sustentação oral agravo de instrumento

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Viveiros Advogados Associados contra a decisão interlocutória da 10ª Vara Cível de Brasília, que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica (ID nº 135861128, proc. nº0714856-55.2020.8.07.0001). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 41338333) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do...

1. Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra decisão da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF que afastou a alegação de fraude à execução e indeferiu o pedido de penhora do automóvel, pois consta anotação de roubo no RENAJUD (ID nº 126747697, autos de nº 0061102-26.2011.8.07.0015). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 44074687) formulado pelo agravado, nos termos do art.

1. Agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em cumprimento individual da sentença coletiva (proc. nº 32.159/97) proposto por Vadilson José de Oliveira (proc. nº 0707086-86.2022.8.07.0018), rejeitou a impugnação oposta pelo executado (ID nº 132720066, págs.1-9). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 41220638) nos...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Banco do Brasil S/A contra a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que, no cumprimento de sentença de nº 0734395-07.2020.8.07.0001, converteu a obrigação de fazer em perdas e danos diante do descumprimento reiterado do executado, ora agravante, em responder às determinações judiciais (ID n. 133554559, págs. 1-3). 2. Indefiro...

1. Agravo de instrumento interposto por Terradrina Construções Ltda. contra decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas que acolheu, em parte, a impugnação e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial (proc. nº 0703212-95.2019.8.07.0019, ID nº 128275219). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 45459698) nos termos do art. 937, VIII do CPC e do...

1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Luiz Felipe Ruicci Costa contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível de Ceilândia que rejeitou a impugnação à penhora nos autos de nº 0707597-37.2019.8.07.0003, ID nº 144105875, págs. 1-2. 2. A antecipação de tutela recursal foi indeferida (ID nº 43034433). 3. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 4568

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. contra a decisão interlocutória da 23ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de restituição de prazo para oferecimento de réplica (autos nº 0701416-84.2023.8.07.0001, ID nº 171040348). Após, o feito foi encaminhado à 9ª Vara Cível de Brasília. 2. Indefiro o pedido...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Sidevan Oliveira Alves contra a decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, em cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação (autos nº 0703012-49.2018.8.07.0011, ID nº 177348106). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 56284705), nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 1

1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Maria do Socorro dos Santos Lucena de Araújo contra a decisão da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria que a desconstituiu do cargo de inventariante nos autos de nº 0706876-25.2023.8.07.0010, ID nº 178677780, págs. 1-2. 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 57046081), nos...

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0712056-52.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: DA FAZENDA-COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, JOSE JOVINO BORGES, DIVA FRANCA BORGES EMBARGADO: JOSE RAUL ALKMIM LEAO, MARIA MARQUES COSTA LEAO DESPACHO Diante da objeção ao...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Péricles Marques Portela Júnior contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que saneou o feito, fixou os pontos controvertidos a serem dirimidos e as provas que serão produzidas (autos de nº 0704223-31.2020.8.07.0018, ID nº 89301967, págs. 1-6). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 27726121) nos termos do...

1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Cleuber Barros Marques contra a decisão interlocutória da 1ª Vara Cível do Gama que indeferiu o processamento do cumprimento de sentença em razão de haver apelação pendente de julgamento e que pode alterar o conteúdo da sentença (proc. nº 0705510-08.2019.8.07.0004, ID nº 83454613). 2. Indefiro o pedido de...

1. Agravo de instrumento interposto por Zen Card Soluções em Pagamentos Ltda. contra a decisão da 4ª Vara Cível de Taguatinga que, em ação de conhecimento, reconheceu a existência de grupo econômico em relação às pessoas jurídicas indicadas na petição inicial (proc. nº 0720813-82.2021.8.07.0007, ID nº 109779446). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 34373444) nos termos do art. 937,...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB contra a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que ponderou que o pedido de compensação apresentado somente pode ser apreciado pelo Juízo da Recuperação Judicial (proc. nº 0710286-77.2017.8.07.0018, ID nº 82148064, págs. 1-4). 2. Indefiro o pedido de...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Central Nacional Unimed - Cooperativa Central contra decisão da 21ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento, majorou a multa fixada diante da negativa de cobertura do tratamento pleiteado pelo agravado (autos de nº 0743465-14.2021.8.07.0001, ID nº 114563129, págs. 1-2). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID

1. Agravo interno interposto por Lucas Rezende de Arruda contra a decisão desta Relatoria que revogou a gratuidade de justiça e determinou que o apelante providenciasse o recolhimento do preparo (ID nº 34236449). 2. Indefiro o pedido de sustentação oral (ID nº 37431092), pois intempestivo. O julgamento virtual iniciou no dia 19/7/2022. 3. Ainda, nos termos do art. 937, VIII do CPC e do art. 110...

Vistos, etc. Trata-se petição incidental apresentada pela agravante/recorrente, formulando pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para fins de sustentação oral em Agravo Interno interposto. Decido. A pretensão da agravante encontra óbice regimental, constante do art. 110, I do Regimento Interno do TJDFT, aplicável subsidiariamente às Turma Recursais por força do art. 120...

1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Caio Cezar Vital Alvez contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que rejeitou a impugnação e homologou o valor objeto do cumprimento de sentença de nº 0702436-69.2017.8.07.0018, ID nº 99667797, págs. 1-3. 2. Indefiro o pedido de julgamento por videoconferência e sustentação (ID nº 30477754) nos termos...

Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LUANA APARECIDA ALMEIDA, contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão de CNH e do passaporte do devedor. O julgamento do recurso foi incluído na pauta da 16ª Sessão Ordinária Virtual (período de 24/05/2023 a 31/05/2023), porém, em seguida, foi retirado da referida pauta em virtude do pedido de sustentação...

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DO STF. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVIABILIDADE DE EXAME DA QUESTÃO ATINENTE À NEGATIVA DE AUTORIA NA VIA DO HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

O agravado, por meio da petição de ID 28076120, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que acolheu a impugnação e determinou o refazimento dos cálculos. Solicita, ainda, o julgamento presencial do feito. O presente recurso foi incluído na pauta da 29ª Sessão Ordinária Virtual ? período de 01/09/2021...

A agravante, por meio da petição de ID 27837209, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. O presente recurso foi incluído na pauta da 28ª Sessão Ordinária Virtual ? período de 25/08/2021 até 01/09/2021. Nos termos do artigo 4º, inciso V, da Portaria GPR/TJDF

O agravante, por meio da petição de ID 29029036, manifesta interesse em realizar sustentação oral no julgamento do presente recurso ? agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O recurso foi incluído na pauta da 31ª Sessão Ordinária Virtual ? período de 15/09/2021 até 22/09/2021. Nos termos...