tatuagens criminais
-
Acórdão Nº 0002604-37.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 20-10-2020
... Contou que negociou os produtos com Marcelo, trocando por tatuagens em seu braço. Disse que entregou os produtos para Marcelo no mercado ... O acusado registra antecedentes criminais (fl. 112/117), mas, por força da súmula 444 do STJ, não levarei em ...
-
Decisao Nº 0547520-22.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA NÃO ACOLHIMENTO PROVA SEGURA E ROBUSTA ACERCA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA - SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA.
... momento da abordagem em Camaçari; que era uma pessoa que tinha tatuagens no corpo; que a batida foi violenta, fazendo abrir o airbag; que embora ... PRISÃO PREVENTIVA. RÉU EDISON, QUE POSSUI REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉ THAYNÁ, ... -
Acórdão nº 50001835020218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... O réu possui antecedentes, ostentando condenações criminais, sendo que uma delas será aqui valorada (057/2.15.0001348-3) e outra na ... em que trabalhava, Peccin, pois estava ganhando bem fazendo tatuagens. Disse que ganhava de R$ 2.000,00 a R$ 3.000,00 por semana com tatuagens ...
-
Acórdão Nº 5020996-93.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 19-01-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO (ARTIGO 155, §4º, INCISOS I E IV,DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELOS DEFENSIVOS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SATISFATORIAMENTE DEMONSTRADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS PELAS DILIGÊNCIAS EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTITUINDO-SE EM IMPORTANTES MEIOS DE PROVA....
... Trata-se de apelações criminais interpostas pelas defesas dos acusados João Lopes Mendes e Fábio ... espécie, além de roupas e equipamentos para a realização de tatuagens. Já com o réu João Lopes Mendes foi encontrado um aparelho celular. ... -
Acórdão nº 50089432620198210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Não há nulidade por inobservância ao disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, ao ser realizado o reconhecimento fotográfico do réu na fase inquisitorial e quanto ao reconhecimento realizado em juízo. Recomendação cuja inobservância não gera...
... A vítima explicou, ainda, ter logrado identificar o réu pelas tatuagens no pescoço e peito, vestimentas, bem como pela circunstância de ter com ... dos bens substraídos para se livrarem das condenações criminais. Outrossim, o flagrante delito é modalidade que reforça a autoria de um ... -
Acórdão nº 0009001-88.2020.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 05-06-2023
... Em mais orientação, entretanto, as duas Turmas Criminais que compõem esta Corte Superior de Justiça, a partir do julgamento do HC ... é minha; Que eu aluguei para o Matheus Perdigão; Que ele tem tatuagens no braço; Que ele tem a mesma aparência que eu; Que ele é branco e alto ...
-
Decisao Nº 0547226-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... se Caíque trazia alguma quantia em dinheiro; que possui tatuagens no braço direito de uma caveira, além de flores e Nossa Senhora; que ... : Alberto Deodato Neto, Data de Julgamento: 02/03/2021, Câmaras Criminais / 1ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 10/03/2021) ... Vê-se ...
-
Acórdãos nº 9000875-22.2017.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... o detento, e não ao Juiz da Vara das Execuções Criminais. Nesse sentido a lição de Guilherme de Souza Nucci: “ ... sentenciado Evandro da Silva Lima, notei que as tatuagens do seu braço esquerdo estavam inflamadas e ao ...
-
Acórdãos nº 7002641-70.2015.8.26.0047 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... /2015 ( descumprimento de ordens: confecção de tatuagens artigo 50, inciso VI, c.c. o artigo 39, inciso V (parte ...
-
Acordao N° 1415265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubos circunstanciados. Concurso de pessoas. Uso de arma de fogo. Preliminar de nulidade afastada. Art. 226 do cpp. Formalidades do reconhecimento atendidas. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos das vítimas e da testemunha policial corroborados pelo acervo probatório. Pleito de absolvição improcedente. Emprego de arma de fogo....
... exibidas às vítimas, apenas uma tinha um indivíduo com tatuagens no rosto ... Ressalta, ainda, que a descrição do autor dos fatos, pelas ... O réu ostenta algumas condenações criminais, ... sendo que sua reincidência, em razão da condenação por crime de ... -
Acórdão Nº 0000428-44.2021.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... que ele tem sinais característicos no corpo (tatuagens); que no Mercado ... Larissa entrou Hermeson e Rullian; que a princípio ... APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE ...
-
Acórdão Nº 5000368-24.2021.8.24.0072 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU PRESO - CRIME DE ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, § 2º,V, C/C ART. 70, 1ª PARTE) - SENTENÇADE PARCIAL PROCEDÊNCIA -CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO CP, ART. 157, CAPUT, C/C ART. 70, POR TRÊS VEZES. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINARES. NULIDADE DO FLAGRANTE - ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO - NÃO OCORRÊNCIA - CLARA SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO - COMPANHEIRA DO APELANTE ADUZIU QUE AUTORIZOU...
... foi conduzida com o ru para a Delegacia; que seu marido tem oito tatuagens, mas nenhuma na cabea ou pescoo; que seu marido comprou os bens ... referida circunstncia majorante, anote-se: APELAES CRIMINAIS - ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAO (CP, ART. 157, 2, II E 2-A, ... -
Acórdão Nº 5000337-67.2020.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... do vdeo constante no celular de Liliane, no qual um homem com tatuagens idnticas as suas, aparece no banheiro de sua casa, segurando vrias pores ... quantidade de cocana e que responde a outros processos criminais, fica comprovado que no preenche os requisitos cumulativos para concesso ...
