sustação protesto ação ordinária
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Acórdão nº0030749-52.2000.8.17.0001 de 6ª Câmara Cível, 12-09-2023
... DE TTULO E AO CAUTELAR DE SUSTAO DE PROTESTO. AO PROPOSTA NOS IDOS DE 2000 COM APLICABILIDADE ...
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Acórdãos nº 2075647-11.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... AGRAVO. Ação anulatória. TUTELA DE URGÊNCIA. protesto. Certidão de Dívida Ativa - CDA ... É intuitivo que a lei ordinária não pode, à evidência, ... 7 ... Sustação do protesto e/ou de seus efeitos que se ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0139365-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. O ... CAUTELAR DE SUSTAÇÃO" DE PROTESTO. Débito inexistente. Invalidade da c\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5010775-24.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5010775-24.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Enero de 2013
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5005028-12.2010.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Diciembre de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Acórdãos nº 1034089-48.2015.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... Ação" Ordinária ICMS / ST Compet\xC3" ... DE CANCELAMENTO DE CDA E SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE CDA Constatado que ...
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Decisão Monocrática nº 5005555-58.2010.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5035789-55.2012.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5000586-70.2010.404.7010 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5000057-29.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Septiembre de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Acórdãos nº 2201772-87.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... a tutela de urgência de sustação de protesto em ação ordinária que ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0080617-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... "DUPLICATA MERCANTIL - Título apontado a protesto pela credora endossatária - Ilegitimidade ... reconhecida do saque e do protesto - Ação" ordinária declaratória de inexistência da rela\xC3" ... e medida cautelar preparatória de sustação de protesto julgadas procedentes - Recurso ...
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Acórdãos nº 2219166-44.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Créditos tributários. Sustação de protestos. Hipótese de alegado ... Legitimidade dos atos de protesto. Antecipação da tutela indeferida ... de sustação de protesto em ação ordinária na qual o contribuinte pede ...
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Acórdão Nº 08001271720148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-07-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA SUSTAÇÃO E ANULAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 08117888520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULOS. DUPLICATAS SEM CAUSA ... anteriormente deferida, consolidando a sustação, pelo cancelamento dos protestos levados a efeito ...
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Acórdãos nº 2201772-87.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Ação anulatória. Sustação de protesto ... ção de protesto em ação ordinária que discute a nulidade do auto de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0081906-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 243): ... ação DE INDENIZAÇÃO - NEGÓCIO SUBJACENTE DECLINADO ... À INTENÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROTESTO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO INDEVIDO - ... , a Agravante/autora ajuizou Ação ordinária precedida de ação cautelar de sustação de ...
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Objeto do protesto - títulos
... Direito empresarial. Ação" de execução. Embargos do devedor. Título de cr\xC3" ... , provido para deferir a liminar de sustação ou cancelamento das duplicatas enviadas a ... eventual ação monitória ou ordinária (art. 16 da Lei nº 5.474/1968). 5. A duplicata ...
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Acórdãos nº 1010304-29.2015.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... ICMS EXPEDIÇÃO E REMESSA A PROTESTO DE CDA POR DÉBITO INEXISTENTE, O QUE ... INADMISSIBILIDADE AÇÃO ANULATÓRIA E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO ... Cuida-se de ação ordinária movida por Gressit Revestimentos ...
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Acórdão nº 1.0000.17.042977-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ANULAÇÃO DE TÍTULO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO - IPTU - RESPONSABILIDADE PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - BEM DE TERCEIRO - RECURSO DESPROVIDO. Reconhecida judicialmente a titularidade do bem imóvel, embora a ausência de registro no Cartório de Registro de Imóveis, mostra-se inconteste a ausência de responsabilidade do antigo proprietário, por tratar-se de bem de terceiro.
... de Ttulo com pedido liminar de Sustao de Protesto, julgou procedente o pedido inicial; condenando o ... -
Acórdãos nº 0019387-41.2013.8.26.0003 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... Pereira Quinzani APELAÇÃO Ação ordinária anulatória de título de ... : principal e cautelar de sustação" de protesto - Motivação da senten\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000123-19.2014.8.26.0348 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... sustação de protesto de título. Liminar não ncedida. Ação julgada procedente para determinar o ... ão de protesto em ação ordinária. Impossibilidade. Procedimentos distintos ...
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Acórdão nº 1019798-78.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS – DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO E CONSERTO DE UM DOS VEÍCULOS – TUTELA SATISFATIVA - NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E DILAÇÃO PROBATÓRIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.No caso, o Magistrado a quo agiu com acerto,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS – ... QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO E CONSERTO DE UM DOS ...