suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78100-90.2006.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ... (violação aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173-16.2011.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 3. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-55.2009.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO. Decisão regional de rejeição da contradita em face da inexistência de prova concreta da ausência de isenção de ânimo da testemunha contraditada para depor, em nada agride o art. 405, § 2º, III, do CPC. Revista não conhecida, no tema. DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO. REFLEXOS NO 13º SALÁRIO E NAS FÉRIAS. O únic
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. INDEFERIMENTO. Decisão regional de rejeição da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1615-95.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A decisão proferida pelo Tribunal Regional apresenta-se em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-97700-46.2005.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Conhecido e provido ... RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AÇÃO CONTRA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10589-97.2017.5.03.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O debate circunscreve-se à suspeição da testemunha ouvida a rogo da reclamante. Os recorrentes alegam haver amizade íntima entre a testemunha e uma das empregadas beneficiadas pelo depoimento
... RITO ... SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... O debate ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142540-53.2006.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58400-08.2004.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... NULIDADE ... - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (violação aos artigos 5º, II, LV da CF/88, 818, da CLT, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150500-98.2007.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O julgamento em primeiro grau deu-se com observância do art. 131 do CPC, que consagra a liberdade do juiz de apreciar a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias apresentados nos autos e considerados relevantes ao julgamento da lide, o que não permite falar-se em cerceamento de...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. O julgamento em primeiro grau deu-se com observância do art. 131 do CPC, ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. É incabível recurso de revista para o reexame ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153340-82.2002.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. suspeição de testemunha. adicional de periculosidade. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... suspeição de testemunha. adicional de periculosidade. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2640-93.2005.5.15.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT - COMPENSAÇÃO DE JORNADA. SÚMULA 297, I E II, DO TST - HORAS EXTRAS. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULAS 126 E 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao...
... SÚMULA 297, I E II, DO TST - HORAS EXTRAS. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULAS 126 E 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-14.2001.5.15.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Septiembre de 2010
... Recurso de embargos não conhecido ... CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. SÚMULA N.º 357 DO TRIBUNAL SUPERIOR ... o Tribunal Superior do Trabalho tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão somente na hipótese de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000363-94.2014.5.06.0004), 27-01-2016
EMENTA: SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. INOCORRÊNCIA. O simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha, mesmo que a ação proposta tenha idêntico objeto e seja patrocinada pelo mesmo advogado. Hipótese de incidência da Súmula nº 357 do TST.
... 4ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA EMENTA: SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. INOCORRÊNCIA. O simples fato de estar litigando ou de ter ... -
Acórdão Nº 0020839-90.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. O exercício de cargo de confiança, por si só, não enseja a suspeição da testemunha, mas há suspeição nos casos em que a testemunha tenha amplos poderes de mando, gestão e representação, por aplicação do art. 447, § 3º, II, do CPC. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. NEXO CONCAUSAL CARACTERIZADO. A responsabilização do empregador por doença
... INDEFERIMENTO DE TESTEMUNHA. O exercício de cargo de confiança, por si só, não enseja a suspeição nos casos em que a testemunha tenha amplos poderes de mando, gestão e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39940-21.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO A decisão agravada foi proferida em estrita observância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51140-32.2004.5.15.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. JUSTA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. JUSTA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3826-52.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Sumulas nºs 296 e 337 desta Corte. Agravo de instrumento desprovido.
... 2ª Turma JCRP/alx/aj/RP HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO ... Recurso de revista que não merece admissibilidade em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35840-16.2006.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INÉPCIA DA INICIAL - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INÉPCIA DA INICIAL - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100940-30.2007.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e...
... EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna ... o Tribunal Superior do Trabalho tem acolhido a alegação de suspeição da testemunha que litiga contra o empregador tão somente na hipótese de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14888/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1886/2003-007-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Agosto de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357/TST. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 338, III, DO TST. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA Nº 357/TST. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 338, III, DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000734-39.2019.5.02.0081)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT consignou que não há no depoimento da testemunha traço de suspeição pela assertiva da depoente no sentido de que "não...
... LEI Nº 13.467/2017 ... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO ... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76300-86.2004.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA DOS RECLAMADOS ... A caracterização do cerceamento do direito de defesa ... CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. SÚMULA Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3410/2003-035-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... GMRLP/nz/cl ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Nega-se ...