sustentação oral no tribunal do juri
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Brasília, para trabalhar, no Supremo Tribunal Federal, com o ministro Bilac Pinto, que tinha ... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ... Uma vez fi z um júri, quando estava ainda no quarto ano de Direito, ... o plenário do Supremo, eu fazia a sustentação oral, pro bono , de uma causa da OAB no ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. SUSTENTAÇÃO ORAL.PREVISÃO REGIMENTAL OU LEGAL. INEXISTÊNCIA. DESCABIMENTO. HABEASCORPUS. SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. INTERCEPTAÇÃOTELEFÔNICA. INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. DESCABIMENTO. PRORROGAÇÃOIMPRESCINDÍVEL. COMPLEXIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. FATOSCONCRETOS. EXISTÊNCIA....
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Decisão da Presidência nº 123951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... PROTESTO POR NOVO JÚRI ... RECURSO INEXISTENTE ... LEI 11.689/ ... NULIDADE PROCESSUAL ... SUSTENTAÇÃO ORAL ... AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA ...
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Recursos
... - DECISÕES APELÁVEIS NO JÚRI ... Fase do sumário de culpa: São ... para o julgamento a ser feito pelo Tribunal do Júri. É a partir desse momento que pode ... probatórios, notadamente de caráter oral. Ademais, o fato de que o laudo pericial acostado ... ídica, não pode prevalecer como sustentação da decisão de mérito que acolheu o pedido ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOSDE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. Os arts. 932 do Código de Processo Civil ? CPC c/c o 3º do CPP e34, XI e XX, do Regimento Interno do...
... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Decisão monocrática Nº 238496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA COM BASE EM DEPOIMENTOS DE ... EXCLUSÃO DE PROVA ORAL. TESTEMUNHAS. NÃO CONTRADITADAS NO MOMENTO ... exame de corpo de delito não tem sustentação frente à jurisprudência do Supremo Tribunal ...
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Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
PROCESSO PENAL. AUTOS RETIRADOS DE MESA. JULGAMENTO NO MESMO DIA.NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL EMRECURSO ESPECIAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃOREGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. CONDUTA DEVIDAMENTEINDIVIDUALIZADA. CRIME DE AUTORIA COLETIVA. DESCRIÇÃO DETALHADA.INEXIGÊNCIA. RECURSO NÃO...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PORTE ILEGALDE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA EM PLENÁRIO.NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SOBERANIA DOSVEREDICTOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEI 13.964/2019. PRISÃO PREVENTIVA.REQUERIMENTO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO...
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Decisão monocrática Nº 210561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... princípio constitucional da soberania do Júri, e considerando a demonstração pelo Ministério ... André Mendonça, em sua sustentação oral, por valorizar a proteção da vida ...
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Decisão monocrática Nº 210535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... princípio constitucional da soberania do Júri, e considerando a demonstração pelo Ministério ... André Mendonça, em sua sustentação oral, por valorizar a proteção da vida ...
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Decisões Monocráticas nº 185316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... TRIBUNAL DO JÚRI ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... vedação legal à realização de sustentação" oral em sede de agravo regimental. 2 ... A aferi\xC3" ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA VIRTUAL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO ANALISADO. PLEITO DE ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PROLATADO EM SESSÃO VIRTUAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL.I - Segundo o art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são cabÃveis para esclarecer obscuridade;eliminar contradição;...
... SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO ANALISADO. PLEITO DE ANULAÇÃO ... DO ... reiterada jurisprudência deste Superior Tribunal ... de Justiça não há previsão legal que ... ência de condenação pelo Tribunal de Júri torna prejudicada a análise ... de recurso ... -
Decisão monocrática Nº 225642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... JÚRI. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO ... PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSOS DE NATUREZA PENAL ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 2. AGRAVO EM EXECUÇÃO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAPRÉ-CONSTITUÍDA. MERAS ILAÇÕES. 3. NULIDADE DO JULGAMENTO.SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. CONCORDÂNCIA DA DEFESA. ART. 565 DO CPP.COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. 4. COMPORTAMENTO ADOTADO PELA DEFESAANTERIOR....
