sustentação oral agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2844/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO - PROCURAÇÃO DO AGRAVADO - LEI N\xC2" ... de, querendo, exercer o direito de sustentação oral. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... Vistos, ...
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Em vigor
Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
... A petição inicial, acompanhada de instrumento de mandato, se for o caso, será apresentada em ... indeferimento da petição inicial caberá agravo, no prazo de cinco dias ... ARTIGO 5 ... , a critério do relator, sustentação oral e juntada de memoriais, por requerimento dos ...
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Relatório e Voto com número 5596185-30.2022.8.09.0011 da 4ª Câmara Cível, 18-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5596185-30.2022.8.09.0011 ... Fez sustentação ... Fez sustentação oral ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... objetivo apurar indícios para dar sustentação a uma eventual ação coletiva, a fim de que não ... ão é válida convenção préprocessual oral (art. 4º, § 1º, da Lei n. 9.307/1996 e 63, § ...
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Decisao Nº 8003273-69.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 05-12-2020
... Processo : AGRAVO INTERNO n. 8003273-69.2019.8.05.0000.1.Ag ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR ... Realizaram sustentação oral Dra. Elaine Freitas e Dra. Paula Faria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08119777620204050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0811977-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA ADVOGADO: Abraão Luiz Filgueira Lopes AGRAVADO: KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811745-93.2020.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL...
PROCESSO Nº: 0811977-76.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RELATÓRIO ... O ... , deverá a Empresa realizar sustentação oral ... Sem contrarrazões ... É o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4663/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... ória a ser trasladada, dado que, provido o agravo de instrumento, deve o julgador ,desde logo, ... de, querendo, exercer o direito de sustentação oral. Agravo regimental não provido ... Vistos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5051603-14.2019.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5051603-14.2019.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5071828-26.2017.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5071828-26.2017.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5049200-72.2019.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5049200-72.2019.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5047628-52.2017.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5047628-52.2017.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045106-18.2018.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5045106-18.2018.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045018-43.2019.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5045018-43.2019.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5040959-12.2019.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5040959-12.2019.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015594-53.2019.4.04.0000), 22-06-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5015594-53.2019.4.04.0000/ ... de pauta a fim de viabilizar a sustentação oral de forma presencial ... Porém, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... a sessão, e realizar, inclusive, sustentação oral, desde que o regimento interno da corte ... VIII — no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que ...
- Acórdãos nº 0004182-12.2021.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Enunciados
... , de rescisória ou de sustentação oral não pre-vistas em lei; d) estipulem o ... do recurso de apelação, aplica-se ao agravo de instrumento interposto contra a decisão ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇAO DE ILICITUDE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA SUBSIDIADA EM OUTROS ELEMENTOS. REVISÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não há falar em cerceamento de defesa decorrente de decisão...
... , por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da ... -
Características e nuances da sustentação oral conforme o novo CPC
Luiz Valladão: Características e nuances da sustentação oral
... VII – (VETADO); ... VIII – no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem ... -
Acórdão nº 50153956820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5015395-68.2022.8.21.7000/RS ... indeferiu pedido de realização de Sustentação Oral, nos autos do agravo de instrumento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15347/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... A C Ó R D Ã O ... HRS/MCG/mmr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI Nº ... de 1988, decorrente da ausência de sustentação oral ou de interposição do recurso previsto ...
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Decisão monocrática Nº 1474105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso ... SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inadmissibilidade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... VI – o julgamento de agravo interno; ... VII – as preferências legais e ... só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado ... ões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor ... I – aqueles nos quais houver sustentação oral, observada a ordem dos requerimentos; ...
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Acórdão nº 1024249-20.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - HIPÓTESE QUE NÃO ADMITE SUSTENTAÇÃO ORAL – INDEFERIMENTO RESPALDADO NO ART. 937 DO CPC - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS.Não se olvida de que a liberdade de palavra do advogado nas sessões e audiências judiciárias é um dos mais importantes e insubstituíveis meios de sua atuação...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE OFENSA AO ... DEFESA - HIPÓTESE QUE NÃO ADMITE SUSTENTAÇÃO ORAL – INDEFERIMENTO RESPALDADO NO ART. 937 DO ...