tatuagens criminais
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Acórdão nº 0015012-75.2016.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 19-08-2024
... Perguntado ao depoente se possui tatuagens nos braços? Respondeu positivo, possui uma tatuagem de um dragão com um ... que nega a prática do ilícito, e tem seus Antecedentes Criminais com bons Antecedentes Criminais. Trabalhou 07 anos na Mineração Porto ...
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Acórdão Nº 0001891-51.2016.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... DESCREVENDO AS TATUAGENS DO RECORRENTE – PLEITO ... ABSOLUTÓRIO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO - ... ser arbitrado ao defensor que atua nos processos criminais em fase de ... recurso de apelação compreende, no mínimo, R$ 600,00 ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... 9 – Normas gerais para perícias oficiais criminais. 10 – A antropologia forense e a medicina legal. 11 – Perícia ... A identificação leva em conta as malformações, tatuagens", sinais profissionais ou individuais, tipos ... Elias Farah ... sangu\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0000008-22.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... Trata-se de apelações criminais interpostas pelos réus Bruno Nunes Furtado, Agnaldo Luiz Pereira e ... em que só respondeu algumas perguntas e teve de mostrar as tatuagens que tinha, retirando-se logo em seguida. Não chegaram a dar início ao ...
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Acórdão nº 50986853120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... ainda foi reconhecido, pela vítima, em função de tatuagens existentes em sua face e pescoço. Nesse contexto, deve ser mantida a condenação, inclusive quanto às majorantes do emprego de arma de fogo e do concurso de pessoas, plenamente demonstradas pela prova. TENTATIVA. INOCORRÊNCIA. A jurisprudência deste órgão fracionário adota a teoria da inversão da posse, apprehensio ou amotio, pela qual o agente torna-se possuidor da res, ainda que por...
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Acórdão Nº 5025081-05.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... dele; que tinha a Sabrina, a Gordinha, um branquinho cheio de tatuagens, o outro que estava de camiseta azul; que no lembra o nome do atirador, ... correspondente aodobro dovalormximoespecificadono item Causas Criminais -Interposio de recurso ou apresentao de contrarrazes, da ltima resoluo ...
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Acórdão nº 1010472-42.2020.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
... reconhecida a reincidência nem antecedentes criminais na sentença condenatória proferida e o quantum da pena não ultrapassa 08 anos, o regime inicial adequado para o cumprimento de pena é o semiaberto, consoante artigo 33, §2º, alínea “b”, do CP.
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Acórdão Nº 0001394-56.2017.8.24.0049 do Quinta Câmara Criminal, 27-02-2020
... antecedentes criminais" por furto e posse de drogas (fl. 31) ... Em Juízo o réu ... afirmou n\xC3" ... constatou a presença de tatuagens, mesmo com o pescoço ... a mostra, afirmando que seria impossível não ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... não para divulgar suas identidades; b) publicou fotografias com tatuagens e partes dos corpos dos menores; c) veiculou fotografias e nomes completos ... persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para impedir idêntico benefício no prazo de 05 anos. Ante ao ...
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Acórdão Nº 5033111-73.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 05-10-2023
... , mas, como ele j ia sem camisa na loja, identificaram pelas tatuagens; que eram umas tatuagens de demnios nas costas; que, no dia do assalto, ... mnimo de R$ 530,00 e mximo de R$ 1.072,03 para a Defesa em aes criminais de procedimento ordinrio ou sumrio. Ademais, as orientaes a serem seguidas ...
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Acórdão Nº 5000087-55.2021.8.24.0141 do Segunda Câmara Criminal, 03-10-2023
... ; que o Policial mostrou o vdeo; que provou que no era ele pelas tatuagens, porque seu brao direito cheio de tatuagens e no vdeo o rapaz no tinha ... IMPOSSIBILIDADE. RU REINCIDENTE E COM MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CIRCUNSTNCIAS QUE RECOMENDAM A FIXAO DO REGIME FECHADO. INTELIGNCIA DO ...
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Acórdão Nº 5013773-51.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELOEMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º-A,INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS DA AUTORIA. NÃO ACOLHIMENTO. RÉU QUE AMEAÇA E INTIMIDA A VÍTIMA, UTILIZANDO UMA ARMA DE FOGO, PARA SUBTRAIR O AUTOMÓVEL DE SUA POSSE....