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Acórdão Nº 140661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO – SUBSTITUIÇÃO. Em jogo, na via direta, a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que substitutivo de recurso ordinário constitucional. HABEAS CORPUS – PREJUÍZO PARCIAL. Fica prejudicado o habeas corpus, no que voltado ao afastamento da execução antecipada da pena, ocorrido o trânsito em julgado da decisão condenatória. ...
... JÚRI – TESTEMUNHA – LOCALIZAÇÃO – AUSÊNCIA ... Também cumprimento a ... sustentação oral realizada pelo Doutor Diogo Ponzi ... -
Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADOS E TENTADOS. INCÊNDIO DA BOATEKISS. SESSÃO DE JULGAMENTO PERANTE A CORTE POPULAR. TEMPO DEDEBATES. ART. 477 DO CPP. DILAÇÃO DO PRAZO. NECESSIDADE DE ACORDOENTRE AS PARTES. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A plenitude de defesa é um dos princípios constitucionaisbásicos que amparam o instituto do júri (art. 5º, XXXVIII, daCF/1988), razão pela qual é louvável...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... em sentido estrito da decisão do Tribunal de Justiça que recebe a denúncia contra ... que considerar duas hipóteses no rito do júri: ... 1 a hipótese: da pronúncia e da ... agora a estas questões elaboradas na prova oral da Magistratura do Estado de São Paulo: 1. Qual ... Na sustentação ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... O Tribunal endossou fundamentação lançada na cautelar ... deve priorizar os atos processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer ... áter compensatório - Não existe sustentação para imprimir efeito punitivo à condenação ... , perante o juízo comum ou o tribunal do júri, decorrentes da aplicação das regras de ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INCLUSÃO EM PAUTA E SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 159, do RISTJ, veda expressamente a realização de sustentação...
... os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justia, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Acórdão Nº 178853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO MONOCRÁTICO DE PEDIDO DE LIMINAR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. Não cabe ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão proferida por relator que indefere o pedido de liminar em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, sob pena de indevida supressão de...
... sem algemas, perante o Júri. Destacou o dever de zelar ... pela segurança ... já parabenizando pela sustentação oral, o Doutor Victor, Advogado do ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. REFERÊNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO NA SESSÃO DO JÚRI. ART. 478, I, DO CPP. ROL TAXATIVO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO COMO RAZÕES DE DECIDIR.1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que o rol previsto no...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... CONDENAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI ... REFERÊNCIA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ... Ministerial, durante a sustentação oral nos julgamentos do Tribunal do Júri, é ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Inteiro Teor do ... apresentava resquício do lóbulo temp oral, que faz parte dos hemisférios ... ão tem condições de vida, no banco do Júri, porque aborto é crime contra a vida e ... que começava a sua sustentação lembrando-se das mulheres. Eu queria chamar ...
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Sustentação Oral
... processo ou recurso não foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na verdade, o que foi tido como inconstitucional é o direito do ... penal, à exceção das decisões provenientes do Tribunal do Júri, a apelação devolve à instância recursal originária o conhecimento de ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RESISTÊNCIA. ART. 329, § 1º, DO CÓDIGO PENAL - CP. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA INEXISTENTE. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CP. MONTANTE DE EXASPERAÇÃO JUSTIFICADO. VIOLAÇÃO AO...
... OFENSA ... INEXISTENTE. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM ... AGRAVO EM ... 568 do Superior Tribunal de Justiça – STJ ... ao caso concreto, as ... COMPETÊNCIA DO ... TRIBUNAL DO JÚRI. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ ... CONCURSO ENTRE ... -
Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIOQUALIFICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DEDISSÍDIO PRETORIANO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO DO APONTADO ERRONA QUESITAÇÃO. INVERSÃO DOS QUESTIONAMENTOS E FALTA DE QUESITOOBRIGATÓRIO. NULIDADE ABSOLUTA. PRECLUSÃO SUPERADA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não...