suspeição de testemunha

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRESCRIÇÃO DO FGTS E DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). LIMITE TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE DA QUARTA RECLAMADA (SÚMULA 126/TST). HORAS EXTRAS - DESCARACTERIZAÇÃO DO BANCO DE HORAS (SÚMULA 126 E 296/TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULAS 06, III E 126/TST). MULTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS (ALÍNEA -C- DO ART. 896 DA CLT). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). LEGITIMIDADE DA PRIMEIRA RECLAMADA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (SÚMULAS 126 E 331, IV/TST). HORAS EXTRAS - DESCARACTERIZAÇÃO DO BANCO DE HORAS (SÚMULAS 126 E 296/TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULAS 06, III E 126/TST). MULTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS (ALÍNEA -C- DO ART. 896 DA CLT). DECISÃO...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional solucionou a controvérsia de forma fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. NULIDADE DO PROCESSO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA Aplicação das Súmulas nos 126 e 357 desta Corte. DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO Estão demonstrados o dano...

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA CONTRADITADA. PREPOSTO DENUNCIADO POR CRIME DE RACISMO. SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO DE OITIVA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE. Constatado que a testemunha contraditada era a própria denunciada pela prática de condutas racistas que fundamentam o pedido de indenização por danos morais,...

RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. A pretensão é de diferenças de complementação de aposentadoria tendo em vista o alegado cálculo incorreto do benefício. Ou seja, o Reclamante pugna pela inclusão do auxílio-alimentação e auxílio cesta-alimentação no cálculo da complementação de aposentadoria. Desta feita, incide, na espécie, o disposto na Súmula n.º 327 do...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADITA À TESTEMUNHA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Ausente a insurgência da parte interessada na suspeição de testemunha, no momento oportuno, opera-se a preclusão consumativa, nos termos do disposto no art. 795 da CLT. Apelo não conhecido, no particular.

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Foram demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo, configurando-se a efetiva prestação jurisdicional. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula 357 do TST). JUSTA CAUSA. Não há falar em...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.105/2015 , MAS ANTES DA IN Nº 40/2016 E DA LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS - SALÁRIO EXTRAFOLHA - GRATIFICAÇÃO - ...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 897-A da CLT. II. Embargos de declaração de que se...

RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. O fato de a testemunha indicada pela parte litigar contra o mesmo empregador e formular pedido de horas extras e bolsa escola, não configura a "troca de favores", uma vez que necessária prova inequívoca nos autos de tal situação e da ausência de isenção de ânimo

RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. O fato de a testemunha indicada pela parte litigar contra o mesmo empregador e formular pedido de danos morais por assédio não configura, necessariamente, a "troca de favores", uma vez que necessária prova inequívoca nos autos de tal situação e da ausência de...

INTERVALO INTRAJORNADA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO TRABALHADOR PELA FRUIÇÃO DO INTERREGNO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 437 DO TST. Diante do posicionamento consolidado nesta Corte, firmado por meio da Resolução nº 185/2012, em decorrência das discussões travadas na -2ª Semana do TST-, realizada em setembro daquele ano, editou-se a Súmula nº 437, que, no item II, dispõe

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO. VALIDADE. Ao juiz cabe conduzir a instrução processual, visando à eficaz e adequada solução dos conflitos postos ao seu conhecimento, -ex vi- dos arts. 125 do CPC e 765 da CLT. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. -Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter...

RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. O fato de a testemunha indicada pela parte litigar contra o mesmo empregador e formular pedido de danos morais por assédio não configura, necessariamente, a "troca de favores", uma vez que necessária prova inequívoca nos autos de tal situaçã

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TROCA DE FAVORES NÃO COMPROVADA. 1. O fato de a testemunha indicada pela parte litigar contra o mesmo empregador e formular pedidos idênticos não configura, necessariamente, a "troca de favores", uma vez que é necessária prova inequívoca de tal situação e da ausência de isenção de ânimo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REFLEXO DAS COMISSÕES NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS - JULGAMENTO ULTRA PETITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - JORNADA EXTERNA - INTEGRAÇÃO DE LUVAS - DANO MORAL 1. A Corte de origem aplicou a inversão do ônus da prova, com base no princípio da aptidão para a prova, em que o empregador tem melhores condições de comprovar o correto pagamento. 2. Não restou configurado...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AÇÃO MOVIDA CONTRA O MESMO EMPREGADOR E COM PEDIDOS IDÊNTICOS . INEXISTÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de declaração da suspeiçã

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA . As fotos acostadas aos autos revelam amizade íntima entre a reclamante e a testemunha por ela arrolada, de modo que esta é suspeita para depor, nos termos do art. 447, § 3º, I, do CPC. Entretanto, uma vez que a Relatora restou vencida quanto ao item, sendo o entendimento majoritário da Turma por, afastando...

RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. O fato da testemunha estar exercitando o seu direito de ação em outro processo, como garantia constitucional, por si só, não constitui óbice à sua inclusão como testemunha em feito de interesse de outro empregado. A troca de favores deve estar devidamente comprovada para caracterizar a contradita da...

RECURSO DE REVISTA 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. SÚMULAS NOS 219 E 329. O benefício da justiça gratuita não se confunde com o direito à percepção de honorários assistenciais. Estes, nos termos Súmula nº 219, I, decorrem da insuficiência econômica do demandante somada à assistência jurídica sindical, não comprovada na hipótese. Recurso de revista conhecido e provido. 2. TESTEMUNHA....

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. BANCÁRIO. SALÁRIO-HORA. DIVISOR. SÁBADO. DIA DE REPOUSO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. De acordo com a nova redação da Súmula 124 do TST: -I - O divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário, se houver ajuste individual expresso ou coletivo no sentido de considerar o sábado como dia de descanso remunerado, será: a) 150, para os empregados...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. INVALIDADE. CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. Segundo o entendimento pacificado no âmbito desta Corte superior, são inválidas as cláusulas constantes em acordo ou convenção coletiva de trabalho que isentem o empregador de registrar as horas efetivamente prestadas por seus empregados, já que a...