tantalo
- Decisão da Presidência nº 161377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
- Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
- Feminismo e gênero
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
- Decreto nº 4.581 de 27/01/2003. PROMULGA A EMENDA AO ANEXO I E ADOÇÃO DOS ANEXOS VIII E IX A CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DO MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO.
- Decisão da Presidência nº 181534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
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Acórdão nº 1.0000.22.146568-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE. ARTROPLASTIA. DEVER DO ESTADO DE FORNECER A CIRURGIA. NECESSIDADE COMPROVADA. RECURSO PROVIDO.- O STF, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos
- Impacto nos custos
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... , imediata ou mediata, isolada ou conjuntamente com outros elementos químicos, de chumbo, cobre, estanho, ferro, litio, manganês, níquel, tántalo, titânio, zinco e zircônio, por considerar-se que esses minérios demandam maior controle pelo Poder Público ... Por certo, o art. 150, II, da ...
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- Amapá se orgulhava de ser o estado que menos desmatava
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000041-23.2017.5.06.0181), 11-02-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. ALTERAÇÃO LESIVA DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. O acúmulo de funções enseja a necessidade de compensação, mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao empregado o desempenho de atividades estranhas à função para cujo exercício foi admitido, e que lhe exijam,...
- RESOLUÇÃO Nº 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
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Acórdão nº 1.0000.20.050108-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. COVID-19. DECRETO N. 47.886/2020. SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA. URGÊNCIA. ANUÊNCIA DA DIREÇÃO DO HOSPITAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Com vistas a conter o avanço da pandemia do coronavírus (COVID 19), foram empreendidas várias medidas
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