-
Acórdão nº 50096241320218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO. RECONHECIMENTO REALIZADO SEM OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 226 DO CPP. CONTRADIÇÕES SIGNIFICATIVAS ACERCA DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO AUTOR DO DELITO, NÃO COMPATÍVEIS COM AS DO RÉU. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Em casos como o dos autos, em que sabidamente os crimes ocorrem na clandestinidade e sem a presença de testemunhas, palavra da...
... ísticas físicas compatíveis (moreno, com estatura baixa e tatuagens). Na sequência, a vítima o reconheceu por fotografia com absoluta ... 66.2,66.3 e 66.4) ... Antecedentes criminais atualizados (fls. 58/62) ... As partes apresentaram memoriais, ... -
Acórdão Nº 0001688-07.2015.8.24.0073 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
... nesse momento o depoente viu um homem alto, loiro, com bastante tatuagens nas pernas, estava com um calo e acha que era uma camiseta vermelha, era ... mxima considerao quando do processamento judicial de delitos criminais dessa natureza, sobretudo quando respaldada pelos demais elementos ...
-
Acórdão Nº 5006189-97.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 05-10-2021
... do crime, do que vale destacar a calvcie e presena de tatuagens em seu pescoo e face (Evento 1, doc2, do inqurito policial) ... o posicionamento unnime desta Corte de Justia (vide Apelaes Criminais 0000204-36.2018.8.24.0045, Rel. Des. Carlos Alberto Civinski, j. 16.8.18; ...
-
Acórdãos nº 7002808-87.2015.8.26.0047 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ão proferida pelo Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Assis que reconheceu como falta grave a ... de ordem que proíbe a confecção de tatuagens, acessórios e outros dentro do estabelecimento prisional, ...
-
Acórdão Nº 0009068-63.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-02-2022
... , Data de Julgamento: 28/08/2020, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, Data de Publicação: 31/08/2020) ... REVISÃO CRIMINAL. CÓDIGO ... que se encontrasse semelhança entre o testemunho e a realidade, tatuagens são símbolos comuns e variados que não conseguem identificar uma pessoa ...
-
A Análise Econômica do Direito Frente à Identificação Criminal: O Uso de Banco de Dados Genéticos no Brasil e o Impacto na Efetividade dos Princípios Constitucionais
... O nome civil, o uso de ferro em brasa, tatuagens, amputações, fotografia e medições corporais foram utilizados como ... quanto a qualquer tipo de colaboração nas investigações criminais, de modo que fica vedada a “extração forçada” de provas. No ...
-
Acórdão nº 0502198-89.2016.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Mayo de 2018
... Correto desvalor atribuído aos ... antecedentes criminais. Pena-base mantida. Retificado erro material. Sanção fixada em 06 ... fazendo tatuagens. Que já tinha sido preso anteriormente pelo art. 157 e ... porte ilegal ...
-
Acórdão nº 0300333-64.2013.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... porta pelo lado de fora. (…) o assaltante que tinha tatuagens no braço mostrou a ... arma que trazia na cintura e já pegou o celular ... ANTECEDENTES: o réu é possuidor de antecedentes ... criminais, em vista da informação trazida às fls. 93; ... CONDUTA SOCIAL: não ...
-
Acórdão Nº 5000912-30.2020.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
... o acusadoRodrigo de Oliveira Machadopossui 04 (quatro) condenaes criminais definitivas, inclusive pela prtica de crime de roubo e posse/porte de arma ... estavam com o resto do corpo coberto, no sendo possvel ver tatuagens; que um deles mantinha sua famlia sob a mira da arma; que o outro era quem ...
-
Acórdão Nº 5055772-47.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO DO ACUSADO ARGUIDA PELA DEFESA, POR INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INSUBSISTÊNCIA. ARTIGO
... /RS; que responde a trs processos por roubo em Caxias; que possui tatuagens embaixo do olho. Informou queo ru Lucas seu primo, o qual estava morando ... : OS MESMOS EMENTA APELAES CRIMINAIS.ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (ART.157, ... -
Acórdão Nº 0000481-33.2016.8.24.0074 do Terceira Câmara Criminal, 20-10-2020
... casa um jovem, o qual tinha pele morena (20 anos) de idade, com tatuagens pelos braços, dizendo ser filho do falecido "Molito", guarda do Banco do ... APELAÇÕES CRIMINAIS. RÉUS SOLTOS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO ...
-
Acórdão nº 1018225-10.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 04-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASREVISÃO CRIMINAL PJe 1018225-10.2019.8.11.0000 – CLASSE CNJ – 428 - COMARCA DA SORRISOREVISIONANDO: MOISES NUNES DE OLIVEIRAE M E N T AREVISÃO CRIMINAL - RÉU QUE SE ATRIBUI IDENTIDADE DE OUTREM - AÇÃO REVISIONAL AJUIZADA PELO TERCEIRO CUJA IDENTIDADE FOI...
... 26066456, p. 1, assim como os anexos fotográficos que informam a revisional, incluindo a identificação de cicatrizes/tatuagens, que, de fato, divergem da fotografia apresentada na revisional, como sendo a do ora revisionando ... É incontroverso, porém, que o verdadeiro ...