suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132340-77.2008.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A SBDI-1 desta Corte tem-se manifestado no sentido de que a Súmula 357 do TST alcança até mesmo a hipótese em que os objetos das reclamações trabalhistas da testemunha e do reclamante sejam idênticos. Vale consignar que o Regional afastou de forma categórica a alegada troca de favores entre a reclamante e a testemunha....
... 1. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A SBDI-1 desta Corte tem-se manifestado no sentido de que a Súmula 357 ... é intangível, a teor da Súmula 126 do TST, não há falar em suspeição da testemunha. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA Nº 331, I, DO TST. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-712/2004-202-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM SÁBADOS - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM SÁBADOS - AUMENTO DA MÉDIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9840-42.2007.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (Súmula nº 357 do TST). Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a circunstância de coincidirem objeto e pedido formulados na ação proposta pela reclamante e na demanda...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345-06.2011.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. A competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para despachar os recursos ali protocolizados está inscrita nos arts. 682, IX, e 896, § 1º, da CLT. 2. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA. Traduz-se o
... 682, IX, e 896, § 1º, da CLT. 2. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA. Traduz-se o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110100-97.2007.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA (SÚMULA 126/TST). HORAS EXTRAS. JORNADA DE 6 HORAS (SÚMULA 55/TST). HORAS EXTRAS FIXADAS DE ACORDO COM OS CARTÕES DE PONTO. ART. 818 DA CLT NÃO VIOLADO. INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS. ART. 818 DA CLT NÃO VIOLADO. ANOTAÇÃO NA CTPS (OJ 82/SBDI1/TST). SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO (SÚMULA 296/TST)....
... GMMGD/ja/jr ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... 1. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5618/1995-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. MATÉRIA REGULADA POR LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ofensa à Constituição Federal, ensejadora da admissão do recurso de revista, deve ser direta e literal, na forma do artigo 896, alínea c, da CLT. Necessário, portanto, que o dispositivo invocado ao menos trate especificamente da matéria...
... Primeira Turma ... JCAPS/zed/as ... CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. MATÉRIA REGULADA POR ... LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-801-69.2011.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO - SÚMULA Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-825-92.2010.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-825-92.2010.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SÚMULA 357 DO TST. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-961-34.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. HORA EXTRA. COMPENSAÇÃO. ACORDO. HORA EXTRA. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... GMMAC/r3/e-/je/aqb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. HORA EXTRA. COMPENSAÇÃO. ACORDO. HORA EXTRA. CONTAGEM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000949-13.2019.5.06.0019), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A parte ré não apresentou elementos concretos a indicar a suspeição da testemunha apresentada pelo reclamante, calcando a contradita no fato de que ela também ajuizou demanda contra a empresa e que o reclamante prestou depoimento como testemunha no processo 0000190-06.2019.5.06.0001. Porém, essas circunstân
... INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A parte ré não apresentou elementos concretos a indicar a suspeição da testemunha apresentada pelo reclamante, calcando a contradita no fato ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 992-36.2013.5.09.0096) 11-04-2018
... - RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. PROTESTOS OFERECIDOS EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83840-57.2009.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120700-36.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 2. TESTEMUNHA" ... - SUSPEIÇÃO. 3.AFASTAMENTO DAS FÓRMULAS CENSURÁVEIS DA \"PEJOTIZAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70940-66.2008.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA 357/TST. HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÚMULA 126/TST. PROVA DIVIDIDA - CRITÉRIO - DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. SÚMULA 296/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por...
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/me/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA 357/TST. HORAS EXTRAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109640-57.2005.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORA EXTRA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na decisão denegatória que assim subsiste pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORA EXTRA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19700-70.2003.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
HORAS EXTRAS. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Os arestos colacionados no recurso de revista são inespecíficos, haja vista que não abordam todos os fundamentos expedidos na decisão regional. Incidência da orientação contida nas Súmulas 23 e 296 do TST. Recurso de revista não conhecido. REPERCUSSÃO DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM REPOUSOS SEMANAIS E FERIADOS REMUNERADOS SOBRE 13º SALÁRIO, AVISO-PRÉVIO,...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/amt/ac/afs HORAS EXTRAS. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Os arestos colacionados no recurso de revista são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-47400-72.2005.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. A decisão recorrida está em harmonia com a Súmula 357 desta Corte, o que afasta a hipótese de nulidade do julgado. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional foi contundente no tocante ao não enquadramento da reclamante na exceção descrita no art. 224, § 2º, da CLT. Incide na espécie o óbice da Súmula 126 do TST. ACORDO DE...
... A C Ó R D Ã O ... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. A decisão recorrida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64540-74.2008.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. MULTA DO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1867-27.2014.5.10.0004) 16-05-2018
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. TROCA DE FAVORES NÃO CARACTERIZADA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-743973-47.2001.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Mayo de 2010
... - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST ... - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-465541-13.2005.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/src/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118741-52.2006.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA DO DIREITO DE RECLAMAR DIFERENÇAS DECORRENTES DO NÃO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. A decisão ora agravada denegou...
... JURÍDICA DO PEDIDO - JULGAMENTO "EXTRA PETITA" - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA DO DIREITO DE RECLAMAR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126940-88.2005.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 4. DIFERENÇA SALARIAL. 5. FGTS - PRESCRIÇÃO. 6. DANO MORAL. 7. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO - VALORAÇÃO DA PROVA. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos...
... 2. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... 4. DIFERENÇA SALARIAL. 5 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181440-35.2007.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na decisão denegatória que assim subsiste pelos seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como ...