sustação protesto ação ordinária
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Decisão Monocrática nº 5001637-48.2012.404.7204 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Agosto de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5001645-25.2012.404.7204 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Decisão Monocrática nº 5001641-85.2012.404.7204 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Agosto de 2012
... ; Ao Ordinria; Ao Cautelar de Sustao de Protesto; Embargos Execuo; Ao Monitria e Embargos ...
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Acórdão nº 1.0000.18.036004-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS E CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO - DEPÓSITO DAS PARCELAS EM CONTA JUDICIAL - PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO AO JUÍZO. Cabe ao Magistrado, na condução do processo, o exercício do poder geral de cautela, de forma que sua atuação concreta e ativa na busca dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico. Sua aplicação pode se
... DE INEXIGIBILIDADE DE DBITO - SUSTAO DE PROTESTO - LIMINAR CONDICIONADA A CAUO EM DINHEIRO - ... -
Acórdão nº 1.0024.11.038664-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO/CANCELAMENTO DE PROTESTO - IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE - OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA LICENCIANTE - INADIMPLEMENTO - CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA LICENCIADA - INEXIGIBILIDADE - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM QUANTIA RAZOÁVEL. A um dos contratantes...
... Cautelar de Sustao e Cancelamento de Protesto n 0024.11.038.664-6, da Ao Ordinria de Resciso ... -
Acórdão nº 1.0024.11.036610-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO/CANCELAMENTO DE PROTESTO - IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE - OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA LICENCIANTE - INADIMPLEMENTO - CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELA LICENCIADA - INEXIGIBILIDADE - PROTESTO INDEVIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM QUANTIA RAZOÁVEL. A um dos contratantes...
... Cautelar de Sustao e Cancelamento de Protesto n 0024.11.038.664-6, da Ao Ordinria de Resciso ... -
Direito Empresarial
... de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá ... de 5 (cinco) votos por 1 (uma) ação ordinária ... Ao analisar a cláusula estatutária você ... promissória após o vencimento ou o protesto tem efeito de fiança, respondendo os avalistas ... é privativo do juiz, diferentemente da sustação do protesto ... (C) poderá realizar o ...
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Acórdão Nº 08019488520168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-04-2021
... 6. Ação direta julgada improcedente, afastando-se a ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE LETRA DE CÂMBIO ...
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Acórdão Nº 0027507-82.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C ... REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS ... LIMINAR PARA SUSTAÇÃO/CANCELAMENTO DE PROTESTOS EM ... CARÁTER DE ... PROTESTO DOS TÍTULOS. PROTESTO INDEVIDO. ATO ILÍCITO ...
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Acórdão nº 0009682-49.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Enero de 2016
... Assunto : Sustação de Protesto ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... sentença na Ação Ordinária de nº 0022393-86.2009.805.0001, em apenso ... O ...
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Acórdão nº 0007014-69.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... resposta do Réu em Ação Cautelar preparatória ... Prosseguindo em suas ... depreende dos autos, a agravada levou a protesto ... os títulos oriundos do contrato firmado ... com uma ação cautelar visando a sustação do protesto, e logo em ... seguida, ajuizou o ordinária. A matéria recursal restringe-se ao deferimento ...
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Decisao Nº 0053417-98.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO DE DUPLICATAS SUPOSTAMENTE INEXIGÍVEIS. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DOS TÍTULOS. MATÉRIA PACIFICADA E CONSOLIDADA IN CASU PELA COISA JULGADA. CONTROVÉRSIA DEVOLVIDA EM SEDE DE RECURSO QUE SE CONCENTRA EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO PRETENSO DIREITO DA PARTE AUTORA A...
... Assunto : Sustação" de Protesto ... Trata-se de recurso de apela\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ... -
Acórdãos nº 2160692-80.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... : Agravo de instrumento Ação ordinária Decisão agravada que ... antecipação de tutela para sustação dos efeitos de protestos de Certidões ... de ICMS Admissibilidade do protesto Entendimento do Colendo Superior ...
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Decisão Monocrática Nº 0301091-83.2017.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
... ação ordinária de anulação de protesto por ... para determinar o cancelamento ou a sustação dos efeitos do protesto; (b) a procedência da ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0188720-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... "AÇÃO ORDINÁRIA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CANCELAMENTO ...
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Acórdão Nº 0002703-91.2002.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 30-01-2019
PROTESTOS DE TÍTULOS QUE FORAM ASSINADOS PELOS AUTORES SOB COAÇÃO PARA COBRIR PRETENSO DESFALQUE A ELES ATRIBUÍDO EM AUDITORIA REALIZADA NA LOJA EM QUE TRABALHAVAM. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL E INCONSISTENTE PARA CONFIRMAR O DESFALQUE ANUNCIADO E QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TERIAM COMETIDO O ILÍCITO. MEDIDAS CAUTELARES DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOS E AÇÕES ORDINÁRIAS DE REPARAÇÃO DE DANOS JULGADAS
... MEDIDAS CAUTELARES DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOS E AÇÕES ORDINÁRIAS ... DE ... Medida Cautelar de Sustação de Protesto – Proc.nº 1997.009.00847-7 ... Ação ... Ordinária de Reparação de Danos – Proc.nº ... -
Acórdão Nº 0638950-89.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EXECUÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ... título exequendo: Ação Cautelar de Sustação de ... Protesto, Ação Ordinária Declaratória ...
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Acórdãos nº 1000386-52.2013.8.26.0068 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... da Costa CAUTELAR INCIDENTAL DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR. Ação julgada improcedente Inconformismo do ... de sucumbência, em ação ordinária Título executivo judicial, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.07.762262-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - SENTENÇA ... liminar (0024.07.762262-9) e Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de débito ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.07.762262-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - SENTENÇA ... liminar (0024.07.762262-9) e Ação Ordinária Declaratória de Inexistência de débito ...
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Acórdão Nº 5001451-42.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... , verifico que a ao cautelar de sustao de protesto, bem como sua principal ao ordinria c/c reparao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001722-61.2010.5.07.0014), 2013-01-09
... acionada, requer a improcedência da ação. Juntou ... carta de preposição e, ... empresa a ingressar com uma Ação de Sustação de ... Protesto convertida em Ação Ordinária ...
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Acórdãos nº 0016370-84.2011.8.26.0320 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... julgamento do mérito a ação declaratória; parcialmente procedente a ação ordinária ajuizada por MAÉRCIO ANDRADE SILVA ... UNIBANCO S/A, para confirmar a sustação d o protesto dos títulos 141-B, 141-C e ...
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Acórdão Nº 0307315-55.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-03-2021
... -47, sustar definitivamente os efeitos do protesto dos títulos n.º 499639 e n.º 500484 ... ser conhecido. A parte autora ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ... inexistência da dívida e requereu a sustação do protesto e, ao final, a declaração de ... AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SUSTAÇÃO DE ...