suspeição de testemunha

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA A MESMA EMPREGADORA. Contrariedade à Súmula nº 357 desta Corte não demonstrada. Recurso de revista de que não se conhece.

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NULIDADE PROCESSUAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O fato de a testemunha estar exercitando o seu direito de ação em outro processo, como garantia constitucional, por si só, não constitui óbice à sua inclusão como testemunha em feito de interesse de outro empregado. A troca de favores deve estar devidamente comprovada para caracterizar a contradita da...

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO. PREJUÍZO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. No caso em tela, o entendimento consignado no acórdão regional no sentido de acolher a preliminar de suspeição da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LIDE PENAL. Tese regional no sentido de que - patente a inimizade- entre a testemunha do reclamante e a reclamada. Nesse leque, não há como entender pela ausência da inimizade. Contrariedade à Súmula 357/TST inocorrente. Súmulas 126 e 296 desta Corte Superior. Agravo de...

suspeição. TESTEMUNHA QUE MANTÉM AÇÃO TRABALHISTA PERANTE O MESMO EMPREGADOR. Inexistência. Decisão em consonância com a jurisprudência desta Corte. HORAS EXTRAS. Matéria fática. Recurso de revista de que não se conhece. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Cabimento. Recurso de revista a que se nega provimento.

suspeição. TESTEMUNHA QUE MANTÉM AÇÃO TRABALHISTA PERANTE O MESMO EMPREGADOR. Inexistência. Decisão em consonância com a jurisprudência desta Corte. HORAS EXTRAS. Matéria fática. Recurso de revista de que não se conhece. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Cabimento. Recurso de revista a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357 DESTA CORTE. A decisão regional está em consonância com a jurisprudência sedimentada nesta Corte, consubstanciada na Súmula nº 357, in verbis: -TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. Conforme diretriz traçada pela Súmula nº 357 do TST, não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. No entanto, no caso concreto, o TRT deliberou que a testemunha ouvida a rogo da reclamante não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SUSPEIÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. REPERCUSSÃO EM OUTRAS PARCELAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade,...

RECURSO ORDINÁRIO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA INDICADA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OPORTUNA ARGUIÇÃO DE NULIDADE. A não arguição oportuna de nulidade, com fundamento no art. 795 da CLT, comumente denominada "protesto", em face do indeferimento de eventual contradita então suscitada, a fim de assegurar o futuro debate acerca do teor de tal decisão, obsta o exame da arguição de suspeição, por preclusã

EMENTA CONTRADITA À TESTEMUNHA. Hipótese em que os fatos narrados pelo reclamado não se mostram suficientes para configurar amizade íntima ou demonstrar a suspeição da testemunha ouvida a convite da autora, não merecendo ser acolhida a contradita. Recurso do primeiro reclamado não provido.

RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. O Colegiado de origem não expressou tese acerca da alegada suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador, sendo inespecífica, portanto, a Súmula 357/TST. Aplica-se, na espécie, a Súmula 296/TST. Revista não conhecida, no tema. VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO DE TREINAMENTO. Depreende-se, das premissas fáticas...

RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Decisão regional que adota tese específica e fundamentada sobre as questões fáticas e jurídicas debatidas nos autos. Violação não vislumbrada. Preliminar rejeitada. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra...

RECURSO DE REVISTA - RECLAMANTE - CERCEAMENTO DO DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. 1. A amizade íntima figura entre as hipóteses de suspeição de testemunha previstas nos arts. 829 da CLT e 447, § 3º, do CPC. Contudo, o fundamento determinante do acórdão regional consistiu apenas...

RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. TROCA DE FAVORES. NÃO OCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A matéria objeto do recurso apresenta transcendência política, nos termos do art. 896-A, §1º, II, da CLT. O e. Tribunal Regional...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A Jurisprudência desta Corte é pacífica nos sentido de que não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Este é o teor da Súmula nº 357 do TST. Ressalte-se que este Tribunal reconhece a...

HABEAS CORPUS. ESTELIONATO (ART. 171, § 2.º, INCISO VI, DO CÓDIGO PENAL). FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. TESE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA IMPRÓPRIA. ARGUIDA IMPARCIALIDADE DE TESTEMUNHA E DO JUÍZO PROCESSANTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA....

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula nº 357 desta Corte). Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - BANCÁRIO (alegação de violação aos artigos 62, inciso II, 224, caput e §2º, e 226 da Consolidação das Leis do Trabalho,

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissão inexistente. HORAS EXTRAS. Matéria fática. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora. Inexistência de suspeição. Decisão em consonância com a jursprudência desta Corte. Agravo a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissão inexistente. HORAS EXTRAS. Matéria fática. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Testemunha que mantém ação perante a mesma empregadora. Inexistência de suspeição. Decisão em consonância com a jursprudência desta Corte. Agravo a que se nega provimento.

RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido....

RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE LABORAL APÓS A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. INÍCIO DA CONTAGEM. Discute-se o marco prescricional para pleitear direito à indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. A decisão recorrida, ao considerar que o fato de a testemunha da reclamante estar litigando contra o mesmo empregador não a torna suspeita, foi proferida nos estritos termos da Súmula 357 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Conforme consignado

RECURSO DE REVISTA. JUROS DE MORA. Não dá ensejo ao conhecimento do recurso de revista a indicação de contrariedade à Súmula do STF (art. 896, -a-, da CLT). Não foi prequestionado o art. 214 do CPC (Súmula 297/TST) e é inespecífico o único aresto colacionado (Súmula 296/TST). SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Pacificado o entendimento desta Corte no sentido de que eventual propositura de demanda contra o...

RECURSO DE REVISTA. 1. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Improsperável o recurso de revista quando a decisão recorrida está em consonância com o entendimento consagrado na Súmula 357 desta Corte, no sentido de que o simples fato de estar litigando, ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha. Art. 896, § 4º, da CLT e Súmula 333/TST. Recurso de revista não conhecido. 2....