taxa conservação e limpeza pública
-
Acórdãos nº 0075784-88.1996.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL IPTU, taxa de conservação e limpeza de ... e taxa de iluminação pública Exercício de 1995 - Pretensão de ...
- Acórdãos nº 1000993-08.2014.8.26.0302 de 18ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2014
-
Decisão da Presidência nº 24608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
... pela Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do ... MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES ... TAXA" DE SERVIÇOS URBANOS QUE AGLUTINA, A UMA ÚNICA R\xC3"ÚBRICA, TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE RUAS ...
-
Acórdãos nº 0000941-57.2013.8.26.0498 de 14ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2013
... da cobrança das Taxas de Limpeza Pública e de Conservação ... de divisibilidade e especificidade Taxa de Coleta de Lixo Cobrança ...
- Acórdãos nº 1506471-56.2016.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1504411-13.2016.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 0022053-64.2010.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2013
... Marília REPETIÇÃO DE INDÉBITO Taxa de limpeza pública e de conservação ...
-
Decisão da Presidência nº 24664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2016
RECLAMAÇÃO ... TRIBUTÁRIO ... TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA ... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À ... tão-somente da taxa de conservação de ruas e da taxa de limpeza pública cobradas ...
-
Decisão da Presidência nº 24674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... pela Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos do ... COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS URBANOS QUE ENGLOBA COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO ...
-
Acórdãos nº 9105091-14.2009.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2013
... conservação de calçamento, asfalto, guias e as (TC) e Taxa de limpeza pública (TL) Exercícios ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.206885-6/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2003
... Pleno, decidiu pela inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.229021-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2003
... Pleno, decidiu pela inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e ...
-
Acórdãos nº 0007841-32.2010.8.26.0637 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2013
... TAXAS Conservação e emolumentos Município de ... em taxas de emolumentos e de limpeza de vias, do Município de Tupã, ... nº 23.776 – EAMA/SB/LAB/ EG/TCR/FDA A taxa de limpeza de vias não atende os ...
- Acórdão nº 2007/0180259-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Decisão da Presidência nº 24649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2016
... ão da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Bento Gonçalves/RS que, ao r ilegal a cobrança da taxa de serviços urbanos, teria desrespeitado os ... apenas as taxas não devidas (conservação de calçamentos e limpeza pública); (c) no ...
- Acórdãos nº 9000055-04.2009.8.26.0090 de 14ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2015
-
nº 2007.01.00.044430-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 26 de Marzo de 2008
Assunto: Taxa de Serviços Públicos - Dívida Ativa - ... 2005) a título de "IPTU", "Taxa de Conservação de Logradouro", "Taxa de Expediente", "Taxa de leta de Lixo" e "Taxa de Limpeza Pública" (atinentes aos exercícios 1998/2004) ...
-
Acórdãos nº 9153692-66.2000.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2011
... 267, VI, do CPC. Taxa de conservação de vias e logradouros e de limpeza pública. Ausência de interesse ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.210910-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2001
EMENTA: A taxa é um tributo cujo fato gerador vincula-se a uma ... Certo é que o serviço de limpeza pública inclui-se entre os genéricos, que ... da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos (Recurso ...
-
Decisão da Presidência nº 24612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
... pela Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio ... DIREITO TRIBUTÁRIO ... TAXA ÚNICA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ENGLOBA TAXA DE COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO DE RUA ...
-
Decisão da Presidência nº 24155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2016
... os valores recebidos a título de taxa de serviços urbanos, o que vai de encontro ao ... ser remunerado por taxa, a saber, Conservação (sic) Calçamentos e Limpeza Pública ... Requer ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.249452-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Septiembre de 2002
... Pleno, decidiu pela inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.168381-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2000
... Função social da propriedade. Taxa de limpeza pública. Inconstitucionalidade ... da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos (Recurso ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.196097-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Diciembre de 2000
EMENTA: A taxa é um tributo cujo fato gerador vincula-se a uma ... Certo é que o serviço de limpeza pública inclui-se entre os genéricos, que ... da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos (Recurso ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.197280-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Febrero de 2001
EMENTA: A taxa é um tributo cujo fato gerador vincula-se a uma ... Certo é que o serviço de limpeza pública inclui-se entre os genéricos, que ... da taxa de limpeza pública e de conservação de vias e logradouros públicos (Recurso ...