... Confirmou que possui tatuagens no pescoo. Afirmou que na poca dos fatos trabalhava na lavao de um posto ... Ainda, desta Corte de Justia: APELAES CRIMINAIS.ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIO DA LIBERDADE DAS ... -
Acórdão Nº 5069892-27.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA QUE GUARDAM CORRESPONDÊNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS ANGARIADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE AFASTAMENTO DA FRAÇÃO APLICADA COM BASE NA PENA DO
... Os antecedentes criminais foram juntados no evento 6, registrando as seguintes ocorrncias: a) uma ... relato, avtima descreveu o agente como sendo moreno, alto e com tatuagens no brao direito. No mais, asseverou que o reconheceu no presdio, que ... -
Acordao N° 1317330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
... traços para a sua identificação, quais sejam, tatuagens. E a tudo isso se acrescenta que houve perseguição do réu à vítima, eis que esta tentou fugir, o que acrece a certeza no reconhecimento em razão do tempo e das circunstâncias em que os fatos se passaram. 2. Negado provimento ao recurso do réu.
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Acórdão nº 1023475-10.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-12-2023
... pelas vítimas, inclusive com a descrição de tatuagens do apelante, autoriza a manutenção de sua condenação.Não há falar-se em possibilidade de condenação quando o único elemento desfavorável ao corréu foi produzido na fase policial, sem que qualquer outra prova tenha sido produzida no decorrer da instrução processual.Considerando o silêncio do legislador, a doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois critérios de incremento da pena-base,
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Decisão com número 0134407-69.2018.8.09.0006 da Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª, 20-08-2024
... tatuagens as quais a vítima também observou muito ... bem, sendo de que na perna direita (coxa) tinha uma tatuagem de uma ... Arlequina, na mão esquerda ...
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Acórdão Nº 0013016-69.2018.8.24.0091 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
... consistente em escapar da ao estatal e no registrar antecedentes criminais, conforme Boletim de Ocorrncia das fls. 3/4.Consta dos autos que policiais ... , j que as caractersticas fsicas do acusado,isto , cicatrizes e tatuagens, no condiziam com as fotos de"Diango". Por fim, mencionou que depois que ...
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Acórdão Nº 0005706-58.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 30-01-2020
... era para proteger as tatuagens que mandou fazer pelo corpo. Ao final, ... discorreu sobre questões ... APELAÇÕES ... CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, § 4.º, ... DA LEI N.º ...
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Acórdão Nº 0005812-94.2020.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... Que o outro autor reconheceu pelas tatuagens nos braços e porte físico ... dos dois. Que não conhecia os acusados ... determina ... O réu não registra antecedentes criminais (mov. 344.1) ... Poucos dados foram coletados acerca da conduta social ...
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Acordao N° 1333134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Autoria não comprovada. Palavra da vítima. Especial importância desde que corroborada com outros elementos de prova. Reconhecimento por foto precedida de envio de fotografias às vítimas. Comprometimento da prova 1. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima possui especial valor probatório, desde que aliada com outras provas produzidas...
... Desembargador SEBASTIÃO COELHO ... Cuida-se de Apelações Criminais interpostas por GUTIERI SOARES DA CONCEIÇÃO E KEVIN ... ALVES LIMA (id ... no Facebook com tatuagens; não se recorda do desenho em si das tatuagens, mas dos locais onde ... -
Acordao N° 1870299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2024
Embargos de declaração. Inexistência de omissões. Desprovimento. 1. Erro na apreciação das alegações das partes, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim, error in judicando desafia não embargos de declaração, mas recurso infringente. 2. Embargos de declaração não providos.
... para o reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais ... estabelecidas na Resolução nº 484/22 do CNJ e aduziu que, no caso ... Disse que tem ... 1,7m de altura, tatuagens nas duas pernas, próximas da canela, e não é a pessoa que ... aparece ... -
Acórdão Nº 08017955220218205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-04-2023
... RELATÓRIO ... Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Alef Jhonathan Lima da Rocha e pelo Ministério ... CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO AGENTE. LESÃO NA PERNA. TATUAGENS. ARMA DE FOGO ENCONTRADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE ...
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Acórdão Nº 0015742-86.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 12/05/2023
APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA – ROUBO QUALIFICADO – NULIDADE DO RECONHECIMENTO DO ACUSADO – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - NÃO CARACTERIZADA - AUTORIA E MATERIALIDADE – PROVAS ROBUSTAS –CONDENAÇÃO MANTIDA - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FAVORECIMENTO REAL – INDEVIDA - CIRCUNSTÂNCIAS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL – ANTECEDENTES E CULPABILIDADE - MANTIDAS - CONDUTA SOCIAL E
... possuía tatuagens no pescoço e no braço e que estava na residência de sua genitora, ... Turmas Criminais que compõem esta Corte, a partir do julgamento do HC ... n. 598.886/SC ... -
Decisao Nº 8128561-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-04-2024
... Não obstante a afirmação de que o réu não possui tatuagens, é evidente que a indicação ou não de uma tatuagem não desnaturaliza ... APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO ...
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Acordao N° 1438801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelações criminais. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Circunstâncias do crime pelo concurso e pessoas. Valoração negativa. Manutenção. Concurso formal. Fração critério objetivo. Manutenção. Precedentes. Regime inicial de cumprimento de pena mantido. Sentenç