correlata: CLT/851, 852. Súmulas do TST relacionada: 1; 30; 262; 427 ... Comentários ... Embora no processo do trabalho a audiência seja una, concentrando os atos de ...
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Súmula 347
... Assunto: horas extras; indenização ... Legislação correlata: CRFB/7º, XIII ... Súmulas do TST relacionadas: 24, 61, 110, 115, 118, 172, 199, 264, 340, 347, 366, 376 ... Comentários ... Sobre adicional de hora extra, ver comentários ...
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Súmula 382
... Assunto: mudança de regime; prescrição; contagem do prazo. Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 153; 156; 275; 294; 308; 326; 327; 362 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153 ... O ...
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Súmula 398
... Assunto: ação rescisória ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 83; 99; 100; 158; 192; 259; 298; 299; 365; 397; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412; 413 ...
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Súmula 446
... 71, § 4º, e 238, § 5º, da CLT ... Assunto: intervalo; horas extras; maquinista ... Legislação correlata: CLT/71 ... Súmulas do TST relacionadas: 110; 118; 346; 437; 438 ... Comentários ... Sobre o intervalo intrajornada, ver comentários à súmula 346. Sobre a não ...
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Súmula 86
... Assunto: preparo; deserção; ocorrência ... Legislação correlata: LRF ... Súmulas do TST relacionadas: 99; 128; 388 ... Comentários ... Massa falida é o acervo ativo e passivo de bens e interesses do falido, sem personalidade ...
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Súmula 431
... Assunto: jornada de trabalho; hora extra; divisor. Legislação correlata: CLT/58 ... Súmulas do TST relacionadas: 124; 340 ... Comentários ... Para o empregado que labora uma jornada de 44 horas semanais, o divisor para cálculo de horas ...